TRE-BA reforça obrigação de atos de campanha respeitarem normas sanitárias

Foto: Nelson Jr./ ASICS/ TSE

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforçou através de uma resolução que as medidas sanitárias devem ser cumpridas para as Eleições 2020 no estado. A resolução Nº 30, assinada pelo Presidente do Tribunal, o desembargador Jatahy Júnior, também reforça os protocolos e condutas durante as eleições.

“A Justiça Eleitoral da Bahia está atenta ao singular momento vivido pela humanidade, razão pela qual baixou a Resolução nº 30/2020, para garantir que os atos de campanha se realizem com observância as normas sanitárias vigentes. Aproveito para exortar a todos, em especial os Partidos Políticos e candidatos, para o dever de cumprir rigorosamente as normas sanitárias, sob pena de incorrer em graves sanções, desde multa, cassação de registro e até inelegibilidade por 8 anos. A responsabilidade de preservação da saúde e da vida é de todos. Com bom senso, respeito a si próprio e ao próximo e observando a legislação vigente, faremos mais uma eleição com plena lisura, livre e democrática”, pontuou Jatahy.

Segundo a resolução, os partidos e coligações, por seus representantes, bem como os candidatos deverão adotar as medidas necessárias para que os atos de propaganda e de campanha em geral atendam integralmente às recomendações estabelecidas pelas autoridades sanitárias. (mais…)

Brumado: Tribunal de Justiça determina suspensão da retomada das aulas presenciais

Foto: Marcos Santos/ USP Imagens

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou, na tarde desta segunda-feira (21), que a prefeitura de Brumado suspenda, imediatamente, a portaria editada no último dia 1º, que autorizou a retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino, e mantenha as escolas fechadas. A decisão acatou recurso do Ministério Público da Bahia (MP-BA), impetrado pelo promotor Millen Castro, contra a decisão da Justiça em primeira instância.

A determinação foi proferida pela desembargadora Carmem Lúcia Pinheiro, da Quinta Câmara Cível do TJ, relatora do processo. Segundo a decisão, o município não pode flexibilizar “as regras de distanciamento social e das restrições à abertura das escolas, até que seja divulgado o estudo técnico-científico que ampare sua decisão, a ser tomada com base nas diretrizes estaduais e nacionais e após a realização de plano de retomada das atividades escolares, conforme parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE)”.

A desembargadora destacou que, de acordo com o parecer do CNE, a reabertura das escolas deve seguir uma “série de diretrizes”, entre elas a realização de um levantamento dos efeitos da pandemia nas comunidades escolares, para identificar casos de estudantes que sofreram perdas familiares, e de professores e profissionais da educação afetados pela COVID-19. (mais…)

Bahia tem metade dos casos de chikungunya do Brasil

Foto: Pixabay

Paralela à crise sanitária do novo coronavírus, a Bahia vive uma epidemia de Zika e Chikungunya que tem afetado pacientes de forma um pouco mais silenciosa. O estado concentra 49,6% dos casos prováveis notificados ao Ministério da Saúde até o mês de agosto de cada uma das duas doenças.

Até o fim de maio as ocorrências de chikungunya no estado representavam 39,1% dos registrados em todo o país. O boletim mais recente do Ministério mostra crescimento nos registros, e que agora a Bahia tem metade dos casos prováveis nesse ano.

Tanto chikungunya quanto zika são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Os sintomas são parecidos e incluem febre, dores intensas nas articulações, pele e olhos avermelhados, dores pelo corpo, dor de cabeça, náuseas e vômitos, coceira pelo corpo e até conjuntivite sem secreção. (mais…)

Ilha dos Frades: Justiça autoriza construção de muro de contenção na Capela do Loreto

A juíza federal Claudia da Costa Tourinho Scarpa autorizou a Fundação Baía Viva a dar início à construção de um muro de 40 cm no entorno da Capela do Loreto, em Ilha dos Frades, na Baía de Todos os Santos. Os custos para a construção da contenção para proteção do imóvel serão da fundação, segundo detalha a decisão. No último final de semana, antes da previsão inicial para marés altas apenas em outubro, a água adentrou a igreja e causou novos danos.

A iniciativa da Fundação Baía Viva foi iniciada após o alagamento da capela, em abril de 2020. A instituição solicitou o aval da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), porém os Ministérios Públicos Federal e Estadual se manifestaram contrários ao projeto. Em manifestação conjunta, a procuradora Vanessa Previtera e a promotora Cristina Seixas questionaram se o IPAC teria competência técnica para aprovar a intervenção – sugerindo que caberia ao parquet emitir esse parecer.

Os três órgãos consultados se pronunciaram favoravelmente à execução das obras como solução para proteger o imóvel tombado, porém a 4ª Vara da Justiça Federal aguardou a manifestação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual. Além de questionar a competência do IPAC, a procuradora e a promotora também levantaram dúvidas sobre o custeio da elevação da mureta, que seria de responsabilidade do órgão federal e não da Fundação Baía Viva, trazendo à tona a aparente suspeição delas no trato de questões ambientais da Ilha dos Frades.

Bahia Noticias

Acesso a sistemas do TJ-BA é interrompido devido a ‘simulação de falha elétrica’

Uma simulação de falta de energia associada a um teste de operacionalidade fez com que o sistema do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ficasse fora do ar durante algumas horas neste domingo (19).

De acordo com comunicado publicado no site do TJ-BA, um processo de manutenção também deixou o sistema Pje – 1º e 2º – indisponível neste domingo (20), entre 0h e 6h. Com isso, os

A assessoria do órgão garantiu que o comunicado sobre as manutenções já haviam sido divulgadas no site oficial da instituição há cerca de 15 dias.

Metro1

Coaraci: Pré-candidato a prefeito morre aos 39 anos com coronavírus

Foto: reprodução/ YouTube/ TV COARACI TERRA DO SOL

O pré-candidato a prefeito da cidade de Coaraci, sul da Bahia, Kadu Castro (PSD), morreu nesta segunda-feria (20), aos 39 anos, após 29 dias de internação por Covid-19. Segundo familiares, o político estava internado no Hospital Calixto Midlej, em Itabuna (BA), e não tinha doenças preexistentes. Nascido em Salvador, Eduardo Haendel de Castro Santos, conhecido como Kadu Castro, já foi candidato a prefeito de Coaraci em 2016 e ficou em 2° lugar.

Ele era graduado em administração pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e foi secretário municipal de Finanças por oito anos, entre 2009 e 2016. Ele também atuou como superintendente de saúde de Ilhéus. De acordo com os familiares, Kadu Castro era noivo e pretendia casar no final deste ano. Em nota divulgada nas redes sociais, o presidente do Partido Social Democrático (PSD) da Bahia, Otto Alencar, lamentou a morte.

“Kadu era um grande amigo, pelo qual sempre tive admiração e muito respeito. Infelizmente, nos deixou sem implementar o seu projeto e os seus sonhos. Espero que Deus possa abençoá-lo e o receba de braços abertos”, escreveu.  A prefeitura de Ilhéus também emitiu nota de pesar. “Neste momento de tristeza, a administração municipal presta as sinceras condolências e se solidariza com a dor de seus familiares e amigos por esta inestimável perda. Que Deus, em sua infinita misericórdia, conforte todos”, diz o texto.

Metro1