Um estudante adventista conquistou na Justiça o direito de não frequentar aulas ou fazer provas entre às 18h de sexta-feira e às 18h de sábado, devido à sua religião. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Com a ordem, o Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia, mantenedor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas- FACISA, com sede na cidade de Itamaraju, deverá oferecer atividades extraclasse em horário compatível com o tempo de descanso do universitário. O rapaz curso graduação em Direito na instituição.

Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal Flávio Jardim, explicou que a Constituição Federal assegura, como direito fundamental, a liberdade de consciência e de crença religiosa. (mais…)

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) deu início, nesta quinta-feira (28), à Formação Continuada de Matrícula da Rede Estadual 2025, no Hotel Bahiamar, em Salvador. O evento, que reúne cerca de 120 técnicos e supervisores de matrícula, segue até esta sexta-feira (29) com o objetivo de apresentar uma visão ampla dos processos envolvidos na matrícula escolar, antes e durante o período oficial, além de capacitar os participantes sobre os procedimentos e rotinas essenciais para apoiar as unidades escolares da rede estadual.

A chefe de gabinete da SEC, Luciana Menezes, que representou a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, destacou a importância do encontro. ‘Estou muito feliz em estar aqui hoje. Sem a nossa equipe de matrícula, a gente não vai para lugar nenhum e os nossos estudantes também não. Precisamos garantir a matrícula para que os alunos continuem na rede e tenham acesso a todos os programas sociais que a gente desenvolve e a formação irá nos ajudar a cumprir esta tarefa. Eu conheço muito bem esse trabalho. Colocamos nosso sangue pelos alunos e pela nossa rede, durante esse processo’.

Durante o evento, foram abordados temas fundamentais como Busca Ativa Escolar, Censo Escolar da Educação Básica e sua relação com a matrícula, Educação Especial, Educação para Jovens e Adultos (EJA) e transição do ano letivo, entre outros.

SEC.