Categoria: Bahia

Assassinato na BA: DPU e MPF cobram medidas urgentes de proteção aos territórios tradicionais

19 de agosto de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Maria do Carmo/ Tribuna do Recôncavo

Após a notícia do brutal assassinato na noite de quinta-feira, dia 17, da líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Yalorixá Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, em Simões Filho (BA), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) enviaram na tarde desta sexta-feira, dia 18, ofício ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e ao governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, reiterando pedidos de providências urgentes que assegurem efetiva proteção aos territórios tradicionais, seus povos e suas lideranças.

No documento, as instituições destacam a realização de uma série de reuniões e audiências públicas, além de recomendações a órgãos estaduais e federais e procedimentos administrativos, feitos ao longo dos anos, referentes às políticas públicas em prol das comunidades tradicionais na Bahia. Nesses encontros e medidas, as ameaças, a falta de consulta prévia às comunidades sobre instalação de obras e projetos em áreas quilombolas e a demora nos processos de regularização e titulação dos territórios tradicionais sempre foram os problemas mais relatados por essa população.

Para combater essas violações, a DPU e MPF pedem, mais uma vez, urgência na formação de força de segurança especializada e capacitada, apta a monitorar as regiões de conflito, evitando a perda de vidas humanas e investigando fatos e autores para fins de prevenção e responsabilização. (mais…)

Polícia Federal vai investigar assassinato de quilombola na Bahia

18 de agosto de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A Polícia Federal da Bahia abriu inquérito nesta sexta-feira, dia 18, para investigar o homicídio da liderança quilombola Maria Bernadete Pacífico Moreira, morta a tiros na noite de ontem dentro de casa no Quilombo Pitanga dos Palmares, no município Simões Filho (BA).  

A Superintendência da PF na Bahia informou que também é responsável pela investigação do assassinato do filho de Maria Bernadete, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, mais conhecido como Binho do Quilombo, assassinado há quase seis anos, no dia 19 de setembro de 2017.

Em nota, a PF disse que “todos os esforços estão sendo empregados para a devida apuração da autoria dos homicídios e as investigações seguem em sigilo”. (mais…)

Simões Filho: Líder quilombola de Pitanga dos Palmares é executada

18 de agosto de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Yalorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho (BA), Maria Bernadete Pacífico, foi assassinada na noite de quinta-feira, dia 17. Criminosos teriam invadido a comunidade, feito familiares reféns e executado a Mãe Bernadete a tiros. Ela é mãe de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, mais conhecido como Binho do Quilombo, assassinado há quase seis anos, no dia 19 de setembro de 2017. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, determinou que as polícias Militar e Civil sejam firmes na investigação.

Para Denildo Rodrigues, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Bernadete foi assassinada pelo mesmo grupo responsável pela execução de Binho. “Ela sabia e a Justiça sabia que quem mandou matar Binho tava lá, perto da comunidade. Só que não deu nada. Ela nunca ficou quieta. Agora foi silenciada. Muito triste para nós”, lamentou Denildo.

De acordo com ele, as lideranças das comunidades quilombolas e terreiros de Simões Filho são ameaçadas permanentemente por grupos ligados à especulação imobiliária, interessados em ocupar os territórios. O município fica na região metropolitana de Salvador. A capital da Bahia foi identificada pelo Censo Quilombola do IBGE como a capital com a maior população quilombola do país. São quase 16 mil quilombolas e cinco quilombos oficialmente registrados. (mais…)

IFBA abre quase 6 mil vagas para cursos técnicos em 16 cidades baianas

18 de agosto de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem do IFBA em SAJ | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) divulgou editais para cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio na modalidade integrada, assim como cursos técnicos subsequentes ao Nível Médio, ambos voltados ao ano letivo de 2024.

Ao todo, 5.919 vagas serão disponibilizadas nas cidades de Barreiras, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Irecê, Ilhéus, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salinas da Margarida, Salvador, Santo Amaro, Seabra, Simões Filho, Ubaitaba, Valença e Vitória da Conquista.

Cursos integrados

As inscrições para o ingresso em cursos integrados do Ifba são destinadas a estudantes que, até a data da matrícula, tenham finalizado o Ensino Fundamental. A seleção será feita através de uma prova, prevista para ser aplicada no dia 29 de outubro de 2023.

Os interessados em participar do processo devem se inscrever desde a próxima segunda-feira (21) até o dia 22 de setembro, de forma on-line, no site oficial da instituição. Além disso, somente no caso dos cursos integrados, é preciso pagar uma taxa de inscrição no valor de R$ 50,00. (mais…)

Feira de Santana: Vereador é cassado após Justiça Eleitoral invalidar votos da eleição do Partido Patriotas

17 de agosto de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de succo por Pixabay

Uma decisão do juiz eleitoral da 157ª Zona Eleitoral despachada nesta quinta-feira, dia 17, invalidou os votos do Partido Patriota obtidos no pleito eleitoral de 2020 na cidade de Feira de Santana. Como consequência o mandato do único vereador eleito pelo partido foi cassado, José da Costa Correia Filho, conhecido popularmente como Correia Zezito.

A decisão do Juiz Antônio Henrique da Silva foi fundamentada na questão da cota de gênero. Pesou na decisão o fato das cinco candidatas pelo partido apenas duas, que são irmãs gêmeas, tiveram seus próprios votos. As outras candidatas não tiveram nenhum voto. A decisão cabe recurso. A legislação eleitoral prevê que cada partido deve ter no mínimo 30% de e no máximo 70% de cada gênero para que o processo eleitoral seja mais igualitário para melhorar as distorções de representação.

O vereador disse que ao se filiar ao partido não havia notado a presença de mulheres e que as ações delas foram prejudiciais ao seu mandato. “Uma coisa que eu só fiz foi estar em um partido, surgiram duas mulheres, irmãs gêmeas, e que prejudicaram o partido”, disse.

Fonte: Acorda Cidade via Bahia Noticias.

Inscrições para edital de apoio a empreendimentos liderados por mulheres indígenas são prorrogadas

17 de agosto de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Alberto Maraux/ SSP-BA

Mulheres indígenas da Bahia que lideram empreendimentos produtivos ganharam um novo prazo para inscrever projetos e receber apoio do Governo do Estado. O edital, que prevê investimentos que ultrapassam R$ 2 milhões, foi prorrogado e segue com inscrições abertas até o dia 14 de setembro de 2023.

A iniciativa é uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), ligada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e à Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). O objetivo é expandir o serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater) e promover projetos de inclusão socioprodutiva.

Esse edital representa um marco significativo nas ações do governo estadual em apoio aos povos originários, com destaque especial para as mulheres indígenas empreendedoras. Essa é a primeira vez que a Bahia lança um edital desse tipo, com foco na sustentabilidade e no crescimento dos empreendimentos liderados por essas mulheres. (mais…)