Governo da Bahia convoca servidores inativos para recadastramento

Os servidores inativos do Poder Executivo, além dos servidores da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCE) que fazem aniversário nos meses de março e abril estão convocados para realizarem seus recadastramentos anuais. A medida é fundamental para garantir que os aposentados e pensionistas continuem recebendo regularmente seus proventos.

Para o mês de março, foram convocados 11.249 aposentados e pensionistas, de acordo com informações da Superintendência de Previdência (Suprev), vinculada à Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb). Para este grupo, o prazo final para apresentação é 31 de março. Já para o mês de abril foram convocados 11.249 servidores inativos, que devem se apresentar até o dia 30 de abril.

Nos meses de janeiro e fevereiro, foram convocados 20.352 servidores no total, mas 4.086 ainda não responderam à convocação. Caso não atendam ao chamado até o dia 13 de março, estes servidores terão seus pagamentos suspensos. Ainda de acordo com a Suprev, os servidores inativos que precisam atender à convocação foram contactados por mensagens de texto via celular.  A única exceção fica por conta dos servidores inativos do Tribunal de Justiça (TJ-Ba) e do Ministério Público (MP-Ba), que deverão efetuar o procedimento anual nos meses de setembro e outubro. (mais…)

Chamada pública seleciona proposta para conclusão de habitações rurais em 5 territórios da Bahia

Foto: Aurelino Xavier/ SDR

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), publicou, na terça-feira (10), no Diário Oficial do Estado, edital de Chamada Pública para Habitação Rural. As propostas poderão ser enviadas até o dia 9 de abril de 2020.

O edital 001/2020, realizado em parceria a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), tem como objetivo a conclusão de 221 habitações rurais em comunidades indígenas e quilombolas da Bahia.

Podem participar desta seleção pública as Organizações da Sociedade Civil definidas pela Lei n º 13.019/2014: associações ou fundações, cooperativas e as organizações religiosas que se dediquem a atividades ou projetos de interesse público e de cunho social. (mais…)

Hospital da Mulher realiza triagem para laqueadura e inserção de DIU

Foto: Elói Corrêa/ GOVBA

No dia 21 de março, o Hospital da Mulher, no Largo de Roma, em Salvador, promoverá uma triagem para consultas com especialistas em planejamento familiar com atendimento voltado à inserção de DIU e realização de laqueadura e atendimento com especialistas em mastologia. O diretor técnico do Hospital da Mulher, Paulo Sérgio Andrade, explica que o atendimento será por demanda espontânea, das 7h às 9h.

“Esta é uma ação com intenção de captação das pacientes que desejam realizar um planejamento familiar e será voltado para aquelas que pretendem fazer a laqueadura tubária ou uso do DIU. Após a triagem, essa paciente estará matriculada no Hospital da Mulher para dar todo segmento até a realização do procedimento desejado”.

Para conseguir o atendimento, é necessário levar RG, comprovante de residência e cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). As mulheres que pretendem fazer a laqueadura precisam ter 25 anos ou mais, dois filhos vivos e apresentar o RG das crianças. Já aquelas que irão buscar a inserção do DIU precisam ter entre 18 e 40 anos, não estar gestante e nem em período pós-parto, estar com exame preventivo em dia e ultrassom transvaginal em mãos. (mais…)

Abono de permanência poderá deixar de ser pago aos funcionários públicos do Estado da Bahia

Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay

O Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF) demonstrou preocupação com a publicação no Diário Oficial do Projeto de Lei Nº 23.780/2020 que, se aprovado, prevê que o abono de permanência deixe de ser pago aos funcionários públicos, que ainda não tenham preenchido os requisitos para a sua percepção até a data de vigência da Lei.

De acordo com os Auditores, essa medida terá como consequência imediata o aumento considerável de pedidos de aposentadoria, o que privará o serviço público baiano da permanência de profissionais experientes, e que poderiam continuar colaborando com a Administração Pública por vários anos.

“Se a intenção do Governo é economizar com a aposentadoria precoce de seus colaboradores diretos, esse PL vai exatamente no sentido contrário. Principalmente porque o ato de aposentação será mais benéfico, visto que o servidor terá um ganho financeiro caso venha a optar pela inatividade, pois pagará um valor de contribuição previdenciária menor, em função da isenção de contribuição até três salários mínimos. Um verdadeiro tiro no pé ”, explicou o presidente do IAF, Marcos Carneiro.

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Governo e consórcio chinês realizam mais uma reunião sobre a ponte Salvador-Ilha de Itaparica

Foto: Ulgo Oliveira/ Seinfra

Mais uma reunião de acompanhamento foi realizada nesta segunda-feira (9), entre representantes do Governo do Estado e do consórcio que fará a construção da ponte Salvador-Ilha de Itaparica. Dentre os assuntos tratados estão as expectativas para as áreas dos canteiros de obra, as licenças ambientais necessárias e a apresentação de uma prévia do cronograma de construção. O encontro foi realizado na Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), no Centro Administrativa da Bahia (CAB), em Salvador.

“Os encontros são importantes e necessários para a discussão das informações técnicas que antecedem a elaboração do projeto de construção da ponte”, explicou o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. É importante lembrar que ainda está em andamento o prazo para a assinatura do contrato. A homologação da licitação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 24 de janeiro. A contar desta data, há um prazo para a assinatura do contrato de 60 dias prorrogáveis por mais 30 dias.

“O consórcio vencedor tem esse ano para apresentar as licenças necessárias e finalizar o projeto para a execução da obra. Nesse sentido, estamos bem alinhados no processo e seguindo todos os tramites necessários para início das obras, que começam em 2021”, destacou o chefe da Casa Civil, Bruno Dauster.

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Secretário de Saúde confirma 2º caso de coronavírus na Bahia

Imagem Ilustrativa | Foto: Pixabay

Através de uma publicação no Twitter na noite deste sábado, dia 07, o Secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, confirmou o segundo caso do novo coronavírus na Bahia. A paciente também é de Feira de Santana, tem 42 anos e teve contato domiciliar com a primeira pessoa com a doença registrada no estado.

“Diferente do caso original, cujo contágio inicial foi na Itália, trata-se de uma transmissão local, sendo agora considerado circulante no estado. Cabe ressaltar que as pacientes vinham sendo monitoradas pelo CIEVS-BA em conjunto com a Vigilância Municipal de Feira de Santana”, explicou o secretário.

“Atualmente ambas se encontram em isolamento domiciliar, adotando todas as medidas de precaução de contato e evoluem clinicamente bem”, completou. De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil tem 19 casos registrados.

Bahia Noticias

Manchas de óleo voltam a aparecer em Itacimirim

Foto: Reprodução/ YouTube

As manchas de óleo que surgiram no litoral baiano no último mês de outubro seguem causando estragos nas praias. Voluntários do grupo Guardiões do Litoral, que realiza a limpeza do petróleo cru nas praias, relataram que só neste domingo, dia 08, foram retiradas quatro toneladas de óleo soterrado na areia da praia de Itacimirim, no Litoral Norte.

“Todo mundo acha que o óleo acabou. Mas a realidade não é essa, infelizmente. Estimamos que não tenhamos retirado 30% do que ainda tem lá”, relatou Karina Morgade, voluntária do projeto.

Na semana passada, as manchas de óleo foram tema de uma reportagem do Jornal da Metrópole. Até o momento, não há conclusão definitiva sobre a origem do desastre ambiental.

Metro1