Categoria: Feira de Santana

Feira de Santana: Ação da Defensoria Pública pode libertar 600 presos

11 de julho de 2019 | Feira de Santana | Postado por Hélio Alves

Uma unidade móvel da Defensoria Pública da Bahia estará na terça-feira,  23 de julho, no Conjunto Penal de Feira de Santana para que cerca de 600 detentos sejam assistidos e tenham suas situações revistas. A medida poderá reduzir a quantidade de presos que se encontram em situação provisória, reduzindo a superlotação da unidade. Segundo Liliane Miranda do Amaral, coordenadora da 1ª Defensoria Pública Regional, essa medida tem o objetivo de identificar prisões ilegais e que precisam ser revista por cada juízo.

“Consequentemente, este trabalho contribuirá para a redução da população carcerária, dentro dos limites legais, que passa uma lotação… Nós utilizamos essa unidade móvel como uma das maneiras de driblar a ausência da Defensoria Pública, ainda conjuntural, em todas as comarcas da Bahia. Os detentos que estão na unidade há muitos anos e que não tem acesso a um advogado poderão receber orientações jurídicas. A situação de cada preso será analisada através dos seus antecedentes criminais”, alega.

O diretor do Conjunto Penal, Allan Araújo, diz que muitos custodiados já cumpriram a pena.

“Sabemos que nem todos têm acesso a um advogado, por conta de recursos financeiros. Dessa maneira, o Estado realiza ações para analisar a situação destas pessoas que estão com a sua liberdade privada, independente do que ele tenha praticado… Às vezes, o detento só precisa passar por uma audiência, mas está esquecido há 2, 3 anos, sendo que a sua pena foi de 2. É importante frisar que nem todos os detentos assistidos receberão o alvará de soltura. Os casos serão observados, de forma particular”, salienta Araújo. (mais…)

Bispo feirense é nomeado para assumir diocese em Pernambuco

10 de julho de 2019 | Católico | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ Diocese de Jequié

O Papa Francisco nomeou nesta quarta-feira (10), Dom José Ruy Gonçalves Lopes, como novo bispo da Diocese de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Ele vai substituir Dom Bernardino Marchió, que renunciou a função após completar 75 anos, seguindo uma determinação da Igreja Católica.

Dom José Ruy tem 52 anos e é natural de Feira de Santana, na Bahia. Ele fez seus votos na Ordem dos Frades Menores Capuchinhos em 1988 e foi ordenado padre em 1993. O bispo é pós-graduado em teologia moral.

Ainda como padre, atuou em Salvador-BA e foi ministro provincial e vice-presidente da Conferência dos Capuchinhos do Brasil. Em 7 de setembro de 2012, Dom José Ruy foi ordenado bispo e assumiu a Diocese de Jequié-BA. Ele será o quinto bispo da Diocese de Caruaru e irá tomar posse no dia 21 de setembro.

G1

Feira de Santana: PDDU veta implantação da UFRB em terreno doado

9 de julho de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

O processo de implantação de um campus permanente da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) em Feira de Santana está longe de uma definição. Isso porque, segundo o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Arcênio Oliveira, a área doada em 2016 por um empresário da cidade à instituição, não estaria apta a obter a liberação do Habite-se e da licença de construção.

Segundo o responsável pela pasta, considerando os termos da Lei de Uso e Ocupação do Solo do município, o terreno de 50 hectares localizado no entroncamento da BR-116 com a BA-052 não atenderia aos critérios estabelecidos.

“Foi doada uma área a UFRB que está na zona rural do distrito Governador João Durval e a lei de uso do solo é uma lei urbana e de expansão urbana. Ela só disciplina as construções dentro dessas duas áreas. A universidade sabe muito bem disso. Logicamente que não estou dizendo que a universidade quer burlar, mas a pessoa que fez a doação das áreas deveria ter tido o cuidado de ir ao departamento de uso e ocupação do solo e perguntando se naquela área poderia ser instalada a UFRB”, ressaltou o secretário ao Acorda Cidade.

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Feira de Santana: PSL aponta diretrizes para 2020 durante encontro estadual

8 de julho de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

O Encontro Estadual do PSL realizado neste sabádo (6), em Feira de Santana, no auditório do Edifício Multiplace, reuniu cerca de 300 representantes partidários de pelo menos 45 municípios dos quatro cantos da Bahia. As lideranças partidárias definiram o lançamento de candidaturas a vereador e a prefeito em todos os municípios do interior onde houver representação do partido e a defesa incondicional do governo do Presidente Jair Bolsonaro. Em Feira de Santana, foi reafirmado que o PSL terá candidatura própria.

“O PSL, o partido mais atacado hoje, vai agora figurar a mudança nas câmaras municipais, mostrando que podemos fazer a política sem se sujar”, disse a presidente estadual do PSL na Bahia, a deputada federal Professora Dayane Pimentel.

Também estiveram presentes ao evento o deputado estadual Capitão Alden, o secretário-geral do PSL, Alberto Pimentel, e o vice-presidente estadual, Ilton Santos. O deputado estadual Pastor Tom foi representado por um assessor. (mais…)

Feira de Santana: PM apreende cinco submetralhadoras em 36 dias; coronel Luziel comenta

6 de julho de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação-PM

A Polícia Militar em Feira de Santana apreendeu cinco submetralhadoras em pouco mais de um mês. No último flagrante, nesta quinta-feira, dia 4, uma fábrica clandestina foi desmontada.

De acordo com o comandante do Policiamento na Região Leste, coronel Luziel Andrade, Guarnições do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) faziam rondas no bairro Liberdade, nesta quinta (04), quando perceberam o nervosismo de um homem. Ele foi abordado e dentro de sua mochila foram encontrados duas submetralhadoras calibre 9mm, carregadores, munições, furadeira e várias ferramentas, além de peças para montagem de armas.

Ainda segundo o coronel Luziel Andrade, o homem e os materiais foram apresentados na Central de Flagrantes de Sobradinho.

“Estamos intensificando o trabalho em busca de outras fábricas clandestinas. A população pode ajudar denunciando”, disse Andrade.

As outras apreensões de submetralhadoras artersanais calibre 9mm aconteceram no dia 30 de maio no bairro Aviário, dia 18 de junho no bairro Subaé e no dia 2 de julho no bairro Queimadinha.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM-PM

Santo Estevão: Ação popular suspende empréstimo da R$ 12 milhões

4 de julho de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

A Justiça Federal suspendeu o pedido que autorizava a prefeitura municipal de Santo Estevão a contrair um empréstimo da Caixa Econômica Federal no valor de R$ 12 milhões de reais ao município, para realização de pavimentação em vias públicas. A liminar da ação popular foi julgada pelo juiz federal Robson Silva Mascarenhas de Feira de Santana.

O pedido feito pelo vereador José Raimundo, provocado por munícipes, questionou a aprovação da Câmara Municipal sem que tivesse tido parecer da Comissão de Finanças e da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal.

A ação ainda diz que esse empréstimo possibilita o sequestro de verbas dos cofres públicos, caraterizando grave risco de lesão ao patrimônio público. Na sentença o juiz ressalta que existe o perigo de prejuízo de difícil reparação, pois, se o Município efetivar a contratação do crédito vai assumir obrigações baseadas em recursos de origem viciada, inclusive, com oferecimento de cotas de repasses constitucionais em garantia. (mais…)