O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente o Projeto de Lei nº 88/2018, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. O ato foi assinado na tarde desta terça-feira, 16 de janeiro, em agenda com o ministro da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto.

A medida configura um marco regulatório que elenca como um dos princípios de base do ensino nacional a valorização dos profissionais da educação escolar. A lei assegura planos de carreira, com ingresso via concurso público de prova e títulos, aos profissionais que exercem a docência ou as funções de suporte pedagógico à docência (direção e administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacionais). As diretrizes tratam também das funções de suporte técnico e administrativo que requeiram formação técnica ou superior em área pedagógica ou relacionadas.

PLANOS DE CARREIRA – Com relação aos planos de carreira, a lei dispõe sobre requisitos de ingresso e critérios para sua estruturação (progressão, composição da remuneração, jornada de trabalho, férias anuais e requisitos para exercício de funções). (mais…)

As férias escolares representam um intervalo precioso no calendário letivo, coincidindo com a chegada da temporada mais esperada do ano: o verão. A estação é marcada por dias mais longos e cenários perfeitos para explorar, relaxar e criar experiências memoráveis com as crianças. Para garantir que os pequenos aproveitem ao máximo com muita diversão, prezando pelo bem-estar, a terapeuta ocupacional da Hapvida NotreDame Intermédica, Palila Auad, compartilha dicas de como tornar o período mais atrativo.

De acordo com a especialista, pais e responsáveis devem oferecer programações divertidas e educativas. “As atividades lúdicas são essenciais para o desenvolvimento das crianças, proporcionando diversão enquanto estimulam habilidades cognitivas, sociais e emocionais”, afirma

Auad reforça, ainda, que a participação direta da família nas recreações molda aspectos essenciais para uma infância equilibrada e saudável. “Além da supervisão, vale destacar a relevância do estreitamento de vínculos, da elevação do senso de pertencimento e do aprimoramento da autoestima da criança. O tempo investido nas atividades compartilhadas cria um ambiente de apoio fundamental para o bem-estar emocional e psicológico das crianças”, declara. (mais…)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei nº 3.383, de 2021, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O ato foi assinado nesta terça-feira, 16 de janeiro, em agenda com o ministro da Educação, Camilo Santana.

A Lei implementa a Política como estratégia para a integração e articulação das áreas de educação e saúde no desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e atenção psicossocial no âmbito das escolas. É voltada para o bem-estar social de toda a comunidade escolar, incluindo alunos, professores, profissionais que atuam na escola, pais e responsáveis pelos estudantes.

A medida prevê a intersetorialidade entre os serviços educacionais, de saúde e de assistência social para a garantia da atenção psicossocial, além de informar e sensibilizar a sociedade sobre a importância de cuidados psicossociais na comunidade escolar. (mais…)

O temporal que atingiu a Zona Norte e a região Metropolitana do Rio de Janeiro entre sábado, dia 13, e domingo (14) já deixou cinco mortos, uma pessoa desaparecida e vários desabrigados. Por causa das fortes chuvas, o Centro de Operações do Rio anunciou estágio operacional número 4, que é o segundo maior na escala de riscos. Em Niterói o alerta o máximo.

De acordo com informações do G1, o temporal foi a razão da falta de energia e inundação do subsolo do Hospital Ronaldo Gazolla. O alagamento das vias trouxe prejuízos no funcionamento de linhas de ônibus e do metrô. Provas e concursos foram desmarcados e até o pátio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal ficou alagado.

O prefeito Eduardo Paes fez o apelo de que as pessoas ficassem em casa e evitassem ir à Zona Norte. Um idoso precisou ser retirado de área inundada em uma lata de lixo na Baixada Fluminense (RJ), enquanto outro foi transportado por civis em um colchão. Foram registradas cinco quedas de árvores e ainda há  previsão de mais chuva.

Fonte: G1 via Metro1.

A Comissão de Saúde, da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei Projeto de Lei 1945/21, que obriga médicos, clínicas, hospitais e centros de saúde de todo o País a notificarem o Ministério da Saúde sobre ocorrências de choque anafilático (anafilaxia), considerada a reação mais grave dentre as alergias. A anafilaxia pode ser desencadeada por medicamentos, alimentos, ferroadas de insetos ou contrastes radiológicos.

O presidente

da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (ASBAI), Dr. Fábio Chigres Kuschnir, conta que pesquisas recentes mostram a prevalência da anafilaxia subdimensionada no Brasil, com aumento tanto em frequência quanto em gravidade.

“Precisamos, com urgência, de soluções eficazes e com custo-efetividade compatível com a rede SUS, como uma versão nacional da caneta autoinjetável de adrenalina (epinefrina), medicamento de 1ª linha, imprescindível no tratamento do choque anafilático (alérgico) e que precisa ser administrada o mais rapidamente possível após o início do quadro”, alerta o presidente da ASBAI.

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