Farmácia Popular chega em Varzedo, Muniz Ferreira e em mais 59 municípios da Bahia

16 de janeiro de 2025 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa de drewstewart por Pixabay

Desde 2023, com a retomada do Farmácia Popular, o Ministério da Saúde tem avançado na ampliação do acesso a medicamentos no Brasil, especialmente nos municípios em situação de maior vulnerabilidade social. O credenciamento de novas farmácias e drogarias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos.

Na lista dos novos municípios credenciados na Bahia estão: Varzedo, Muniz Ferreira, Santa Terezinha, Rafael Jambeiro, Jiquiriçá, Aratuípe, Wenceslau Guimaraes, Santa Inês e mais 53 municípios. Há quase uma década não havia abertura de credenciamento para adesão de novos estabelecimentos no país.

Desde julho de 2024 o Ministério da Saúde vem oferecendo 95% dos medicamentos e insumos de forma gratuita para toda a população. Com isso, medicamentos indicados para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite passaram a ser retirados de graça nas Farmácias Populares. Em menos de 6 meses, essa medida já beneficiou mais de 4,5 milhões de brasileiros.

Tribuna do Recôncavo.

Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus - Campanha Juntos Podemos

Governo Federal edita Medida Provisória para reforçar gratuidade do Pix

16 de janeiro de 2025 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira, 15 de janeiro, a edição de uma Medida Provisória para reforçar as regras já existentes sobre as transações financeiras via Pix e torná-las mais claras para toda a população. A iniciativa ocorre após a propagação de fake news sobre o método de pagamento, que tem como característica a gratuidade. Portanto, não pode haver incidência de cobrança de valor maior para os pagamentos feitos dessa forma.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a Medida Provisória reforça a gratuidade do uso do Pix e todas as cláusulas de sigilo bancário em torno do método. ‘A Medida Provisória está garantindo que o consumidor tem o direito de, se o pagamento em Pix estiver disponível no estabelecimento, que ele pague exatamente o valor que pagaria em dinheiro. E configura uma prática abusiva não adotar essa regra, porque Pix é dinheiro’, disse. ‘Essas práticas que estão sendo utilizadas hoje, com base na fake news, de cobrar a mais por aquilo que é pago em Pix na comparação com dinheiro, estão vedadas. Ou seja, o que você cobra em dinheiro, você vai poder cobrar em Pix, você não vai poder cobrar a mais’, frisou Haddad.

Em virtude dos crimes praticados envolvendo o Pix, Jorge Messias afirmou que ‘a Advocacia-Geral da União vai notificar a Polícia Federal para abertura de inquérito policial com o objetivo de identificar todos os atores nas redes sociais que geraram essa desordem informacional, que criaram essa narrativa e fizeram com que pessoas de boa fé, comerciantes, cidadãos em geral, caíssem nos golpes contra a economia popular’. Também serão investigados crimes utilizando os símbolos e a logomarca do Governo Federal, do Ministério da Fazenda e da Secretaria da Receita Federal.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus - Campanha Juntos Podemos

Moto adulterada é apreendida em ‘blitz’ em Simões Filho

16 de janeiro de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: PRF

Uma motocicleta adulterada foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF)na quarta-feira (15), na BR 324, na praça de pedágio de Simões Filho (BA). A ação foi realizada durante um comando de segurança viária voltada à fiscalização de veículos de duas rodas.

Tudo começou quando a equipe abordou uma motocicleta de cor azul. Em consulta, os PRFs descobriram que a moto possuía sinais de adulteração e remarcação dos caracteres de identificação. A placa foi trocada para tentar escapar de fiscalizações da polícia.

O condutor da moto relatou que adquiriu o bem mediante uma negociação feita no valor de R$6 mil. Pelo flagrante de adulteração de veículo automotor, o homem foi encaminhado para a delegacia e o caso vai ser investigado pela Polícia Civil.

Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus - Campanha Juntos Podemos

É nesta quinta (03) o 3° Encontro da Rede Socioassistencial de Santo Antônio de Jesus

15 de janeiro de 2025 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de JesusPrefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano. Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Secretaria Municipal de Assistência Social, em Santo Antônio de Jesus (BA), realizará nesta quinta-feira, dia 6, das 8h às 17h, o 3° Encontro da Rede Socioassistencial de Santo Antônio de Jesus, no auditório do CETEP.

O evento, que é direcionado para trabalhadores da rede socioassistencial do município, terá como tema ‘SUAS – SAJ: Compreender, Acolher e Garantir Direitos’.

O encontro contará com a participação das palestrantes Gabriela Felix, Andressa Moese, Leyva Almeida e Rose Bulhões, que abordarão questões essenciais para a rede socioassistencial, promovendo um ambiente de troca de experiências e aprendizado.

Para a gestão municipal, com esta iniciativa haverá um fortalecimento da compreensão, do acolhimento e da garantia dos direitos dentro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), promovendo um diálogo entre os profissionais envolvidos e buscando melhorias contínuas nos serviços oferecidos à comunidade.

Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus - Campanha Juntos Podemos

PRF intensifica fiscalização da Lei do Descanso na praça de pedágio de Simões Filho

15 de janeiro de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: PRF

Desde o dia 6 de janeiro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou a fiscalização de veículos de transporte de cargas. A Operação Descanso Legal I, visa verificar se os motoristas cumprem o tempo de descanso obrigatório e se o sistema de freios dos veículos está em boas condições para garantir a segurança na hora de viajar.

A iniciativa segue até o dia 15 e se baseia nas diversas situações de perigo que a PRF flagra nas BRs em veículos de grande porte. Dependendo do estado de conservação, do desrespeito à legislação e do ineficiente treinamento dos condutores, esses veículos podem se tornar um risco à segurança, visto que sinistros envolvendo caminhões e ônibus geralmente têm maiores proporções e geram maior gravidade das lesões ou até mesmo a morte dos envolvidos.

De acordo com a Lei do Descanso, o motorista não pode dirigir por mais de 5 horas e meia seguidas, ele precisa descansar por no mínimo 30 minutos. E a cada jornada de 24h, o condutor deve descansar por 11 horas. A fiscalização do cumprimento dessa jornada ocorre pela análise do tacógrafo, um equipamento que registra o tempo de direção, a distância percorrida e a velocidade média do veículo. (mais…)

Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus - Campanha Juntos Podemos

Comitê de Cultura na Bahia amplia acesso popular às políticas públicas de Cultura; Comitê tem participação da associação da Sapucaia em SAJ

15 de janeiro de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: André Costa

Em seu primeiro ano de existência, o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), criado pela Secretaria Nacional dos Comitês de Cultura (SCC), do Ministério da Cultura (MinC), consolidou o funcionamento de 26 comitês de cultura em todo o Brasil. O objetivo é promover a cultura como um direito e ampliar o acesso às políticas públicas de cultura nos estados.

Na Bahia, o Comitê de Cultura tem ampliado a participação social nas políticas nacionais de Cultura, realizando, nos últimos seis meses, diversas formações sobre a elaboração de projetos culturais e comprovações de documentos, entre outros temas. Além de prestar assessoramento sobre como participar de editais, realizar ampla divulgação das ações e políticas de cultura, produzir e dar apoio a eventos culturais na capital e interior.

Outra ação do comitê na Bahia foi realizar encontros e oficinas para a apresentação pública do PNCC, de políticas culturais e outras iniciativas do setor, em parceria com a Secretaria Estadual de Cultura (Secult), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e Comunidades e Povos Tradicionais (Sepromi), o Escritório de Cultura na Bahia e o Ministério da Cultura, entre outros.

O Comitê de Cultura na Bahia é liderado pela Associação Afoxé Filhos de Gandhy, em parceria com a Associação de Agricultores da Comunidade da Sapucaia de Santo Antônio de Jesus, a Associação Casa de Oyá, em Vitória da Conquista, e o Instituto de Preservação da Caatinga em Curaçá. (mais…)

Polícia Rodoviária Federal na Bahia recebe novas viaturas

15 de janeiro de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: PRF

A Polícia Rodoviária Federal na Bahia (PRF/BA) recebeu 14 novas viaturas operacionais como parte de uma entrega nacional promovida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A ação busca fortalecer o aparato de segurança pública em todo o país, promovendo melhores condições para o trabalho policial nas rodovias federais.

Na Bahia, os veículos serão distribuídos entre as delegacias regionais, cobrindo os longos trechos rodoviários do estado. Com a chegada das viaturas, a PRF na Bahia terá ainda mais capacidade de intensificar a fiscalização, ampliar a segurança viária e combater o crime organizado.

A renovação da frota reforça o compromisso da Senasp e da PRF em promover melhorias estruturais que impactam diretamente na segurança e no atendimento à população.