Categoria: Amargosa

Variantes de Manaus e Reino Unido circulam em 10 cidades baianas, inclusive Amargosa

5 de março de 2021 | Amargosa | Postado por Hélio Alves

As variantes do novo coronavírus vindas de Manaus e do Reino Unido já estão presentes na Bahia e 10 cidades da Bahia. A informação foi confirmada através de um alerta emitido nesta quinta-feira, dia 4, pela Secretaria de Saúde do Estado.

Segundo a pasta, a Bahia possui transmissão comunitária para as duas variantes, já que não houve possibilidade de rastrear a origem da infecção em todos os casos, indicando que o vírus circula entre as pessoas, independente de terem viajado ou não para o exterior.

Até a última quarta-feira (3), tinham sido confirmados 17 casos da variante P.1 de Manaus, no Estado da Bahia. Os casos estão relacionados com os municípios de Salvador, Amargosa, Itabuna, Santa Luz, Irecê, João Dourado e Lauro de Freitas. Desses casos, 10 necessitavam de hospitalizações e 3 evoluíram para óbito. (mais…)

Amargosa: TCM reage à resposta do prefeito: ‘Houve pleno respeito às garantias’

4 de março de 2021 | Amargosa | Postado por Hélio Alves
Na foto, prédio do TCM - Foto: Mateus Pereira/ AGECOM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) reagiu nesta quinta-feira, dia 04, à resposta do prefeito da cidade de Amargosa, Júlio Pinheiro, o qual afirmou que o órgão violou o direito à ampla defesa em ação contra sua gestão.

Na última quarta-feira, dia 03, o gestor sofreu representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) por pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias junto ao INSS, no exercício de 2019. Em nota, o TCM diz que, ao contrário do que foi mencionado pelo prefeito, houve pleno respeito às garantias constitucionais do devido processo legal, em especial a observância ao contraditório e à ampla defesa.

“Muito embora não tenha ficado plenamente demonstrado se a falha no envio da defesa por e-mail teria ocorrido nos computadores do gestor ou no sistema do TCM, o conselheiro relator do processo, José Alfredo Rocha Dias – justamente para dar a mais ampla oportunidade de defesa, e tendo por norte a busca da verdade material – acolheu sem qualquer questionamento a alegação de que a contestação tinha sido enviada em julho de 2020 e recebeu o novo arquivo com a documentação enviado pelo advogado do gestor na antevéspera do julgamento”, diz a nota. (mais…)

Amargosa: Prefeito diz que TCM violou direito à ampla defesa em ação contra sua gestão

4 de março de 2021 | Amargosa | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Vídeo

O prefeito da cidade de Amargosa (BA), Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, divulgou uma nota afirmando que o TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia) violou o seu direito à ampla defesa antes de formular uma representação que acusa a sua gestão de efetuar um pagamento indevido de multas e juros por atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias do INSS. Segundo o TCM, a suposta irregularidade ocorreu no exercício de 2019. Cabe recurso da decisão.

“Informamos que o prefeito Júlio Pinheiro discorda da decisão do TCM e apresentará o recurso cabível. É importante salientar que na ação citada na matéria houve flagrante violação ao contraditório, ao direito de ampla defesa do gestor e também à duração razoável do processo. Visto que a contestação, que é direito de todas as pessoas, só foi anexada ao processo dois dias antes do julgamento. Levando em consideração o curto período, não haveria tempo hábil suficiente para a análise dos elementos trazidos pelo gestor, e pelos documentos anexados – que revelam bloqueios judiciais indevidos e a compensação de quase 2 milhões de reais referente a antigos gestores do município”, diz nota da assessoria do prefeito.

O comunicado também destaca que é importante deixar claro que o prefeito Júlio conquistou para os cofres públicos o valor perdido por seus antecessores, deixando no caixa da prefeitura um crédito de quase R$ 2 milhões para compromissos com a Previdência Social. (mais…)

Morre de Covid-19 o amargosense Jailton Almeida

4 de março de 2021 | Amargosa | Postado por Hélio Alves
Foto: reprodução/ Vídeo - Criativa

Morreu aos 33 anos nesta quarta-feira, dia 3, o amargosense Jailton Almeida Viriato Barbosa. O mesmo estava internado em um hospital de Salvador após ter sido diagnosticado com Covid-19.

Jailton participou de várias ações da igreja católica, em Amargosa, sendo coroinha e membro de grupos de jovens. Ele era estudante de Arquitetura e Urbanismo na Universidade Federal da Bahia (UFBA) em Salvador.

O sepultamento será em Amargosa nesta quinta-feira, dia 4.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Amargosa: Prefeito sofre representação ao MP-BA por pagamento indevido de multas

3 de março de 2021 | Amargosa | Postado por Hélio Alves

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou nesta quarta-feira, dia 03, a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito da cidade de Amargosa (BA), Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias junto ao INSS, no exercício de 2019. Cabe sobre a decisão.

De acordo com o TCM, o relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$172.735,40, com recursos pessoais, que foram utilizados indevidamente no pagamento desses juros e multas. O gestor ainda foi penalizado com uma multa no valor de R$3,5 mil.

Os conselheiros do TCM ressaltaram que o pagamento de multa e juros só ocorre devido à omissão dos gestores, que não cumpriram adequadamente a obrigação legal de repassar/recolher as contribuições previdenciárias no prazo e montante exigidos na legislação.

Bahia.Ba

Amargosa: Justiça derruba prorrogação de ‘extra’ para linha de frente da Covid-19

25 de fevereiro de 2021 | Amargosa | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Uma decisão do desembargador José Aras, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), derrubou uma lei da Câmara de Vereadores de Amargosa (BA), no Vale do Jiquiriçá. Em ordem publicada nesta terça-feira, dia 23, o magistrado acolheu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo prefeito Júlio Pinheiro. O caso é referente a uma lei de autoria da Câmara municipal que previa a criação do auxílio de combate à Covid-19.

Servidores municipais com atuação de forma direta ou indireta na pandemia receberiam R$ 300 e R$ 150, respectivamente. No combate direto ficaram os que atuavam no acolhimento e remoção de pacientes infectados ou com suspeita da Covid-19. Os de combate indireto se restringiam aos que trabalhavam na higiene de postos e hospitais, como os que figuravam em trabalho preventivo, ocupados na orientação de prevenção à doença. A divergência ocorreu porque a prefeitura questionou a ampliação do tempo de pagamento. Antes, havia consenso que o auxílio seria pago nos meses de maio, junho e julho do ano passado.

No entanto, quando a Câmara decidiu prorrogá-lo até dezembro de 2020 e depois estendê-lo a junho deste ano, a prefeitura vetou o projeto parcialmente, a Câmara em seguida derrubou o veto, e o caso foi parar no TJ-BA. Segundo o prefeito, não havia orçamento para arcar com os custos do auxílio, o que poderia provocar danos nas contas públicas. Em atendimento à ADI, o desembargador acatou o argumento de que o impacto orçamentário é evidente, “corroborando, por conseguinte no sobrestamento da norma impugnada, já que, possivelmente, geraria, caso mantida, uma sequela econômica considerável, sem sequer se operar a previsão da fonte de recursos”.

Bahia Noticias