Os parlamentares baianos presentes na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (12) divergiram votos sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023.  Dentre os 30 deputados e senadores presentes na votação, 18 foram a favor da aprovação da PL, enquanto 12 votaram contra a continuidade do projeto.

O líder da minoria no Congresso, o deputado Afonso Florence (PT-BA), comemorou a retirada da “impositividade”  das emendas de relator, chamado orçamento secreto pelo petista.  “Continuaremos contra o orçamento secreto, entretanto a LDO está prevendo e sendo aprovada. Mas também consideramos que esse orçamento precisa ser suprimido”, disse Florence.

Todos os parlamentares baianos que estiveram na sessão no Plenário seguiram as orientações de seus respectivos partidos. O LDO de 2023 foi aprovado no início da tarde desta terça-feira (12). O placar foi de 324 votos a favor contra 110, na Câmara dos Deputados, e 46 votos contra 23, no Senado. (mais…)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, dia 12) uma redução média de 0,50% nas tarifas vigentes de energia dos consumidores da Neonergia Coelba. A redução deve ser aplicada já a partir de quarta-feira (13).

Segundo a agência, a redução será de 0,49%, em média, para os consumidores conectados em alta tensão – que são, normalmente, empresas – e de 0,50%, em média, para aqueles conectados em baixa tensão – pequenas empresas e os residenciais.

A redução, porém, ainda está longe do último reajuste aprovado pela Aneel, que gerou uma alta média de 21,13% na tarifa da conta de luz para os baianos.

Metro1

Receita federal divulga dados mensais do ranking de tempo médio para abertura de empresas, onde a Bahia registrou em junho sua melhor posição desde o início da implantação da REDESIM, em 2011. Segundo o órgão Federal, o tempo médio para se abrir uma empresa em nosso Estado é de 1 dia e 10 horas. Assim, a Bahia, que ocupava o 27º lugar no mês de abril, passou a ocupar a 15º posição. Este resultado é fruto da implantação de funcionalidades que automatizam etapas do processo de abertura das empresas.

O trabalho tem o objetivo de reduzir o tempo de análise dos pedidos de viabilidade locacional, a cargo das secretarias municipais, onde o empreendedor verifica se a atividade a ser desenvolvida pela empresa pode ser realizada naquela localidade. No que se refere à automatização de etapas, em maio do corrente, foi implanta a funcionalidade de Autenticação Automática. Trata-se de uma ferramenta que possibilita que logo após o deferimento do processo, ele seja autenticado automaticamente pelo sistema. Antes essa ação precisava de uma intervenção humana que poderia levar horas para ser executada. Hoje, essa etapa ocorre em segundos.

Outras funcionalidades que têm contribuído para a redução do tempo são os processos automáticos de alteração e baixa de empresas, como novas opções de registro de atos para o cidadão. Implantados no mês de junho, permitem que os processos de baixa de empresas e alterações de endereço e atividade econômica ocorram de forma automática, onde o requerente receberá seu ato registrado por e-mail, minutos após o seu protocolo na Junta Comercial, sem requerer qualquer intervenção humana, a exemplo do que já era disponibilizado para os empresários nos atos de abertura de novos negócios. (mais…)