A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, no Diário Oficial desta sexta-feira (6), a convocação de mais 120 candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para provimento da função de professor da Educação Indígena, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Convocados por ordem de classificação, todos os candidatos têm até o dia 17 de setembro para enviar os documentos digitalizados, listados no edital, para o correio eletrônico [email protected], para análise preliminar da Coordenação de Provimento e Movimentação.

Os aprovados para o Núcleo Territorial de Educação Metropolitana de Salvador (NTE 26) deverão comparecer à Secretaria da Educação, situada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 117, munido da documentação em original e fotocópia, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Já os aprovados para o interior do estado deverão comparecer nas sedes dos seus respectivos NTE, munidos da documentação em original e fotocópia, já remetida ao endereço eletrônico mencionado no item 2 do edital, no mesmo prazo e horários.

Entre os documentos exigidos no edital está o diploma do curso de Licenciatura Plena Intercultural em Educação Indígena, expedido por instituições de ensino superior em situação regular no cadastro do Ministério da Educação (MEC) ou titulação de nível médio com formação em magistério indígena ou formação em nível médio na modalidade normal ou equivalente. Carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral; e autodeclaração de sua identidade étnica indígena e declaração de reconhecimento dessa identidade por parte do grupo de origem, expedida por líderes da comunidade (caciques e conselheiros da aldeia) também estão na relação da documentação solicitada. (mais…)

A Casa da Mulher Brasileira ganhou, nesta quinta-feira (5), mais um reforço na estrutura de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. Trata-se da 5ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Salvador, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A vara terá juízes, promotores e defensores públicos que atuarão para otimizar o fluxo dos processos relacionados à violência doméstica de mulheres atendidas no espaço, a exemplo das medidas protetivas; oferecerá atendimento psicológico e social para vítimas; e fomentará programas de prevenção e educação.

O ato de instalação foi realizado com as presenças da presidenta do TJBA, Cynthia Maria Pina Resende; de Nágila Brito, presidenta da Coordenadoria da Mulher do TJBA; da secretária de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM), Neusa Cadore, que representou o governador Jerônimo Rodrigues; dentre outras autoridades.

Com esta entrega, a Corte Baiana passa a ter dez Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar, sendo cinco em Salvador; duas em Vitória da Conquista; uma em Feira de Santana, uma em Camaçari e outra em Juazeiro. Além dessas unidades, o TJBA expandiu a competência de Varas Criminais para atuar nessa matéria nas Comarcas de Alagoinhas, Barreiras, Teixeira de Freitas, Lauro de Freitas e Porto Seguro.  (mais…)

A Fundação Cultural do Estado da Bahia, unidade vinculada à SecultBa, está com inscrições abertas, de 5 a 25 de setembro, para o edital de chamamento público para Seleção de Pessoas Agentes Culturais para recebimento de Bolsas Culturais de Promoção das Artes. Serão selecionadas 26 bolsistas-docentes, sendo 13 bolsistas de nível superior completo (professores) e 13 bolsistas de nível médio técnico completo (instrutores).

As bolsas são destinadas às pessoas aptas para a docência que sejam agentes culturais, pessoas físicas e tenham interesse em realizar ações de formação em artes no âmbito do Centro de Formação em Artes / Escola de Dança da Funceb.

Nas bolsas de Nível Superior estão disponíveis as categorias: Ballet Clássico, Dança-Afro-Brasileira, Dança Moderna, Dança Contemporânea, Teatro, Música – Sopro, Música – Cordas e Percussão, Danças Populares e Brincantes, e Produção Cultural. Já no Nível Médio/Técnico as categorias são: Ballet Clássico, Dança Afro-Brasileira, Dança Moderna, Dança Contemporânea, Danças Urbanas, Música – Rap e Danças Populares e Brincantes. As inscrições são realizadas no site ba.gov.br.

A assinatura de um protocolo de intenções entre o Governo do Estado e a TAP Air Portugal ampliou as possibilidades de novos voos diretos de Salvador para Porto, cidade portuguesa, a partir de 2025. O documento foi assinado na noite desta quinta-feira (6), durante reunião no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, na presença do governador Jerônimo Rodrigues e secretários estaduais, que teve como horizonte a prospecção de mais turistas europeus para a Bahia, com mais um voo sem escala.

O secretário do turismo, Maurício Bacellar, explicou que, agora, serão realizados estudos para atender a necessidade dos dois países e dar início aos voos em 2025. ‘A TAP tem uma longa relação com a Bahia. Voa para o nosso estado há mais de 40 anos. Iniciamos, lá atrás, com dois voos semanais e, atualmente, operamos voos diários, ligando Salvador a Lisboa. O Estado quer estender essa conectividade aérea. Então, serão realizados estudos e, em 2025, voltamos a conversar’, revelou o titular da Secretaria de Turismo (Setur-BA).

O voo Porto-Salvador, deve aumentar também o número de turistas espanhóis na Bahia. CEO da TAP, Luís Rodrigues detalhou. ‘O Norte de Portugal tem enorme interesse pelo Nordeste do Brasil e, em particular, pela Bahia. E essa região está ligada ao Norte da Espanha também, que não tem nenhum grande aeroporto internacional. Portanto há muitos galegos que voam por Porto, e a Galícia tem uma significativa presença na Bahia. Temos aí toda uma área de atração, que, para nós, é fantástica.’, disse Rodrigues.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA