Taxa de condenação dos que empregam em regime de trabalho escravo é de apenas 4,2%

Imagem de Klaus Hausmann do Pixabay

De acordo com os Relatórios Globais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre 1995 e 2018, mais de 53 mil trabalhadores foram resgatados no Brasil, pelo Ministério do Trabalho, em situações análogas a escravidão e o pagamento de indenizações que somam mais de 100 milhões de reais.

O cenário, porém, está longe de ser positivo. Segundo uma pesquisa realizada pela Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (CTETP) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) foram realizadas 3.450 operações de fiscalização de trabalho escravo, entre 2008 e 2019 e mais de 20 mil trabalhadores foram resgatados. Entretanto, apenas 112 pessoas foram responsabilizadas penalmente pelo crime, o que corresponde a 4,2% de todos os acusados.

O estudo teve como objetivo realizar um diagnóstico sobre o funcionamento do sistema de justiça brasileiro na repressão do trabalho análogo à escravidão, com foco na atuação da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho. (mais…)

Indústria calçadista vai gerar 1 mil empregos em SAJ; João Leão fala sobre o assunto

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Responsável por mais de 10 mil empregos na Bahia, a DASS Nordeste Calçados e Artigos Esportivos pretende investir R$ 40 milhões na implantação de uma unidade industrial em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, no galpão onde funcionava a Ramarim.

A empresa, em atuação há 15 anos no estado, é voltada à fabricação de calçados esportivos e tem a previsão de gerar 1 mil empregos diretos e indiretos na primeira fase da operação. O protocolo de intenções foi assinado com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) nesta última segunda-feira, dia 25. A nova fábrica terá capacidade de produção de 2 milhões de pares por ano e pretende iniciar as obras em março deste ano.

A DASS é a maior empregadora da Bahia, tem 4 unidades industriais instaladas no Estado, sendo uma em Santo Estevão, uma em Itaberaba e duas em Vitória da Conquista. De acordo com o diretor presidente da empresa, João Henrique Hoppe, no aporte total do investimento está previsto a criação de um Outlet na região, para comercializar produtos fabricados na unidade de Santo Antônio de Jesus.

O Vice-governador e titular da SDE, João Leão, fala sobre a geração de empregos que poderá aumentar, menciona os produtos que serão fabricados pela DASS e sobre a criação do Outlet. OUÇA:

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: SDE

Agência Nacional de Saúde Suplementar abre consulta pública sobre rede assistencial das operadoras

Imagem de Antonio Corigliano do Pixabay

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou nesta última segunda-feira, dia 25, uma consulta pública sobre proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre os critérios para as alterações na rede assistencial hospitalar. O objetivo é aprimorar regras para substituição de entidade hospitalar e redimensionamento de rede por redução, além de melhorar a eficiência da comunicação ao beneficiário. As contribuições da sociedade podem ser enviadas até o dia 10/03/2021.

A alteração de rede de prestadores hospitalares está prevista na Lei nº 9.656/1998 e cabe à ANS estabelecer as regras para as alterações pretendidas. A discussão sobre o assunto teve início em 2016 no Comitê de Regulação da Estrutura dos Produtos. Dois anos depois, o tema foi incluído na Agenda Regulatória da ANS – 2019-2021 e o debate foi retomado nos Diálogos sobre Agenda Regulatória, que se constituiu em uma série de reuniões com representantes de entidades hospitalares, operadoras de planos de saúde, Ministério Público e Núcleos de Defesa do Consumidor.

A dinâmica estabelecida foi a realização das reuniões e a recepção das contribuições, inicialmente em um formulário estruturado e posteriormente em cartas e ofícios.  Após cada rodada de reuniões e o recebimento de contribuições, o setor foi convidado para dialogar sobre o Aperfeiçoamento dos Critérios para Alteração de Rede Hospitalar, referente à Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO).

Clique aqui e acesse as discussões sobre o tema “Aperfeiçoamento dos Critérios para Alteração de Rede Hospitalar” realizadas em 13/02/2020, 01/07/2020 e 21/12/2020. (mais…)

Estados Unidos registram mais de 25 milhões de casos da Covid-19

Foto: Camila Souza/ GOVBA

Os Estados Unidos registram mais de 25 milhões de casos de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo um levantamento divulgado neste domingo (24), pela Universidade Johns Hopkins. Na última terça-feira (19), o país ultrapassou 400 mil mortes pela doença.

Também, ontem, foi revelado pelo chefe de gabinete do presidente Joe Biden, Ron Klain, que o governo de Donald Trump não tinha um plano de vacinação. O democrata propõe um pacote econômico de US$ 1,9 trilhão para o combate ao coronavírus na nação. Deste vaalor, seriam destinados US$ 20 bilhões para vacinas e US$ 50 bilhões para testes.

Além disso, ele prometeu distribuir 100 milhões de doses de imunizantes contra a Covid-19 nos primeiros 100 dias de seu mandato. Os EUA estão com a expectativa de receber uma autorização em breve de novas vacinas nas próximas semanas. Umas delas é a da Johnson & Johnson, que necessita de apenas uma dose.

Metro1

Acidente com ônibus deixa 21 mortos e mais de 30 feridos na BR-376

Imagem Ilustrativa | Arquivo: Tribuna do Recôncavo

Um ônibus com 54 ocupantes tombou e deixou 21 mortos na manhã desta segunda-feira, dia 25, na BR-376, em Guaratuba, litoral paranaense.

33 pessoas foram socorridas e levadas para hospitais da região, sendo sete delas em estado grave e seis com ferimentos moderados. O acidente aconteceu na altura do km 668, no trecho conhecido como Curva da Santa, por volta das 8h30.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o ônibus com placa de Belém do Pará descia a Serra do Mar em direção ao litoral catarinense, quando bateu na mureta de contenção, saiu da pista e tombou às margens da rodovia. O veículo saiu de Ananindeua, no estado do Pará e tinha como destino Balneário Camboriú, em Santa Catarina.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Biden retira liberação da entrada de turistas do Brasil aos EUA

Foto: Roberto Stuckert Filho/ PR

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, retirou a liberação da entrada de turistas do Brasil ordenada pelo ex-representante do cargo, Donald Trump, na última segunda-feira (18). As restrições, que valem também para outros 28 países, seriam suspensas nesta terça-feira (26).

O democrata, que assumiu o cargo na última quarta-feira (20), tem como uma das suas principais propostas o combate à pandemia do coronavírus. Isso acontece após o governo do seu antecessor ir contra as regras solicitadas pelas agências de saúde dos EUA e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Funcionários do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) da nação disseram que podem adicionar mais países à lista caso seja necessário. O Reino Unido e a África do Sul também estão dentro da restrição de entrada aos EUA – assim como no Brasil, surgiram variantes da Covid-19 nestes lugares.

Metro1