Junho começa com uma boa notícia para o bolso dos baianos. Seguindo sua política de revisão mensal de preços, a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (Ex-Rlam), reduziu o valor do gás de cozinha em 11% para as distribuidoras nesta quinta-feira, dia 1º. De acordo com a empresa, esta é a terceira redução mensal do botijão seguida este ano. O Sindicato dos Revendedores de Gás de Cozinha (Sindrevgas) estima que o produto fique em média R$ 5 mais barato na Bahia.

A Acelen informa que os preços dos produtos produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou, como ocorreu neste mês com o GLP, para baixo. A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

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O Ministério Público estadual, através da promotora de Justiça Rita Tourinho, firmou nesta quarta-feira (31), um acordo judicial com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) que prevê critérios para evitar fraudes nas provas do concurso público da universidade. Segundo o documento, a Uneb se comprometeu a anular as provas que trouxeram identificação pessoal por sinalização dos candidatos por nome ou rubrica nas folhas de respostas.

Além disso, a Universidade disse que irá estabelecer que a fase de provas de títulos conste como última etapa do concurso nos próximos processos seletivos e concursais; e avaliar separadamente a fase de apresentação de memoriais e aulas públicas, com divulgação das notas individualizadas, nos próximos processos seletivos e concursais.

A Uneb também deve encaminhar à primeira Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo, Intolerância Religiosa, Defesa dos Quilombolas e Cotas Raciais as informações referentes ao procedimento de heteroidentificação fenotípica, para adoção de providências cabíveis a cada caso.

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira (31), portarias que beneficiam os professores e coordenadores pedagógicos da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio. Uma delas diz respeito à concessão da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME). A outra trata da Progressão Funcional do Avanço Vertical (PFAV) e uma terceira, da Progressão Funcional por Níveis na Carreira de Professor Indígena.

“A Progressão Funcional por Avanço Vertical e a GEAPME são partes integrantes das políticas de valorização do professor e coordenador pedagógico vinculados à carreira do magistério público, assim como a Progressão Funcional por Níveis é para a carreira do professor indígena e traduzem os esforços empreendidos pelo governo do Estado para qualificar, cada vez mais, a educação na rede estadual de ensino”, afirmou a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro.

Para este ano, o impacto na folha de pagamento do avanço vertical e da promoção nos níveis é da ordem de R$ 7,1 milhões. E, para 2024, estima-se cerca de R$ 12 milhões. Com a GEAPME, o impacto será de R$ 5,8 milhões, em 2023, e de R$ 9,7 milhões, em 2024. (mais…)