Ilhéus e Santa Cruz Cabrália tem situação de emergência reconhecida pelo MIDR

Ilhéus e Santa Cruz Cabrália tem situação de emergência reconhecida pelo MIDR - ilheus, destaque, bahiaFoto: Reprodução/ Video - Radar News

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (26), a situação de emergência nas cidades de Ilhéus e Santa Cruz Cabrália, na Bahia, que enfrentam fortes chuvas desde a última semana. Com a medida, os dois municípios estão aptos a solicitar recursos federais para assistência à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e, em um segundo momento, reconstrução de infraestrutura e moradias atingidas pelo desastre.

Desde sábado (22), integrantes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) estão na Bahia para dar apoio a equipes municipais de defesa civil e também às prefeituras. Nessa segunda (24), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobrevoou áreas afetadas nas cidades de Itabuna e Santa Cruz Cabrália.  A presença do Gade à Bahia tem como objetivo avaliar as necessidades de cada município e ajudar os agentes locais na solicitação de reconhecimento federal de situação de emergência e na elaboração dos planos de trabalho necessários para liberação de recursos. Saiba mais aqui.

Nesta quarta-feira, está prevista a ida de uma equipe de engenharia da Defesa Civil Nacional a Santa Cruz Cabrália e a Porto Seguro para fazer o mapeamento, com drones, de áreas de riscos nas duas cidades. Na segunda-feira, o ministro Waldez Góes esteve em Itabuna, onde assinou ordem de serviço de R$ 82,9 milhões para a construção de moradias para 696 famílias que perderam suas casas devido às fortes chuvas que atingiram a região no fim do ano passado ou que vivem em área de risco de inundações. Os recursos também contemplam a instalação de dois parques lineares às margens do Rio Cachoeira. Saiba mais neste link.

MIDR

Guanambi: Deputado pede reestruturação física e técnica para o DPT

Guanambi: Deputado pede reestruturação física e técnica para o DPT - guanambi, bahiaFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O deputado estadual Felipe Duarte (PP) solicitou reestruturação do Departamento de Polícia Técnica (DPT) do município de Guanambi, assim como a urgente contratação de médicos legistas para integrar o efetivo local. O pedido foi protocolado na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, através de indicação enviada à Secretaria de Segurança Pública (SSP), na tarde desta quarta-feira, dia 26.

De acordo com o deputado, a atual situação do DPT impossibilita a celeridade da resolução de casos criminais na região e contribui com o sofrimento de quem precisa do atendimento. “O serviço prestado pelo DPT de Guanambi tem sido visto com preocupação por autoridades e moradores das 18 cidades da região, atendidos por este departamento. A falta de médicos legistas e de estrutura física e técnica têm provocado atrasos na resolução dos casos e a população é obrigada a buscar atendimento somente na cidade de Brumado. Uma situação inaceitável diante de momentos difíceis”, explicou o deputado.

Entre os serviços prejudicados estão a realização de perícias cadavéricas; de exames de lesão corporal, sexológico (feito em vítimas de estupro); e toxicológico (para constatar o uso de entorpecentes), requisitadas por autoridades policiais e judiciárias; além da emissão de laudos. “Tenho certeza que o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, será sensível ao nosso pleito e nos atenderá com brevidade. Investir em Segurança Pública é garantir o direito à vida e à justiça”, finalizou o parlamentar.

ASCOM

Lauro de Freitas: Professores da rede municipal decretam greve e cobram piso da categoria

Lauro de Freitas: Professores da rede municipal decretam greve e cobram piso da categoria - lauro-de-freitas, destaque, bahiaImagem ilustrativa de Wokandapix por Pixabay

Trabalhadores da educação municipal de Lauro de Freitas (BA), decretaram greve por tempo indeterminado nesta quarta-feira, dia 26. A decisão foi tomada em assembleia extraordinária da categoria. Segundo o sindicato dos profissionais [Asprolf], não houve acordo na reunião feita com a prefeita Moema Gramacho (PT) ocorrida na terça-feira (25).

Os trabalhadores cobram o pagamento do Piso do Magistério, neste ano atualizado para 14,9%. Conforme o sindicato, a gestora condicionou o reajuste para apenas um grupo, deixando para discutir o aumento para os outros setores mais adiante. Nesta quarta também ocorre em todo país a Greve Nacional dos Trabalhadores em Educação em defesa da Lei do Piso e pela Revogação do Novo Ensino Médio.

Bahia Noticias

Operação desarticula esquema responsável por sonegar mais de R$ 3,5 milhões em impostos na Bahia

Operação desarticula esquema responsável por sonegar mais de R$ 3,5 milhões em impostos na Bahia - policia, bahiaFoto: Divulgação/ Polícia Civil

A Secretaria Estadual da Fazenda, o Ministério Público da Bahia e a Polícia Civil realizaram, nesta quarta-feira, dia 26, a “Operação Parapitinga”, que combate a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio atacadista, que teria ocultado pelo menos R$ 3,5 milhões em impostos.

A Sefaz informou que nove mandados judiciais foram cumpridos nas cidades de Bom Jesus da Lapa e Sítio do Mato, no oeste do estado. Os bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas foram bloqueados, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. Os nomes dos envolvidos e da empresa não foram divulgados.

Segundo as investigações, o grupo adquiria e distribuía mercadorias sem documentação fiscal, usava “laranjas” no quadro de sócios, cujas pessoas jurídicas utilizadas eram posteriormente abandonadas e imediatamente sucedidas por outras, no mesmo segmento de mercado e utilizava empresas em nome de terceiros para comprar mercadorias, deixando para trás valores expressivos em débitos tributários de ICMS, ocultando patrimonial dos verdadeiros gestores do grupo.

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Ruy Barbosa: TCE condena ex-prefeito a devolver R$ 509,6 mil aos cofres públicos

Ruy Barbosa: TCE condena ex-prefeito a devolver R$ 509,6 mil aos cofres públicos - ruy-barbosa, bahiaImagem de Drazen Zigic no Freepik

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária realizada na terça-feira, dia 25, condenou José Bonifácio Marques Dourado, ex-prefeito de Ruy Barbosa, a devolver aos cofres públicos estaduais a quantia de R$ 509.618,88. José exerceu o mandato no município entre 2013 e 2016.

Segundo o TCE, irregularidades graves foram constatadas na execução do convênio 132/2014, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com o município. O objeto do convênio foi a execução de serviços para a construção de rede de esgotamento sanitário em vias do bairro Manoel Antônio, e a causa das sanções foi o cumprimento parcial da obra, o que impossibilitou o aproveitamento pela comunidade.

Na mesma sessão, também foi aprovada a expedição de recomendação à Conder para que fortaleça o controle dos convênios, termos de colaboração e instrumentos firmados, de modo a garantir a observância dos prazos estabelecidos nas normas legais aplicáveis às espécies. Ao valor que deverá ser devolvido por José Bonifácio, será acrescido de juros de mora e atualização monetária desde 11 de outubro de 2014, além do pagamento de uma multa no valor de R$ 5 mil.

Bahia Noticias

Salvador recebe Encontro Nacional dos Engenheiros de Segurança do Trabalho

Salvador recebe Encontro Nacional dos Engenheiros de Segurança do Trabalho - salvador, bahiaFoto: Divulgação

A engenharia não tem fronteiras. Esta é a grande inspiração do IV Encontro Nacional dos Engenheiros de Segurança do Trabalho (ENEST), que acontece nos dias 26 a 28 de abril no Centro de Cultura Cristã da Bahia (CECBA), no Costa Azul, em Salvador. Voltado principalmente para engenheiros de segurança do trabalho, mas também para engenheiros de outras áreas, advogados e profissionais da saúde do trabalho, como médicos, fisioterapeutas e enfermeiros do trabalho, o evento oferece diferentes atividades científicas – mesas redondas, conferências, debates e minicursos – facilitadas por qualificados especialistas nacionais e internacionais. A expectativa de público é de pelo menos 300 pessoas.

Além de contar com uma programação completa voltada para o fomento da pesquisa, tecnologia, capacitação e inovação do setor e áreas correlatas, o IV ENEST tem atraído muitos participantes porque oferece uma oportunidade ímpar de contatos com profissionais de vários lugares do Brasil e do mundo. De acordo com o presidente da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (ANEST), Benvenuto Gonçalves Júnior, “parcerias com instituições de ensino de Portugal facilitam o intercâmbio de estudantes e profissionais com aquele país. Além disso, o encontro será palco de trocas importantes com profissionais da Espanha, África e Colômbia. Recentemente, abrimos também canais de comunicação com empresas da Bélgica e da Holanda”, destacou o engenheiro de segurança do trabalho.

Entre os principais objetivos do evento, que contará com a participação especial do Fórum Lusófono de Engenharia, Segurança e Saúde do Trabalho (FoLESST) e do Fórum Feminino da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (FANEST), entre outros, destacam-se: a difusão e a valorização da área; a promoção de debates sobre temáticas que afetam a segurança e a saúde do trabalhador; o fortalecimento e a integração da classe. Segundo o presidente da Associação Baiana de Engenharia de Segurança (ABESE), além de promover a integração dos participantes com profissionais de segurança do trabalho de todo Brasil e de outros países e de contar com a participação de profissionais da Ordem dos Engenheiros Técnicos de Portugal (OET), o IV ENEST também se destaca por promover o intercâmbio de informações e experiências  entre a ANEST, associações regionais de Engenharia de Segurança do Trabalho dos diversos estados do Brasil e entidades de classe do sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CONFEA/CREA), além da Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA (Mútua), entre outras instituições relacionadas ao mundo do trabalho. (mais…)