A comunidade quilombola Pitanga dos Palmares, localizada entre os municípios de Simões Filho e Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, deu mais um passo para ter a regularização fundiária do seu território aprovada.
A Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), órgão vinculado ao governo do estado, publicou portaria na edição desta sexta-feira (23), do Diário Oficial (DOE), para instaurar o Procedimento Administrativo de Discriminação de Terras Devolutas referentes ao perímetro do Quilombo Pitanga dos Palmares.
De acordo com o documento, o imóvel tem área aproximada de 28,1760 ha, cujo perímetro se inicia nos limites da Barragem de Joanes II e nos limites do Rio Joanes. Em agosto de 2023, a Superintendência da Bahia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-BA) notificou proprietários e ocupantes de imóveis que estão inseridos dentro do referido Território Quilombola. (mais…)




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