Categoria: Bahia

Estudantes de São Francisco do Conde concluem projeto com plantio de 650 mudas de mangue

12 de dezembro de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Afonso Conceição

Iniciado no mês de julho, o Movimento Replantio, ação do Projeto Recife das Pinaúnas, com o apoio da Acelen, termina neste mês de dezembro com a certificação dos estudantes que fizeram parte da iniciativa que culminou com o plantio de 650 mudas de mangue vermelho e coleta de quase 400kg de lixo no mangue localizado na comunidade do Caípe, em São Francisco do Conde (BA).

O projeto envolveu alunos e professores do Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral Anna Junqueira Ayres Tourinho (CEAJAT) e da Escola Municipal Iromar Silva Nogueira, além de voluntários e monitores capacitados pelo projeto para atuarem como educadores ambientais.

Estes monitores foram capacitados durante a primeira etapa da ação, realizada no CEAJAT, com o objetivo de atuarem junto aos profissionais responsáveis pela execução do Projeto Recife das Pinaúnas na abordagem realizada com os estudantes do Ensino Fundamental I, da Escola Municipal Iromar Silva Nogueira.

Houve palestras de sensibilização e conscientização para a importância da conservação do meio ambiente e do ecossistema manguezal para o sustento das famílias e pra biodiversidade. (mais…)

Estado e Banco assinam contrato de até US$ 150 milhões para construção da Ponte Salvador-Itaparica

11 de dezembro de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O projeto de construção da ponte Salvador-Ilha de Itaparica deu um importante passo nesta quarta-feira (11), com a assinatura de contrato de financiamento entre o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF) e o Governo do Estado da Bahia. O acordo prevê empréstimo de até US$ 150 milhões, que vai servir à recuperação e a duplicação do trecho da BA-001 que conecta Nazaré das Farinhas à Ponte do Funil, em Itaparica, e faz parte das obras complementares do Sistema Viário Integrado da ponte.

De acordo com o contrato, parte dos recursos também será destinada ao financiamento parcial de contribuições ao Fundo de Garantia de Aporte da Ponte (FGAP). O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, explicou que a relação com a CAF é parte de uma etapa estratégica, de diálogo com agências de fomento, para garantir que a ponte seja uma realidade.

Com o objetivo de melhorar a integração entre a Região Metropolitana de Salvador (RMS) e as regiões sul, sudoeste e oeste da Bahia, o projeto busca oferecer uma solução logística eficiente e resiliente às mudanças climáticas e inclusão social e financeira. A ponte Salvador-Ilha de Itaparica, elemento central do empreendimento, será construída com base em rigorosos critérios de sustentabilidade e resiliência ambiental. (mais…)

SAC Jequié passa a emitir certidões de registro civil

11 de dezembro de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Segunda via de registros de nascimento, casamento e óbito. Esses são os serviços disponíveis na unidade da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia (CGJ/BA), que será inaugurada na próxima quinta-feira (12), às 11h, no SAC Jequié.

O horário de atendimento é de 7h às 16h, por ordem de chegada e a expectativa é de realizar 660 atendimentos por mês. O SAC Jequié é o primeiro posto da rede a oferecer o serviço da CGJ/BA e o atendimento à população começa na sexta-feira (13). Para solicitar as certidões basta se dirigir ao SAC e depois aguardar o prazo de entrega.

A solenidade de inauguração terá a presença do Corregedor-Geral da Justiça da Bahia, o desembargador Roberto Maynard Frank e do chefe de Gabinete do Governador, Adolpho Loyola; além dos diretores do SAC, Nilza Rios, Bruna Santiago e Silvio de Castro.

Interessados em lançar rádios comunitárias têm até o dia 13 para enviar propostas

11 de dezembro de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de NoobInNature NIN por Pixabay

Fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 69 municípios da Bahia têm até 13 de dezembro para enviar propostas. No total, estão abertas inscrições em 795 municípios de 21 estados. Com as novas rádios, a população local será beneficiada com mais acesso à informação e entretenimento.

O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal da pasta, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. ‘A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país’, acrescenta a diretora.

Confira a lista com todas as localidades contempladas pelo edital: Link

O edital nº 186/2024, que pode ser conferido neste link (Link), foi publicado em 14 de outubro no Diário Oficial da União (DOU).

Ascom MCom.

Encontro Estadual reúne mulheres rurais de 27 Territórios de Identidade da Bahia

11 de dezembro de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Ítalo Oliveira/ SDR/GovBa

O 9º Encontro Estadual de Mulheres Rurais da Bahia começou nesta terça-feira, dia 10, reunindo cerca de 250 mulheres dos 27 Territórios de Identidade do Estado. Com o tema ‘Saúde das Mulheres Rurais para o Bem Viver’, o evento promove debates sobre as vivências, desafios e conquistas das mulheres do campo. O encontro segue até quinta-feira, 12 de dezembro, e integra a programação da 15ª Feira Baiana de Agricultura Familiar e Economia Solidária.

Além de oferecer um espaço de formação e troca de saberes, haverá momentos de reflexão sobre as conquistas e desafios enfrentados no campo. Os participantes contarão com oficinas temáticas, prática integrativas, distribuição de materiais e realização de procedimentos, como aferição de pressão e de glicemia. O 9º Encontro Estadual de Mulheres Rurais da Bahia está sendo realizado em Salvador no Real Classic Bahia Hotel.

Em sua culminância, uma carta de intenções é apresentada ao Governo do Estado com as principais demandas das mulheres rurais. Para Lara Sena, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), um dos momentos mais importantes do evento é a plenária para a elaboração da carta, pois, ‘é nesse momento que as mulheres apresentam as demandas de todos os territórios de identidade do Estado e essas demandas serão utilizadas para a construção de políticas públicas para o ano de 2025’, disse.

Edição: tribuna do Recôncavo | Informações: SDR.

Regularização de imóveis ficará mais cara em 2025, alerta Dra. Gabriela Pereira

10 de dezembro de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de MasterTux do Pixabay

A regularização de imóveis deverá se tornar mais onerosa em 2025, com o possível aumento dos emolumentos cartorários, custas judiciais e aumento dos valores venais perante cada prefeitura. Entre os principais impostos a serem recolhidos estão o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) ou ITIV (Imposto de Transmissão Inter Vivos); o ITD (Imposto sobre Doações); e o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).

Além desses impostos, os proprietários também enfrentarão a cobrança de taxas municipais, estabelecidas pelas prefeituras, e emolumentos aplicados pelos cartórios responsáveis. A especialista em direito imobiliário, Gabriela Pereira, explica que existem mais de 50 formas de regularizar uma propriedade imobiliária e, que em algumas situações, a demora nessa regularização poderá até quadruplicar o valor do investimento.

‘Esse aumento das taxas e impostos, regra geral, acontece todos os anos. Então, a tendência é que, quanto mais tempo o dono do imóvel irregular demore para tomar a decisão de regularizar o imóvel, mais cara ficará a regularização. Tem sido cada vez mais difícil as pessoas adquirirem imóveis com recursos próprios e a existência de qualquer irregularidade impede a realização de financiamento imobiliário. Em alguns casos, uma nova reanálise do banco no momento da vistoria poderá atrasar a concretização do negócio em até seis meses. Por isso, a importância de o imóvel estar totalmente regularizado antes do dono pensar em vendê-lo’, alerta Gabriela. (mais…)