Categoria: Bahia

Guanambi: Deputado pede reestruturação física e técnica para o DPT

27 de abril de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O deputado estadual Felipe Duarte (PP) solicitou reestruturação do Departamento de Polícia Técnica (DPT) do município de Guanambi, assim como a urgente contratação de médicos legistas para integrar o efetivo local. O pedido foi protocolado na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, através de indicação enviada à Secretaria de Segurança Pública (SSP), na tarde desta quarta-feira, dia 26.

De acordo com o deputado, a atual situação do DPT impossibilita a celeridade da resolução de casos criminais na região e contribui com o sofrimento de quem precisa do atendimento. “O serviço prestado pelo DPT de Guanambi tem sido visto com preocupação por autoridades e moradores das 18 cidades da região, atendidos por este departamento. A falta de médicos legistas e de estrutura física e técnica têm provocado atrasos na resolução dos casos e a população é obrigada a buscar atendimento somente na cidade de Brumado. Uma situação inaceitável diante de momentos difíceis”, explicou o deputado.

Entre os serviços prejudicados estão a realização de perícias cadavéricas; de exames de lesão corporal, sexológico (feito em vítimas de estupro); e toxicológico (para constatar o uso de entorpecentes), requisitadas por autoridades policiais e judiciárias; além da emissão de laudos. “Tenho certeza que o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, será sensível ao nosso pleito e nos atenderá com brevidade. Investir em Segurança Pública é garantir o direito à vida e à justiça”, finalizou o parlamentar.

ASCOM

Lauro de Freitas: Professores da rede municipal decretam greve e cobram piso da categoria

26 de abril de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa de Wokandapix por Pixabay

Trabalhadores da educação municipal de Lauro de Freitas (BA), decretaram greve por tempo indeterminado nesta quarta-feira, dia 26. A decisão foi tomada em assembleia extraordinária da categoria. Segundo o sindicato dos profissionais [Asprolf], não houve acordo na reunião feita com a prefeita Moema Gramacho (PT) ocorrida na terça-feira (25).

Os trabalhadores cobram o pagamento do Piso do Magistério, neste ano atualizado para 14,9%. Conforme o sindicato, a gestora condicionou o reajuste para apenas um grupo, deixando para discutir o aumento para os outros setores mais adiante. Nesta quarta também ocorre em todo país a Greve Nacional dos Trabalhadores em Educação em defesa da Lei do Piso e pela Revogação do Novo Ensino Médio.

Bahia Noticias

Operação desarticula esquema responsável por sonegar mais de R$ 3,5 milhões em impostos na Bahia

26 de abril de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ Polícia Civil

A Secretaria Estadual da Fazenda, o Ministério Público da Bahia e a Polícia Civil realizaram, nesta quarta-feira, dia 26, a “Operação Parapitinga”, que combate a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio atacadista, que teria ocultado pelo menos R$ 3,5 milhões em impostos.

A Sefaz informou que nove mandados judiciais foram cumpridos nas cidades de Bom Jesus da Lapa e Sítio do Mato, no oeste do estado. Os bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas foram bloqueados, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. Os nomes dos envolvidos e da empresa não foram divulgados.

Segundo as investigações, o grupo adquiria e distribuía mercadorias sem documentação fiscal, usava “laranjas” no quadro de sócios, cujas pessoas jurídicas utilizadas eram posteriormente abandonadas e imediatamente sucedidas por outras, no mesmo segmento de mercado e utilizava empresas em nome de terceiros para comprar mercadorias, deixando para trás valores expressivos em débitos tributários de ICMS, ocultando patrimonial dos verdadeiros gestores do grupo.

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Ruy Barbosa: TCE condena ex-prefeito a devolver R$ 509,6 mil aos cofres públicos

26 de abril de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Drazen Zigic no Freepik

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária realizada na terça-feira, dia 25, condenou José Bonifácio Marques Dourado, ex-prefeito de Ruy Barbosa, a devolver aos cofres públicos estaduais a quantia de R$ 509.618,88. José exerceu o mandato no município entre 2013 e 2016.

Segundo o TCE, irregularidades graves foram constatadas na execução do convênio 132/2014, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com o município. O objeto do convênio foi a execução de serviços para a construção de rede de esgotamento sanitário em vias do bairro Manoel Antônio, e a causa das sanções foi o cumprimento parcial da obra, o que impossibilitou o aproveitamento pela comunidade.

Na mesma sessão, também foi aprovada a expedição de recomendação à Conder para que fortaleça o controle dos convênios, termos de colaboração e instrumentos firmados, de modo a garantir a observância dos prazos estabelecidos nas normas legais aplicáveis às espécies. Ao valor que deverá ser devolvido por José Bonifácio, será acrescido de juros de mora e atualização monetária desde 11 de outubro de 2014, além do pagamento de uma multa no valor de R$ 5 mil.

Bahia Noticias

Salvador recebe Encontro Nacional dos Engenheiros de Segurança do Trabalho

26 de abril de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

A engenharia não tem fronteiras. Esta é a grande inspiração do IV Encontro Nacional dos Engenheiros de Segurança do Trabalho (ENEST), que acontece nos dias 26 a 28 de abril no Centro de Cultura Cristã da Bahia (CECBA), no Costa Azul, em Salvador. Voltado principalmente para engenheiros de segurança do trabalho, mas também para engenheiros de outras áreas, advogados e profissionais da saúde do trabalho, como médicos, fisioterapeutas e enfermeiros do trabalho, o evento oferece diferentes atividades científicas – mesas redondas, conferências, debates e minicursos – facilitadas por qualificados especialistas nacionais e internacionais. A expectativa de público é de pelo menos 300 pessoas.

Além de contar com uma programação completa voltada para o fomento da pesquisa, tecnologia, capacitação e inovação do setor e áreas correlatas, o IV ENEST tem atraído muitos participantes porque oferece uma oportunidade ímpar de contatos com profissionais de vários lugares do Brasil e do mundo. De acordo com o presidente da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (ANEST), Benvenuto Gonçalves Júnior, “parcerias com instituições de ensino de Portugal facilitam o intercâmbio de estudantes e profissionais com aquele país. Além disso, o encontro será palco de trocas importantes com profissionais da Espanha, África e Colômbia. Recentemente, abrimos também canais de comunicação com empresas da Bélgica e da Holanda”, destacou o engenheiro de segurança do trabalho.

Entre os principais objetivos do evento, que contará com a participação especial do Fórum Lusófono de Engenharia, Segurança e Saúde do Trabalho (FoLESST) e do Fórum Feminino da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (FANEST), entre outros, destacam-se: a difusão e a valorização da área; a promoção de debates sobre temáticas que afetam a segurança e a saúde do trabalhador; o fortalecimento e a integração da classe. Segundo o presidente da Associação Baiana de Engenharia de Segurança (ABESE), além de promover a integração dos participantes com profissionais de segurança do trabalho de todo Brasil e de outros países e de contar com a participação de profissionais da Ordem dos Engenheiros Técnicos de Portugal (OET), o IV ENEST também se destaca por promover o intercâmbio de informações e experiências  entre a ANEST, associações regionais de Engenharia de Segurança do Trabalho dos diversos estados do Brasil e entidades de classe do sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CONFEA/CREA), além da Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA (Mútua), entre outras instituições relacionadas ao mundo do trabalho. (mais…)

Professora baiana Vitalina Silva é finalista em prêmio de Educação

26 de abril de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Emerson Santos

A professora baiana de Língua Portuguesa e assessora técnica da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Vitalina Silva, está entre as nove finalistas da segunda edição do Prêmio do Movimento LED – Luz na Educação, com o projeto “Educação antirracista”. Iniciativa da Rede Globo e Fundação Roberto Marinho com o propósito de mapear, reconhecer e celebrar as práticas inovadoras que potencializam o futuro da Educação no Brasil, a premiação será transmitida pela emissora nesta quarta-feira (26), depois da novela Travessia. O prêmio contemplará seis iniciativas com um aporte financeiro de R$ 200 mil para cada.

Nesta edição, o Prêmio do Movimento LED teve mais de duas mil inscrições em todo o país, tendo sido selecionados 60 projetos, sendo 20 em cada categoria: Educadores Inovadores; Estudantes Inovadores; e Empreendedores e Organizações Inovadoras. A professora Vitalina conta que está sendo significativo participar de uma premiação que dá holofotes para a Educação. “Foi uma seleção muito exigente. Quando fiquei entre os 60 selecionados, já me deu uma satisfação muito grande e fiquei esperançosa de entrar para a segunda etapa. Os projetos que concorreram são todos muito interessantes e estar entre os três na minha categoria me gerou uma grande felicidade”, comemora.

A finalista conta que a mobilização dos estudantes na compreensão do seu lugar no mundo foi a semente do seu projeto. “Agora, estamos só colhendo os frutos de um trabalho que deu certo inicialmente na escola e que me motivou a escrever e inscrevê-lo no prêmio.  A gente quer é que eles estejam preparados para enfrentar o racismo estruturante na sociedade e que as mudanças precisam acontecer a partir de nós. Hoje, estar participando de uma premiação que dá valor à escola pública e que será transmitida por uma emissora com visibilidade nacional, junto a parceiros importantes dando sustentabilidade, têm um significado especial”. (mais…)