Categoria: Brasil

Energia elétrica de inadimplentes já pode ser cortada

3 de agosto de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A energia elétrica dos consumidores inadimplentes pode voltar a ser cortada a partir desta segunda-feira, dia 03, desde que os consumidores sejam avisados. As interrupções estavam suspensas por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde o dia 24 de março.

Como o prazo final para a isenção ocorreu no sábado, dia 01, os cortes só estão autorizados a acontecer a partir desta segunda-feira, dia 03, porque o desligamento de serviços públicos não pode acontecer nas sextas-feiras, sábados, domingos e feriados. Segundo a Aneel, enquanto durar o estado de emergência da pandemia, continua proibido o corte para alguns grupos de consumidores. Conforme o Decreto Legislativo nº 6/2020, esse prazo atualmente vai até o final de 2020.

Neste grupo estão consumidores de baixa renda; unidades onde more pessoa que dependa de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida; unidades que deixaram de receber a fatura impressa sem autorização do consumidor, além daquelas cobradas em locais sem postos de arrecadação em funcionamento como bancos e lotéricas, por exemplo, ou nos quais a circulação de pessoas seja restringida por ato do poder público.

Agência Brasil

Força-tarefa para combate a incêndios na Amazônia será ampliada

3 de agosto de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Cristino Martins/ Ag. Pará/ Fotos Públicas, em 31.03.2017

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou nesta segunda-feira (3), a ampliação da força-tarefa para combater incêndios florestais na Amazônia Legal. Segundo a pasta, serão disponibilizados mais R$ 10 milhões para a contratação de cinco aeronaves durante o período de maior seca na região. A primeira ação será disponibilizada em Mato Grosso a partir da próxima semana.

“Com a disponibilização das cinco aeronaves Air Tractor, será possível percorrer uma distância de 1.037 quilômetros, distância linear aproximada entre Brasília e Curitiba. Serão cerca de 1.150 horas de voo com capacidade de pulverizar líquido com efeito retardante equivalente a 20 mil caixas d’água”, destacou o ministério, por meio de nota.

Ainda de acordo com o comunicado, nos últimos cinco anos, o número de brigadistas contratados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) atuando no combate ao fogo aumentou 50%. O calendário e o local das operações serão determinados a partir das requisições do corpo de bombeiros de cada estado.

Fonte: Agência Brasil via Bahia Noticias

Nove estados e DF podem voltar às aulas nas escolas particulares; Bahia segue sem previsão

3 de agosto de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves

Após cerca de quatro meses com as aulas suspensas, estados começam a sinalizar a volta às aulas presenciais nas escolas. De um lado, melhor equipadas, de maneira geral, que as escolas públicas, as escolas particulares defendem que estão prontas para uma retomada com segurança. Do outro, há professores e funcionários que não se sentem seguros com o retorno e dizem que a permanência nas salas de aula e uma maior circulação de pessoas nas cidades podem aumentar os casos de infecção por coronavírus. O estado da Bahia ainda segue sem previsão para o retorno.

De acordo com o Mapa de Retorno das Atividades Educacionais presencial no Brasil, elaborado diariamente pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), até sexta-feira (31), havia, no país, um estado com a reabertura autorizada das escolas, Amazonas. Outros nove estados e o Distrito Federal têm propostas de data para retornar às atividades presenciais. São eles: Acre, Pará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. No Rio de Janeiro, na capital, a prefeitura autorizou o retorno facultativo para algumas séries este mês. As demais unidades da federação estão sem data definida, de acordo com a Agência Brasil.

“Na parte operacional já está tudo certo, temos protocolo, a gente já sabe o que fazer. Agora é uma questão política, porque, tecnicamente, já têm as condições sanitárias em muitos locais para voltar. Tem a necessidade das escolas funcionarem para não quebrarem, necessidade dos pais e das crianças. Também, para não prejudicar as crianças do ponto de vista pedagógico. Tem todas essas questões. Agora, a decisão é política”, diz o presidente da Fenep, Ademar Batista Pereira. (mais…)

Serasa amplia campanha para limpar nome por R$ 100 reais

1 de agosto de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem de fernando zhiminaicela por Pixabay

Com a adesão de novas empresas, a plataforma online Serasa Limpa Nome passa a oferecer condições especiais para o consumidor quitar suas dívidas. Quem tiver débitos entre R$ 200,00 e R$ 1.000,00 com as empresas Ativos S.A, Kroton, Tricard, Santander, Recovery, BMG e Credysystem, poderá quitá-los por apenas R$100,00.

Com a extensão da campanha, mais de 25 milhões de dívidas poderão ser quitadas de maneira prática, rápida e segura pelo site da Serasa Limpa Nome. Mas o valor de R$ 100,00 é valido para qualquer um dos 7 parceiros envolvidos. A previsão é que 9 milhões de brasileiros sejam beneficiados.

“Neste momento delicado da economia, em que muitas pessoas perderam sua renda, trabalhamos para oferecer o máximo de ajuda para esta parcela significativa da população, trazendo mais empresas parceiras para a iniciativa de facilitar o pagamento de dívidas. Sem esta dificuldade, as pessoas voltam a consumir, a trabalhar e todos contribuímos para a economia se recuperar mais rapidamente”, afirma Lucas Lopes, diretor do Serasa Limpa Nome.

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Receita prorroga até 31 de agosto suspensão das ações de cobrança

1 de agosto de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A Receita Federal prorrogou até 31 de agosto a suspensão de ações de cobrança e outros procedimentos administrativos, devido à pandemia do novo coronavírus.

Ficam adiados até essa data os seguintes processos: emissão eletrônica automatizada de aviso de cobrança e intimação para pagamento de tributos; notificação de lançamento da malha fiscal da pessoa física; procedimento de exclusão de contribuinte de parcelamento por inadimplência de parcelas.

De acordo com a Agência Brasil, o prazo para atendimento a intimações da Malha Fiscal da Pessoa Física e apresentação de contestação a Notificações de Lançamento, também da Malha Fiscal PF, e dos despachos decisórios dos Pedidos de Restituição, Ressarcimento e Reembolso, e Declarações de Compensação ficam prorrogado até o dia 31 de agosto. (mais…)

Brasil tem 12,2 milhões de desempregados em julho, aponta IBGE

31 de julho de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

O Brasil tem atualmente 12,2 milhões de desempregados, o que é equivale a 13,1% da população, aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid-19 (Pnad Covid-19) divulgada nesta sexta-feira, dia 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados são relativos à segunda semana de julho.

A taxa é superior ao índice de 12,3% da semana anterior (11,5 milhões) e da primeira semana de maio, que registrou 10,5% da população desocupada. A Pnad Covid-19 estima em 81,1 milhões de pessoas a população ocupada do país na segunda semana de julho, enquanto nos sete dias anteriores o número estava em 81,8 milhões, o que mostra queda relacionada à primeira semana da pesquisa, na primeira semana de maio. Lá eram 83,9 milhões de pessoas ocupadas.

Em termos percentuais, o nível de ocupação alcançou 47,6%. O IBGE considerou estável na comparação com a semana anterior (48,1%), mas recuo em relação à semana de 3 a 9 de maio (49,4%). A proximidade da taxa de informalidade chegou a 34%, também uma estabilidade frente a semana anterior (34,2%) e de queda se relacionada à semana entre 3 a 9 de maio (35,7%).

Bahia.Ba