Categoria: Bahia

Deputado baiano quer tornar meteorito propriedade privada no país

13 de outubro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Cleia Viana/ Câmara de Deputados

Os proprietários de terrenos ou imóveis que atingidos por meteoritos são alvo do Projeto de Lei 4471/20 na Câmara Federal, a proposição determina que os donos desses espaços tenham posse legal do objeto. O texto que está tramitando na Casa, é de autoria do deputado federal, Alex Santana (PDT-BA).

De acordo com o projeto, ele pertencerá ao proprietário do imóvel, quando atingir área particular; e à União, quando atingir imóvel de sua propriedade ou de estado, de município ou do Distrito Federal. Para o parlamentar, não existe uma legislação clara sobre o assunto, portanto, é importante dar tratamento legal e segurança jurídica aos proprietários, além de assegurar que o poder público possa estudar o meteorito.

“Podemos exemplificar o caso recente na cidade de Santa Filomena, no estado do Pernambuco, quando o prefeito da cidade não sabia o que fazer frente à venda de fragmentos de meteoritos que aterrissaram em solo, ou seja, há uma lacuna nessa legislação que não possui tratativas sobre o tema”, justificou o deputado.

(mais…)

Tremores de terra são registrados nas cidades de Amargosa e São Miguel das Matas

13 de outubro de 2020 | Amargosa | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Um novo tremor de terra foi registrado nesta segunda-feira (12), nas cidades de Amargosa e São Miguel das Matas, que ficam entre o Recôncavo Baiano e o Vale do Jiquiriçá (BA). A informação é do Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O fenômeno teve magnitude preliminar calculada em 1.3 e foi registrado às 16h24 pelas estações sismográficas da rede RSISNE, que integra a Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) e é operada pelo laboratório da UFRN.

Moradores da região relataram barulhos do estrondo do tremor, mas não há registro de feridos ou de casas destruídas, segundo o laboratório.

Blog do Valente

Jaguaquara: Disputa entre apoiadores de partidos causa aglomeração

13 de outubro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Vídeo

Uma disputa de grupos políticos apoiadores dos partidos dos candidatos à prefeitura de Jaguaquara, Edione (PP) e Raimundo do Caldo (PSD), gerou tensão e aglomeração na noite do último sábado (10), no centro da cidade.

Em vídeos, é possível ver que a maioria dos manifestantes não utiliza máscara. Os apoiadores dos partidos também descumprem os protocolos de segurança contra a disseminação da Covid-19, como o distanciamento mínimo. O tumulto ainda causou congestionamento em diversos pontos da cidade.

Nas imagens, policiais militares tentam conter os ânimos dos ativistas. Contudo, pelo grande número de pessoas, os agentes não conseguiram conter todos que estavam no local. Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Polícia Militar disse que “atuou de forma preventiva e, cumprindo determinação da Justiça Eleitoral e do Ministério Público (MP), manteve contato com os organizadores e os eventos foram encerrados”. Não houve feridos e nem prisões.

Bahia Noticias

Chapada Diamantina: Bombeiros decretam extinção dos incêndios florestais na região

13 de outubro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Mayke Toscano/ Secom-MT

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia decretou a extinção dos incêndios florestais na região da Chapada Diamantina. Após o sobrevoo realizado no final da tarde desta segunda-feira (12), não foi identificado nenhum foco de incêndio na área atingida e que vinha sendo monitorada. Segundo o capitão Murilo Rocha, comandante da operação, o prazo inicial de 72 horas para decretação do encerramento das atividades foi antecipado devido à conjunção de fatores, incluindo os 53 milímetros de chuva que caíram na região na última noite e madrugada deste feriado.

“Já no primeiro monitoramento que realizamos hoje por volta de meio, foi possível constatar que toda a extensão atingida pelo incêndio está completamente encharcada e os rios estão bastante cheios. Em alguns pontos os rios transbordaram e isso demonstra que houve uma grande precipitação pluviométrica. Pelo grande acúmulo de água, podemos garantir que o incêndio está extinto”, afirmou.

O combate aos incêndios na região foi iniciado pelos bombeiros militares no último dia 6 de outubro. Desde então, o Governo do Estado viabilizou o envio de seis aviões air track e um helicóptero do Grupamento Aéreo da Polícia Militar para auxiliar na contenção das chamas. O trabalho contou com o empenho de 37 bombeiros militares e mais de 200 brigadistas ligados a órgãos ambientais e voluntários. (mais…)

Brumado: STF nega pedido da prefeitura para retomar aulas presenciais nas escolas

13 de outubro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou pedido do município de Brumado, no centro-sul baiano, para autorizar a retomada das aulas presenciais na cidade. A prefeitura recorreu ao STF após o Tribunal de Justiça da Bahia suspender a decisão de primeira instância que havia liberado a volta do ano letivo na rede municipal.

As aulas presenciais em unidades públicas e particulares estão suspensas em todo o estado, desde março, quando o governo da Bahia publicou um decreto que determinava a interrupção das atividades por causa da pandemia da Covid-19.

As atividades escolares de forma presencial na cidade voltaram em 21 de setembro, mas foram suspensas no mesmo dia, após o Ministério Público da Bahia obter decisão favorável para derrubar uma liminar que havia permitido a retomada das aulas. A medida foi obtida no âmbito de uma ação civil pública ingressada pelo órgão, após a prefeitura resolver, de forma contrária ao decreto estadual, regressar com as atividades presenciais. (mais…)

Inscrições para Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária terminam nesta terça

13 de outubro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Arte: Divulgação

A maior feira da agricultura familiar do país, a Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, chega à 11ª edição e já tem data marcada para acontecer. O evento será realizado, pela primeira vez de modo virtual, de 5 a 13 de dezembro de 2020. O edital para participar da Feira segue com as inscrições abertas até o dia 13 de outubro, no site www.sdr.ba.gov.br, onde é possível encontrar todas as informações sobre o evento.

A Feira é realizada pela SDR e União das Cooperativas da Agricultura Familiar (Unicafes), sendo organizada por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Faz parte da estratégia do Governo do Estado promover espaços de comercialização dos produtos da agricultura familiar.

Podem participar redes de comercialização, cooperativas ou associações que representam o conjunto de empreendimentos, coletivos ou individuais, pertencentes à agricultura familiar, reforma agrária, crédito fundiário, povos e comunidades tradicionais e economia solidária presentes nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. (mais…)