Concurso da Polícia Militar e Bombeiros é suspenso por decisão judicial

13 de fevereiro de 2020 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Manu Dias/ SECOM

O Tribunal de Justiça suspendeu o concurso público para soldado da Polícia Militar e de Bombeiros. A decisão foi proferida pela desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel no dia 16 de janeiro, mas só nessa quarta-feira, dia 12, a Secretaria da Administração (Saeb) e os comandos gerais das corporações comunicaram a medida. O certame, cujas provas objetivas foram realizadas no último dia 19, visa preencher vagas de médico e dentista.

A suspensão do concurso foi determinado em meio a uma ação impetrada pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). Na peça, os defensores Fábio Pereira e Paloma Pina pediam a anulação da exigência de exames ginecológicos das candidatas aprovadas e já convocadas a apresentarem os exames. Isso porque o órgão julgou que os exames admissionais são considerados invasivos, requerem palpação, inspeção, toque genital e uso de instrumentos como o espéculo. Além disso, há a exigência de exames dee gravidez (Beta HCG sérico), citologia oncótica e microflora.

A Secretaria de Administração do Estado (Saeb) argumenta que os requisitos questionados no concurso são os mesmos que constam em outros editais da PM. Com base nisso, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) contestou a decisão e tenta reverter a liminar. Enquanto isso, os concursados devem aguardar o resultado das medidas judiciais que serão adotadas.

Bahia Noticias

Festivais em homenagem ao poeta Castro Alves têm inscrições abertas

13 de fevereiro de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustariva | Foto: Pixabay

Estão abertas as inscrições para a 19ª edição do Festival de Declamação de Poemas de Antônio de Castro Alves e para o 6º Festival Infantil de Declamação de Poemas de Castro Alves.

Os eventos acontecem nos dias 7 e 14 de março, no Parque Histórico Castro Alves (PHCA), onde nasceu o poeta, no ano de 1847, localizado em Cabaceiras do Paraguaçu, no Recôncavo baiano.

Os interessados podem se inscrever presencialmente no PHCA ou pelo telefone (75) 3681-1102, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h, até 5 de março. (mais…)

Projeto obriga inclusão de CPF em cadastro para usar redes sociais

13 de fevereiro de 2020 | Entretenimento | Postado por Hélio Alves
Imagem de HeikoAL por Pixabay

Um projeto de lei torna obrigatória a inclusão do número do CPF em cadastro para que usuários tenham acesso a redes sociais. Isso significa dizer que para usar WhatsApp, Facebook, Instagram ou qualquer outra plataforma, seria necessário registrar o número do documento.

A medida vale tanto para novos quanto para antigos usuários. O texto estabelece que os provedores devem recadastrar em até seis meses os usuários para contemplar a nova exigência. A ideia é do senador e relator da CPMI das Fake News, Angelo Coronel (PSD-BA), como parte das propostas que são resultado da comissão. O senador acredita que a inserção do documento de identificação pode facilitar a responsabilização dos titulares de perfis que propaguem mensagens falsas.

“A ausência de legislação específica capaz de coibir a criação desses perfis, que dificultam a identificação de quem produz e compartilha notícias fraudulentas, é apontada por especialistas como fator de estímulo para a disseminação desse tipo de informação”, alega o senador.

Bahia.Ba

Cabaceiras do Paraguaçu: TJ-BA rejeita denúncia do MP-BA contra prefeito

13 de fevereiro de 2020 | Cabaceiras do Paraguaçu | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Youtube

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou uma denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA) contra o prefeito de Cabaceiras do Paraguaçu, no Recôncavo, Abel Silva dos Santos. O parquet acusa o gestor de crime de responsabilidade na contratação de duas bandas em 2017. Em decisão, publicada nesta quinta-feira, dia 13, os desembargadores da Segunda Câmara Criminal do TJ-BA consideraram “ausência de justa causa” na ação do MP-BA.

Pelo entendimento do Tribunal, apesar de o denunciado não ter averiguado com profundidade se os termos do contrato com uma das empresas foram cumpridos de forma legal, a conduta do prefeito não traria indícios de dolo (o que ainda é passível de debate, eis que a jurisprudência ainda diverge sobre a necessidade de sua presença) e principalmente, de dano aos cofres municipais.

O TJ-BA ainda considerou que o início da ação penal no caso seria ato contraproducente: gasto desnecessário e sobrecarga e do Poder Judiciário, além de constrangimento do prefeito “a demanda penal fadada ao fracasso”.

Bahia Noticias

Japão confirma primeira morte pelo novo coronavírus

13 de fevereiro de 2020 | Mundo | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Pixabay

O Japão confirmou a primeira morte no país por Covid-19, doença respiratória provocada pelo novo coronavírus. Nesta quinta-feira, dia 13, o ministro da Saúde do Japão, Katsunobu Kato, disse, em entrevista coletiva, que a vítima era uma mulher de cerca de 80 anos, moradora da região metropolitana de Tóquio.

Essa foi a segunda morte causada por complicações do coronavírus fora da China. A primeira foi nas Filipinas, na semana passada. O Ministério da Saúde do Japão disse ainda que “ainda não está clara” a relação da morte da idosa com o coronavírus, mas informou que o teste para identificar a infecção deu positivo para Covid-19.

A capital japonesa vai sediar as Olimpíadas de 2020, que começam em 24 de julho. Na semana passada, o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, garantiu ao Parlamento que o calendário das competições não será alterado por conta da epidemia de coronavírus.

Metro1

SAJ: Desportista “Cafuringa” pede ajuda para pagar cirurgia

13 de fevereiro de 2020 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Foto: Blog do Valente

Uma campanha foi lançada em Santo Antônio de Jesus (BA) em prol do desportista Jailton Brito, conhecido como “Cafuringa”, o qual precisa ser submetido a uma cirugia. Com desgaste na cabeça do fêmur há cinco anos, que o deixou com dificuldade para andar, Cafuringa tem passado por diversos transtornos na fila do SUS para conseguir a cirurgia.

Ele relatou que está na fila do SUS no Hospital Santo Antônio e no Hospital Manoel Victorino, onde vai retornar nesta sexta-feira, dia 14.

Muito conhecido na cidade, Cafuringa trabalhou há mais de 25 anos na Secretaria de Esportes, cultura e lazer; na Câmara de Vereadores e foi gerente do Ginásio e do Estádio municipal. Qualquer doação pode ser feita atraves de depósito bancário nas contas:

Banco Bradesco

AG: 1502-4

C/C: 36581-5

Em nome de Jailton Brito (Cafuringa).

Banco do Brasil

AG: 0563-0

C/C: 47795-8

Em nome da Federação de Box do Estado da Bahia

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Blog do Valente

Jornalista é assassinado na fronteira do Brasil com o Paraguai

13 de fevereiro de 2020 | Mundo | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ G1

O jornalista Léo Veras foi morto por pistoleiros na noite de quarta-feira, dia 12, na cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero, vizinha à sul-mato-grossense Ponta Porã, a 342 km de Campo Grande. Ele foi atingido por cerca de 12 tiros de pistola 9 milímetros e um deles acertou a cabeça do jornalista, que chegou a ser socorrido e encaminhado para um hospital particular da cidade paraguaia, mas não resistiu.

De acordo com a polícial local, Léo estava jantando com a família no quintal de sua casa. Por volta das 21 horas, dois pistoleiros encapuzados chegaram em uma caminhonete branca, entraram pelo portão que estava aberto e invadiram o local. Eles efetuaram vários disparos contra o profissional que tentou correr, mas caiu ao ser atingido pelos tiros. Léo Veras é um jornalista bastante conhecido em Mato Grosso do Sul e também era o proprietário de um site policial que produzia notícias da região da fronteira em português e espanhol.

Frequentemente ele noticiava situações relacionadas ao tráfico de drogas. A polícia ainda não sabe se a execução tem relação com o tráfico. O Ministério Público do Paraguai designou na madrugada de quinta-feira, dia 13, uma equipe de promotores para acompanhar o caso. O sindicato dos Jornalistas em Mato Grosso do Sul também divulgou uma nota lamentando a execução do jornalista.

Redação: Bahia.Ba | Informações: G1