Carlos Roberto Santos Araújo é eleito 1º vice-presidente do TJ-BA

O desembargador Carlos Roberto Santos Araújo foi eleito na tarde desta quarta-feira, dia 04, como o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ele disputou o segundo turno contra a desembargadora Heloísa Graddi e o placar terminou em 30 votos contra 25.

O TJ-BA elegeu também também o novo presidente da Corte, Lourival Almeida Trindade. Na primeira etapa, ele empatou com Cynthia Maria  Pina Resende, com 26 votos. Na segunda etapa, ele foi o escolhido com 28 votos para o biênio 2020/2022.

Já o cargo de 2º vice-presidente ficou com o desembargador Augusto Bispo, por 33 votos. Para titular da Corregedoria Geral da Justiça foi eleito o desembargador José Alfredo. Os corregedores das Comarcas do Interior ainda serão escolhidos.

Metro1

Brumadinho: Polícia identifica corpo de 257ª vítima de rompimento da Vale

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

A Polícia Civil identificou o corpo da 257ª vítima do rompimento da barragem de Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A informação foi confirmada na noite desta segunda-feira, dia 02. Segundo a corporação, a vítima é o funcionário da Vale Max Elias de Medeiros, de 37 anos.

A identificação foi feita por DNA. Seus segmentos chegaram ao instituto médico legal em 11 de novembro. Max era volante no time de futebol amador Canto do Rio Futebol Clube de Brumadinho. Ele trabalhava no momento do desastre. Até esta terça-feira, dai 03, 257 pessoas já foram identificadas e 13 estão desaparecidas. A barragem I se rompeu no dia 25 de janeiro deste ano.

O Corpo de Bombeiros disse que localizou três novos segmentos e um objeto pessoal na lama de Brumadinho nesta segunda-feira. Os fragmentos foram encaminhados para a Polícia Civil, onde serão analisados para saber se pertencem a uma nova vítima do rompimento da barragem.

G1/ Bahia

Extremo Sul: Marinha emite alerta de ressaca com ondas de até 3,5 metros

Foto: Reprodução/ TV Bahia

A Marinha do Brasil emitiu no domingo, dia 01, um alerta de ressaca com previsão de ondas de até 3,5 metros de altura, entre a cidade de Caravelas, no sul da Bahia, e Cabo Frio, no Rio de Janeiro.

De acordo com o comunicado, o alerta é válido entre a madrugada da terça-feira, dia 03, e a tarde de quarta, dia 04. A recomendação da Marinha é de que praticantes de esportes náuticos em geral, embarcações de esporte, recreio e pesca não naveguem em águas abertas.

Além disso, a orientação é para que agências e condutores de embarcações de transporte marítimo avaliem a necessidade de interrupção do serviço.

G1/ Bahia

Secretaria da Educação do Estado orienta escolas sobre devolução de livros didáticos

Imagem Ilustrativa | Foto: Lucilia Guimarães/ IPPUC/ Fotos Públicas

Com a aproximação do fim do ano letivo da rede estadual de ensino, a Secretaria da Educação do Estado orienta as unidades escolares sobre a devolução dos livros didáticos entregues aos estudantes e professores do Ensino Médio. A devolução é imprescindível, pois os livros serão reutilizados por outros estudantes no ano letivo de 2020.

Segundo a coordenadora do Livro Didático e Biblioteca da Secretaria da Educação do Estado, Alessandra Santana, cada unidade escolar deve incentivar a boa conservação do material didático, bem como adotar medidas para estimular as devoluções. “As escolas deverão fazer campanhas em sala de aula para a devolução dos livros didáticos. É importante frisar que a campanha de cuidado, preservação e conservação deve ser realizada durante todo o ano letivo, já que outros estudantes vão usar os mesmos livros no ano seguinte”, destacou.

Segundo a coordenadora, não há necessidade de recolher os livros consumíveis, ou seja, aqueles que geralmente possuem atividades para serem respondidas pelos estudantes no próprio livro e, por conta disso, não podem ser reutilizados, como são os casos de alguns livros de Línguas Estrangeiras, Filosofia, Sociologia e Artes. Para saber se o livro é reutilizável ou consumível, basta verificar a quarta capa do livro, onde consta esta indicação. (mais…)

Ação popular tenta barrar exploração de petróleo em Abrolhos

Foto: Manu Dias/ GOV-BA

A Justiça baiana foi acionada para garantir a preservação do arquipélago de Abrolhos, no sul da Bahia. Recentemente a exploração de petróleo próximo à região foi adiada. Por meio de uma ação popular, a ativista Luisa Mell, a vereadora Ana Rita Tavares (PMB) e deputado Afonso Florence (PT) pedem medidas judiciais efetivas.

Em suas redes sociais, Ana Rita classificou o leilão realizado em outubro pelo governo federal de “criminoso” e a possível exploração de “desastre ecológico”. A vereadora disse ainda esperar que o “Poder Judiciário decida a favor de Abrolhos, do meio ambiente e da fauna marinha”.

“O criminoso leilão que objetiva a escolha de empresas que venham a explorar petróleo (pré-sal) na área deste divino santuário marinho, que abriga o maior banco de corais e a maior biodiversidade marinha do atlântico sul, berçário de baleias jubarte e outras espécies somente ali encontradas. Chega de desastres ecológicos”, escreveu.

(mais…)

Estado prorroga recadastramento de aposentados da Justiça e Ministério Público

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Servidores aposentados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e do Ministério Público da Bahia (MPBA), que ainda não responderam ao chamado da Previdência Estadual, terão prazo adicional para atualizar seus dados funcionais. Do total de convocados, 816 ainda não realizaram o recadastramento anual de inativos, correspondendo a 24% dos chamados. O recadastramento deste grupo teve início no mês de novembro.

Até esta segunda-feira (2), 3.331 pessoas já haviam realizado o procedimento. Ao todo, 4.167 servidores aposentados foram convocados por seus respectivos órgãos para realizar a prova de vida e atualização dos seus dados funcionais junto à Secretaria da Administração (Saeb), assegurando o recebimento de seus benefícios previdenciários. O novo prazo segue até 10 de janeiro de 2020.

Para realizar o recadastramento, os convocados devem apresentar, no ato do atendimento, documento de identidade oficial com foto atual (em bom estado de conservação), CPF e comprovante de residência atualizado (contas de água, luz ou telefone). Também é necessário apresentar o número do PIS, para atualização da base de dados do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). (mais…)

Porto Seguro: Grupo de indígenas protesta contra não recebimento de bolsa-auxílio

Estudantes do curso de licenciatura intercultural indígena do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, fizeram um protesto nesta sexta-feira, dia 29.

O grupo se queixa do não recebimento da bolsa-auxílio, que ajuda nos custos de alimentação, transporte e hospedagem. Os estudantes afirmam que não há prestação de contas do Ifba ao Ministério da Educação (MEC). Conforme relato do grupo, o MEC teria disponibilizado R$ 400 mil por ano para a instituição de ensino repassar para 60 estudantes.

Só que desde fevereiro deste ano, os estudantes dizem que não recebem a bolsa-auxílio. Os estudantes esperam uma resposta do IFBA até a próxima quarta-feira, dia 04, com o encaminhamento da resolução do problema. Caso não ocorra resposta satisfatória, os estudantes prometem novas manifestações.

Informações: Radar 64 | Redação: Bahia Noticias