O Senado aprovou nesta quinta-feira (17) um projeto de lei (PL) que autoriza o Sistema Único de Assistência Social (Suas) a redirecionar seus recursos para compra de álcool em gel e máscaras, para proteção das populações vulneráveis. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

Para ter direito aos materiais, a família – além de estar em situação de vulnerabilidade – deverá estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O projeto também prevê que os cuidadores e atendentes da população em estado de vulnerabilidade também sejam contemplados pela medida.

De acordo com o texto, os produtos devem ser distribuídos nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). O Suas é um sistema público que organiza os serviços de assistência social no Brasil. Ele atende famílias em situação de vulnerabilidade social e que tiveram os direitos violados em virtude do abandono, maus-tratos, abuso sexual, uso de drogas, entre outros. (mais…)

A Comissão Especial de Impeachment da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou por unanimidade o parecer pelo prosseguimento do processo de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC). O placar final foi de 24 a 0. Um deputado não compareceu por estar com Covid.

O relator, o deputado Rodrigo Bacelar (SDD), leu as 77 páginas do documento por pouco mais de duas horas, na presença dos 24 dos 25 deputados que formam a comissão (veja abaixo quem estava em plenário).

Em seguida, os deputados discursaram sobre o relatório e ao final deram os seus votos. O deputado Leo Vieira, do PSC, mesmo partido do governador afastado, também votou a favor do relatório. Após a aprovação do relatório pela comissão especial nesta quinta, o processo será analisado em plenário da Alerj na semana que vem. (mais…)

Com o intuito de combater as queimadas que acontecem desde julho no Pantanal, uma força tarefa coordenada pelo Comitê do Fogo (órgão colegiado que reúne diversas instituições de governo, terceiro setor e iniciativa privada), montou um Posto de Atendimento Emergencial a Animais Silvestres – PAEAS Pantanal – para receber donativos que serão destinados ao resgate de animais.

Dados do Prevfogo, o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos incêndios florestais do Ibama, em 2020 mostram que a área queimada no Pantanal já passou de 2,3 milhões de hectares, o que representa quase 10 vezes o tamanho das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro juntas. As chamas, inclusive, já destruiram 85% do parque que abriga maior refúgio de onças-pintadas no mundo, o Parque Estadual Encontro das Águas.

Segundo perícia do Corpo de Bombeiros, as chamas vieram de fazendas que estão próximas e que foram queimadas de forma criminosa, intencional. As contribuições podem ser feitas a partir de R$ 25 através do link da vaquinha online. Toda e qualquer ajuda faz a diferença!

Metro1