O projeto de lei que regulamenta a captação e o armazenamento geológico do dióxido de carbono (CO2) no Brasil foi aprovado nesta quarta-feira, dia 30, por unanimidade, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado.

O projeto foi aprovado em caráter terminativo, ou seja, ele poderá ser enviado para Câmara dos Deputados sem necessidade de passar pelo plenário do Senado, desde que não haja recurso apresentado à Secretária-geral da Mesa da Casa.

A tecnologia para se captar CO2 e armazená-lo embaixo da terra é uma das apostas de cientistas para a redução da emissão de gases do efeito estufa que tem provocado o aquecimento da terra e as mudanças climáticas. (mais…)

Na abertura da reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), nesta quarta-feira, dia 16, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, considerou a retomada do regimento interno de 2011 como o passo mais importante, depois da recriação, para a existência e segurança jurídica do colegiado. A medida será votada na pauta do encontro e propõe que o regimento interno de 2019 não seja a regulamentação que vai orientar os trabalhos do conselho nos próximos anos.

Segundo a ministra, a decisão pela escolha das regras estabelecidas 12 anos atrás é resultado de uma análise jurídica e também uma forma de assegurar o funcionamento do conselho, com segurança jurídica, de forma mais rápida. “A partir dele, com a devida segurança jurídica, o grupo de trabalho poderá se debruçar e fazer os aprimoramentos e as atualizações”, destacou.

Responsável por debater questões relativas ao Sistema Nacional do Meio Ambiente, o Conama foi criado em 1984 e extinto depois de 37 anos, em 2021. Em 1º de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou a retomada do colegiado, que reúne representantes do governo federal, dos estados, municípios e de diferentes segmentos da sociedade. (mais…)

(mais…)

(mais…)

Subiu para 31 o número de municípios em situação de emergência, em decorrência dos estragos causados pelas chuvas intensas que atingiram o estado de Alagoas nos últimos dias. Neste domingo, dia 9, o governador Paulo Dantas (MDB) publicou decreto incluindo as cidades de Barra de Santo Antônio e Passo de Camaragibe à lista de cidades em situação emergencial. Esse número vai chegar até 32 podendo ir até 33.

O último boletim da Defesa Civil do estado, divulgado nesta segunda-feira, dia 10, apontou que as chuvas que caíram em Alagoas desde sexta-feira, dia 7, deixaram 3.578 pessoas desabrigadas e 20.458 desalojadas em todo estado. O município de Matriz de Camaragibe é o mais afetado, com 390 desabrigados e 3.158 desalojados. No município de Joaquim Gomes uma pessoa morreu.

O levantamento informa ainda que Matriz de Camaragibe é o município com o maior número de pessoas atingidas, com 3.548 no total, sendo 390 desabrigados e outros 3.158 desalojados. Em seguida aparecem Marechal Deodoro, com 3.004 pessoas afetadas; São Miguel dos Milagres, com 2.860 pessoas afetadas; União dos Palmares 2.302; Rio Largo, 2.108; Atalaia, 1.624; Cajueiro, 1.336; Murici, 1.200, e Jacuípe, 1.040 pessoas afetadas. (mais…)

(mais…)