Categoria: Brasil

Entram em vigor as novas alíquotas de contribuição da Previdência Social

2 de março de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves

Entraram em vigor neste último domingo (01/03/2020) as novas alíquotas de contribuição da Previdência Social, pagas por trabalhadores da iniciativa privada. A alteração foi determinada com a Emenda Constitucional nº 103/2019, a reforma da Previdência. Pelas novas regras, quem ganha menos vai pagar alíquota menor e quem tem salário mais alto pagará mais, com alíquota progressiva.

O texto da nova Previdência, aprovado em outubro de 2019 na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, redistribui as faixas salariais e a taxa das alíquotas de contribuição. Até fevereiro deste ano, quem trabalhou com carteira assinada no setor privado contribuiu com um percentual que vai de 8% a 11% do salário.

A ideia defendida pelo governo federal e a maioria do Congresso é que, com essa nova tabela, quem ganha mais vai pagar mais e quem ganha menos, paga menos.

Sobre o autor:

André Luiz Moro Bittencourt é advogado, especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade Inesp, e Direito Penal e Criminologia pela Universidade Federal do Paraná. Também é Professor de Extensão e Pós-Graduação na Escola da Magistratura Federal do Paraná, Escola Brasileira de Direito, CERS Cursos Jurídicos, Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário-IBDP, Meu Curso Cursos Jurídicos, Poordem Cursos Jurídicos, entre outros.

Matéria: Márcio Santos e Aline Moura/ M2 Comunicação

Petrobras reduz preços do diesel e da gasolina nas refinarias

1 de março de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas

A Petrobras reduziu em 5% o preço do diesel comum e em 4% o preço da gasolina nas refinarias. As medidas da estatal passaram a valer no último sábado (29). O presidente Jair Bolsonaro destacou através de seu Twitter para revelar a redução.

“Este ano, a Petrobras reduziu quatro vezes o valor dos combustíveis nas refinarias e este é o quinto anúncio. Seguimos fazendo nossa parte e trabalhando para melhorar a vida dos brasileiros”, disse ele na publicação.

Os preços do diesel S500 para térmicas e do diesel marítimo caíram 5,1%. Já o diesel S10 para térmicas teve redução de 5,2% no seu valor.

Apesar dos novos valores praticados nas refinarias, não há impacto imediato no preço final pago pelo consumidor nos postos de combustíveis. A variação, nesse caso, depende ainda de outros fatos como o consumo dos estoques armazenados, impostos, margens de revenda e percentual da mistura dos biocombustíveis.

Informações: Agência Brasil | Redação: Bahia Noticias

Ibama encontra óleo próximo a navio encalhado na costa do Maranhão

29 de fevereiro de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ Ibama

Uma inspeção realizada pelo Ibama nesta manhã (28) constatou uma mancha fina de óleo ao redor do navio Stellar Banner, que está encalhado a cerca de 100km da costa do Maranhão. Segundo o orgão federal, o óleo saiu do porão da embarcação e está a aproximadamente 830 metros do navio. Ainda não é possível afirmar a quantidade de resíduo despejado no oceano.

A empresa proprietária do navio acredita que o óleo observado no local seja resíduo do “óleo morto” que estava no convés e não um vazamento dos tanques de combustíveis. Uma equipe especializada contratada pela Polaris afirmou que os tanques estão intactos. Segundo eles, a casa de máquinas está seca e os motores de geração de energia estão em funcionamento.

A embarcação segue encalhada e com 300 mil toneladas de minério de ferro, além de quatro milhões de litros de combustível e óleo. Se houver vazamento, todo o material pode se espalhar pelo litoral. (mais…)

Sesab importa painel que identifica novo coronavírus em até 3 horas

27 de fevereiro de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa de Arek Socha por Pixabay

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) importou dos Estados Unidos um painel que pode identificar em até 3 horas pacientes infectados com o novo coronavírus no estado. O teste será rodado após o caso suspeito passar e ser negativado em outro painel, que testa outras 21 doenças causadas por vírus como o H1N1.

A ideia é ter o novo equipamento para identificar o coronavírus disponível já na próxima semana dentro do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). Até lá, o estado deve utilizar emprestado o painel da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

“A gente vai rodar o teste. Se o resultado do painel indicar negativo para os 21 vírus, rodamos o teste específico para o novo coronavírus”, completou Vilas-Boas.

Bahia Noticias

Ministro da Saúde confirma 1º caso de coronavírus no Brasil

26 de fevereiro de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Josué Damacena/ Fiocruz

A contraprova realizada no brasileiro de 61 anos, que esteve na Itália, deu positivo para coronavírus.

Na última sexta-feira, dia 21, o exame inicial já havia indicado a presença da doença, que começou na China e se espalhou para outros países.

Este é o primeiro caso confirmado no Brasil. O Ministério da Saúde realiza uma coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira. Já foram registrados mais de 220 casos e sete pessoas morreram na Itália.

Bahia.Ba

Como a pecuária brasileira pode enfrentar o acordo comercial entre Estados Unidos e China

25 de fevereiro de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O recente acordo firmado entre as duas maiores potências econômicas do mundo – Estados Unidos e China -, pode enfraquecer a pecuária brasileira. Com o pacto, o país asiático, que hoje é considerado um dos maiores compradores da carne brasileira pode deixar de importar o produto brasileiro, para investir na compra da carne norte-americana.

No entanto, de acordo com o coordenador de especialidades da Quimtia Brasil, Jefferson Bittencourt, empresa especializada na produção de insumos para ração animal, algumas medidas podem ser importantes na hora de enfrentar uma “possível crise” no mercado brasileiro.

Segundo o especialista, para garantir a operacionalidade dos produtores de gado, aves e suínos, o primeiro passo é repensar os custos da produção animal. Para Bittencourt, cerca de 70% de todo o investimento no processo de produção animal está correlacionado aos preços da alimentação dos animais. Por isso, nos dias de hoje, a gestão destes gastos é importante e fundamental para a sobrevivência dos pecuaristas. (mais…)