Categoria: Bahia

Lapão e Canarana ganharão novos fóruns

16 de maio de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de succo por Pixabay

Nessa quinta-feira, dia 18, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai inaugurar dois novos fóruns no interior do estado, nas comarcas de Lapão e Canarana. As unidades serão entregues pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, presidente do TJ-BA.

Às 10h será a solenidade de inauguração do Fórum Vereador José Carlito Carneiro Dourado, em Lapão. Já às 16h, é a vez da comarca de Canarana. O novo Fórum leva o nome do desembargador Mário Albiani.

As obras de construção das novas instalações contam com um pavimento térreo e cobertura, contemplam sistema de reuso de águas de chuvas, iluminação completa em LED, sistema de geração de energia solar e torneiras ecológicas com temporizador, rampas de acesso, sanitários especiais, sinalização em Braille com piso e mapa tátil.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: Bahia Noticias.

DPU quer inconstitucionalidade de lei baiana que pode prejudicar ocupações rurais familiares

16 de maio de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

A Defensoria Pública da União (DPU) considera inconstitucional uma lei do Estado da Bahia que trata da regularização de terras das comunidades de fundos ou fechos de pastos. A tese está em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deve julgar o caso nesta quarta-feira, dia 17.

A Lei 12.910, de 2013, estabeleceu o limite temporal de 31 de dezembro de 2018 para que as associações realizassem pedidos de certificação de reconhecimento e de regularização fundiária para os órgãos competentes. O mesmo prazo, no entanto, não foi delimitado pela legislação para as comunidades remanescentes de quilombos. Dessa forma, o marco temporal estabelecido na lei baiana expirou há mais de 4 anos. Pela regra fixada, já não existe a possibilidade de proteção das comunidades de fundos ou fechos de pastos.

O defensor público federal Gustavo Zortéa, que assina o documento enviado à Suprema Corte, ressalta que a Constituição da República não impôs limite temporal para a proteção das comunidades tradicionais. Portanto, ao delimitar temporalmente o exercício de direito que não possui prazo prescricional ou decadencial previsto, a lei baiana incursiona na inconstitucionalidade. (mais…)

Morro do Chapéu: Jovens músicos conquistam vagas em intercâmbio na Alemanha e na Orquestra Juvenil da Bahia

16 de maio de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Dois jovens moradores de Morro do Chapéu, no interior da Bahia, estão partindo para novos desafios no mundo da música. Matheus Montino, de 21 anos, e Vanessa Jacobina, de 19 anos, iniciaram suas trajetórias na centenária Sociedade Filarmônica Minerva, um dos orgulhos da cultura do município baiano, que desde 2017 conta com o apoio da Enel Green Power Brasil, braço de geração renovável da Enel no Brasil, que está presente na região com três parques eólicos.

Este ano, Vanessa foi aprovada para um intercâmbio nos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba), onde inicialmente estudará canto e, em seguida, um instrumento a ser definido. Já o saxofonista Matheus foi um dos três alunos da Escola de Música da Universidade Federal da Bahia (UFBA) selecionados para intercâmbio acadêmico na Alemanha. Ele passará 10 meses na Staatlichen Hochschule für Musik and Darstellende Kunst Mannheim, universidade de música e artes cênicas na cidade de Mannheim.

Matheus passará 10 meses em intercâmbio na Alemanha: “Comecei a tocar na Minerva bem novinho, aos 10 anos de idade. Desde então, atravessei diversas fases da banda, algumas bem difíceis, vendo a falta de manutenção dos instrumentos e a desistência de colegas. Com a chegada do patrocínio da Enel, essa realidade mudou. A Minerva conseguiu contratar um professor regente mais experiente e comprar novos instrumentos. Foi uma virada de chave na minha vida. Passei a me dedicar à música e tive a minha primeira conquista em 2019, ao ingressar no bacharelado em Saxofone na UFBA. Agora, estou vivendo outra imensa alegria, por ter sido o primeiro colocado na seleção para este intercâmbio internacional na Alemanha”, conta Matheus.

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Seabra: UNEB promove congresso de extensão universitária com 160 atividades de 24 a 26

16 de maio de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A Pró-Reitoria de Extensão (Proex) e o Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT) do Campus XXIII da UNEB, em Seabra, vão realizar, entre os dias 24 e 26 de maio, o II Congresso de Extensão Universitária (CEU), na unidade. O evento visa ser um espaço múltiplo e plural para a discussão e debate de temas emergentes que venham colaborar com a reflexão acerca do papel da extensão universitária. Nesta edição, o congresso vai destacar o tema “Extensão Universitária nas bordas multiterritoriais”.

“O CEU tem uma grande importância para a universidade porque ele concretiza nossa política de estimular a rede, articulação e formação de redes extensionistas interdepartamentais e interinstitucionais, além disso possibilita a difusão dos saberes produzidos pelos projetos de extensão da instituição”, destaca a pró-reitora de Extensão (Proex) da UNEB, Rosane Vieira.

O evento é gratuito e aberto ao público. Para participar das rodas de extensão e dos painéis de apresentação de trabalhos, a inscrição deverá ser realizada através do Sistema Gerenciador de Eventos (SGE) da universidade. A iniciativa irá conceder certificado de participação. A programação do congresso vai contar com aproximadamente 160 atividades entre apresentação de trabalhos dos painéis, rodas de extensão, intervenções artísticas, encontro de coordenadores do Programa Universidade Aberta á Terceira Idade (Uati) e torneio de futebol. (mais…)

Barra do Choça: Estudante da Uesb que teve corpo carbonizado foi morto a facadas e com golpes de enxada em sítio; suspeito foi preso

15 de maio de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ TV Sudoeste

O estudante de biologia da Universidade Estadual do Sudoeste (Uesb), Micael Costa Almeida, de 30 anos, que teve o corpo carbonizado encontrado dentro de um carro incendiado na cidade de Barra do Choça, sudoeste da Bahia, foi morto a facadas e com golpes de enxada.

A informação foi obtida pela TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia na região, em apuração junto à Polícia Civil (PC) da cidade.

Segundo a PC, o suspeito e a vítima se conheceram em uma loja de conveniência de um posto de combustível, por volta das 6h do dia 28 de março. Do local, seguiram para um sítio, onde tiveram um desentendimento e o estudante foi morto. O teor da discussão não foi revelado.

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Brejões: Jovem é assassinada dentro de casa e avó é baleada

15 de maio de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Uma adolescente de 17 anos foi assassinada a tiros na casa onde morava com a avó, na localidade de Distrito Serrana, no município de Brejões (BA).

O crime ocorreu no final da tarde de domingo, dia 14, quando criminosos invadiram a casa, e deflagraram disparos de arma de fogo que atingiram a jovem de iniciais S.S.M. e a sua avó, uma idosa de 64 anos, que foi socorrida e levada em uma ambulância para o Hospital Municipal de Brejões e posteriormente transferida para o Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié, onde deu entrada lúcida.

A jovem foi alvejada nas costas, na presença da avó, que tentou protege-la e também acabou baleada. A Polícia Civil esteve no local e acionou o DPT, que removeu o corpo para o IML de Jequié.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Blog do Marcos Frahm.