Nos últimos cinco anos, 396 meninas menores de 14 anos foram diagnosticadas com sífilis na Bahia. Entre as adolescentes de 15 a 19 anos o número chega à casa dos milhares, com 2.344 ocorrências. Os dados estão presentes em um levantamento feito pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), repassado ao Bahia Notícias, que trata sobre diagnósticos de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) em crianças e adolescentes.

A sífilis é uma infecção sexualmente transmissível (IST) causada pela bactéria Treponema pallidum e, se não for tratada precocemente, pode comprometer vários órgãos como olhos, pele, ossos, coração, cérebro e sistema nervoso. A doença também pode ser transmitida verticalmente, da mãe para o feto, por transfusão de sangue ou por contato direto com sangue contaminado.

Dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) indicam que no período em questão a Bahia registrou 213 casos de sífilis em meninas menores de 10 anos e 183 casos em garotas com idade entre 10 a 14 anos. (mais…)

Em eleição realizada nesta sexta-feira (7), foram definidos os três nomes que comporão a lista tríplice do cargo de chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para o biênio 2020/2022. Pedro Maia (300 votos), Norma Cavalcanti (260 votos) e Alexandre Cruz (262 votos) foram os eleitos. Agora, o trio faz parte da lista que será enviada ao governador Rui Costa (PT), que irá escolher e nomear o chefe da Instituição.

A eleição ocorreu entre 9h e 17h desta sexta na sede do MP, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O colégio eleitoral do MP-BA é formado por 586 membros, sendo 57 procuradores de Justiça e 529 promotores de Justiça, que votaram em até três candidatos.

PERFIL DOS ELEITOS

Pedro Maia Souza Marques, 40 anos, é natural de Salvador e ingressou no MP-BA em 2004. Foi promotor de Justiça em Canarana, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Gandu e Vitória da Conquista. Foi promovido para a capital em 2013, onde exerceu a coordenação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf) e do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim). (mais…)

A OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, irá ingressar com uma Adin – Ação Direta de Inconstitucionalidade, contra o aumento do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, sobre a venda de combustíveis estipulado pelo Estado.

A decisão foi votada pelo Conselho Pleno da ordem, na manhã desta sexta-feira, dia 7. Atualmente, a alíquota básica do imposto na Bahia é de 18%. Alguns produtos, entretanto, têm alíquota majorada, como combustíveis, telecomunicações e energia elétrica, chegando a 25%.

As discussões sobre o aumento do ICMS se iniciaram em 2019, após uma proposta da Comissão de Direito Tributário, motivada por um pedido da Associação dos Policiais e Bombeiros para a Ordem atuar como amicus curiae (parte interessada) em sua ação. (mais…)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em conversa reservada, ao governador da Bahia, Rui Costa (PT), que ele pode ser candidato a presidente da República em 2022 pelo partido, segundo a edição da revista Veja desta semana.

De acordo com a publicação, Lula também fez a mesma afirmação ao governador do Ceará, Camilo Santana. O mesmo discurso foi feito em conversas privadas com o maranhense Flávio Dino, do PCdoB.

Mas pessoas próximas aos governadores afirmam que eles têm consciência de que dificilmente estarão entre os preferidos do ex-presidente até a próxima eleição.

No entendimento deles, essa seria uma prática comum de Lula — para dar esperança, não se indispor com ninguém e confundir a todos.

Bahia Noticias

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) disponibiliza para os municípios baianos os arquivos da campanha “Fique de Olho! Denuncie o Trabalho Infantil e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.

Idealizada pelo Governo da Bahia, a campanha com cores e mensagens fortes busca conscientizar e combater o trabalho infantil em todas as áreas, especialmente a exploração sexual, uma das piores formas de trabalho infantil de crianças e adolescentes.

Os gestores e técnicos dos municípios baianos podem fazer o download e reproduzir o material de acordo com as suas necessidades, suas festas populares e comemorações locais, fortalecendo a rede de combate e denúncias contra esses crimes. O material está disponível para download no site da SJDHDS: www.justicasocial.ba.gov.br/

ASCOM