O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Associação Brasileira de Empresas Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre) assinaram nesta quinta-feira, dia 22, um termo de cooperação técnica para o início dos estudos técnicos e demais ações relacionadas ao encerramento do lixão de Ilhéus, na Bahia. A instituição será responsável por executar as atividades por meio de equipe própria ou assessoria técnica contratada, além de monitorar os avanços do trabalho no local.
Já o MDR, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), irá atuar como articulador institucional para conectar as demandas municipais e dos financiadores durante todo o projeto. Também irá dar apoio nas definições dos Termos de Referência para as atividades de assistência técnica e divulgar as atividades e suas repercussões.
O município de Ilhéus tem como principais competências a execução das ações previstas no plano de trabalho, que será elaborado em prazo futuramente acordado, a disponibilização de técnicos, equipamentos e maquinários e a implementação da coleta seletiva, além de garantir a disposição final dos resíduos sólidos em aterro sanitário. (mais…)