Professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino que solicitaram Progressão Funcional por Avanço Vertical (PFAV) já podem conferir a lista de contemplados. A publicação foi feita pela Secretaria da Educação do Estado Da Bahia (SEC), na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial do Estado. Ao todo, 770 educadores terão a mudança do padrão na carreira e receberão vantagens financeiras do Governo do Estado, em reconhecimento pela conclusão de cursos de especialização, mestrado ou doutorado.

A concessão da gratificação confirma o compromisso do Governo do Estado para qualificar, cada vez mais, a rede estadual de ensino, com a colaboração de professores e coordenadores pedagógicos melhor preparados e mais motivados e engajados na gestão da aprendizagem e na promoção de uma educação que transforme a vida dos estudantes. A ação representa um incremento anual de mais de R$ R$ 4.840.340,60 milhões na folha de pagamento.

Etapas do PFAV – Os requerimentos de progressão funcional por avanço vertical são apresentados ao longo do ano e analisados no ano posterior. A lista classificatória é divulgada no mês de março, bem como a lista provisória de indeferimentos. O prazo de recursos para os servidores que constaram entre os indeferidos ocorre na primeira quinzena do mês de abril e as concessões, a partir do mês de maio de cada ano. A lista publicada contemplou os professores e coordenadores pedagógicos que solicitaram a progressão funcional até 17 de outubro de 2023 e cujos pedidos atendiam aos critérios definidos na Lei Estadual n° 8.261/2002 e no Decreto Estadual n° 11.594/2009.

Dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia revelaram um aumento de 15% nos diagnósticos de glaucoma e 20% nos casos de miopia dos baianos em comparação ao ano anterior. Os números refletem uma tendência nacional de deterioração da saúde ocular, atribuída a fatores como o envelhecimento da população, o uso intensivo de dispositivos eletrônicos e a falta de cuidados preventivos. É o que explica a oftalmologista Ana Lúcia Mendes.

A busca por soluções, por outro lado, também tem sido mais frequente. A Ótica Salvador, por exemplo, registrou nos últimos cinco meses um aumento de 30% na procura por seus serviços e produtos, evidenciando a crescente preocupação dos soteropolitanos com o cuidado ocular.

Para aqueles diagnosticados com miopia, o uso de óculos com lentes corretivas é fundamental, mas Rafael Alonso, fundador da Ótica Salvador e de todo o Grupo Óticas Brasil vai além e explica que a principal busca, nesses casos, é referente a óculos que também contenham lentes com filtro para a luz azul, os quais ajudam a reduzir a fadiga ocular, protegendo a visão a longo prazo. (mais…)

O Governo da Bahia sancionou na tarde desta segunda-feira (8), a lei que garante o fortalecimento da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) e a interiorização dos seus serviços – antigo PL 156. O documento foi assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues logo após a reunião do Programa Bahia Pela Paz, que aconteceu na sede da Secretaria de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Estiveram presentes no ato de assinatura a defensora-geral da Bahia, Firmiane Venâncio; a subdefensora-geral da Bahia, Soraia Ramos; o presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), Oleno Matos; a presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos na Bahia (Adep/BA), Tereza Almeida; além de representantes do Sistema de Justiça baiano e secretariado executivo do Estado.

“É um momento de celebração, um dos mais importantes para nossa instituição nos últimos 10 anos. É a concretização da nossa prerrogativa de iniciativa de lei e de todo plexo de autonomia da Defensoria. Entramos hoje para o grupo das Defensorias brasileiras que exercitou essa iniciativa de lei”, destacou a defensora-geral da Bahia, Firmiane Venâncio. De acordo com ela, a lei traz mecanismo que possibilitam à Defensoria levar os serviços institucionais para perto de quem mais precisa e prestar melhor atendimento, além de elevá-la para que esteja em sintonia com as demais instituições do Sistema de Justiça.

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