Mutuípe: Professores protestam pelo pagamento do abono salarial

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Os professores da rede municipal de ensino de Mutuípe, protestaram na manhã desta quarta-feira, dia 09, cobrando o pagamento do abono salarial. Liderados pela APLB Sindicato, os educadores cobraram o cumprimento dos rateios das sobras do FUNDEB 70.

Durante a jornada pedagógica a secretária de educação, Sônia Ferreira disse que os valores estão no fundo de educação, mas que não encontrou amparo legal para fazer o pagamento, segundo ela, um projeto de lei chegou a ser encaminhado pelo executivo à câmara, na expectativa de conceder o abono, mas que mesmo assim, o município optou por consultar o Tribunal.

De acordo com o Professor Givanildo Ribeiro Braz, representante da APLB sindicato, o plano de carreira de Mutuípe, aprovado em 2010, prevê o pagamento do abono, e que por ter entrado em vigor antes da lei complementar 173, de 27 de maio de 2020, existe base legal. Segundo o secretário de finanças do município, Carlos Eduardo, “a luta da categoria é normal, mas a razão não pode ser deixada de lado”, “Dudu” como é conhecido, disse, que ele foi pessoalmente ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), consultar a respeito do rateio, e que sem aval do TCM, as contas do prefeito podem ser rejeitadas.

Mídia Bahia

Municípios contarão com mais de R$ 100 milhões para transporte escolar

Imagem Ilustrativa | Foto: Raul Golinelli/ GovBA

Os municípios baianos vão contar este ano com o recurso de R$100 milhões, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), para garantir o transporte escolar dos estudantes das redes estadual e municipais que moram em áreas longínquas e precisam se deslocar até os centros urbanos para estudar.

Conforme a lei estadual, o recurso será pago em três parcelas, nos meses de maio, junho e setembro de 2022. O programa de assistência estudantil busca combater a evasão escolar e promover o acesso e a permanência do estudante na escola. Aproximadamente, 130 mil estudantes da zona rural são beneficiados atualmente pelo PETE.

Além do recurso, o governo do Estado também vem promovendo a renovação da frota dos ônibus escolares dos municípios, com os chamados “Amarelinhos”. Assim como ocorreu em 2021, este ano também serão adquiridos novos ônibus escolares para atender às demandas dos municípios em relação ao transporte seguro dos estudantes.

Gov-BA

Cruz das Almas: Mulher sofre facada no pescoço e agressor é espancado após crime

Na foto, Prefeitura de Cruz | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Uma mulher de 55 anos foi esfaqueada no pescoço na cidade de Cruz das Almas, no recôncavo baiano, nesta quarta-feira, dia 09. A vítima, que não teve o nome divulgado, foi socorrida para uma unidade de saúde.

A tentativa de feminicídio aconteceu rua Edmundo Pereira Leite, próximo ao cemitério da cidade. Segundo a Polícia Civil, depois de atingir a mulher, o suspeito, que é ex-companheiro da vítima, ainda teria tentado tirar a própria vida. A Polícia Militar diz que o homem foi espancado por populares logo após o crime. Em imagens que circulam pelas redes sociais, é possível ver o suspeito sendo agredido antes da chegada dos militares.

Ele foi atendido em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e, em seguida, levado para Delegacia Territorial (DT) de Cruz das Almas, que vai investigar o caso. A vítima foi socorrida para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade e transferida para o Hospital regional de Santo Antônio de Jesus. O estado de saúde dela não foi divulgado.

G1/ Bahia

Acesso ao e-Mec passa a ser feito exclusivamente pelo portal gov.br

Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

Os processos que regulam a educação superior no Brasil farão parte, a partir desta quinta-feira, dia 10, do portal do governo federal gov.br. A migração faz parte do projeto de transformação digital dos serviços públicos, que unifica os canais do governo federal na mesma plataforma.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) utiliza as informações do sistema para avaliação in loco do Censo da Educação Superior e divulgação dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior. Com a mudança, o acesso que até então era feito pelo e-MEC passará a ser realizado apenas por meio do login único cadastrado no portal gov.br, também utilizado para acessar diversos sistemas do governo federal.

Dessa forma, os avaliadores e procuradores institucionais devem fazer o cadastro úncio para acessar o e-MEC, bem como para garantir o acompanhamento das avaliações em que as instituições de educação superior estejam designadas. Sem o cadastro, segundo o Ministério da Educação, a partir de hoje não será possível conectar-se ao sistema.

Agência Brasil

Sento Sé: Empresária que causou morte de jovem em atropelamento se apresenta e é solta

Na Imagem Lucas Freitas | Foto: Arquivo Pessoal

A empresária que atropelou e matou um jovem de 19 anos, na cidade de Sento Sé, norte da Bahia se entregou à polícia na terça-feira, dia 08. O crime aconteceu há cerca de quatro meses, no final de setembro do ano passado. Rafaela Nascimento Silva Amorim encontrou o companheiro com uma mulher no local e houve uma confusão.

Lucas Freitas da Paixão, que estava no mesmo bar, deu uma carona de moto para essa mulher, que seria amante do marido de Rafaela. Rafaela então perseguiu os dois em um carro e acabou atropelando a moto. Lucas morreu ainda no local do acidente. Já a mulher sofreu ferimentos leves.

Depois de jogar o carro contra os dois, Rafaela fugiu sem prestar socorro. Rafaela teve prisão preventiva decretada e era considerada foragida desde então. Na delegacia, ela prestou depoimento e confessou a situação, mas disse aos policiais que não teve a intenção de matar o companheiro. Nesta quarta-feira, dia 09, a suspeita vai passar por audiência de custódia, para saber se será transferida para um presídio.

G1/ Bahia

Senado aprova medida provisória que beneficia pacientes de câncer

MEDICAMENTOS ESPALHADOS NA MESAImagem Ilustrativa de Emilian Danaila por Pixabay

O Senado aprovou na quarta-feira, dia 09, a Medida Provisória (MP) que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento oral contra o câncer. A MP já havia passado pela Câmara e perderia a validade nesta quinta, dia 10, se não tivesse sido votada. Agora, segue para a Câmara para uma reanálise. Isso ocorre porque os senadores alteraram trechos do texto.

A MP 1.067/2021 incorpora às coberturas obrigatórias de planos a oferta de tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral, incluindo medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento. Ela foi editada pelo governo em resposta a um projeto de lei do Senado com o mesmo tema. A manutenção do veto presidencial ao projeto ontem, na sessão do Congresso, teve, inclusive, como argumento a existência dessa MP. O texto da MP aprovado pelo Senado diz que a cobertura do tratamento é obrigatória caso as medicações já tenham aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Além disso, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) terá 120 dias para inclui-lo no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. É possível ainda uma prorrogação por mais 60 dias. Os processos referentes a tratamentos orais de câncer deverão ser priorizados pela ANS. Para os demais tratamentos, o prazo é de 180 dias, prorrogável por mais 90. Em todos os casos, se a ANS não se manifestar dentro do prazo, o tratamento será automaticamente incluído no Rol de Procedimentos até a decisão definitiva. (mais…)

Feira de Santana: Morre o repórter fotográfico Antônio Magalhães

Foto: Reprodução/ YouTube - FeiraPod

Morreu nesta quarta-feira, dia 09, em Feira de Santana (BA), aos 86 anos, o fotógrafo Antônio Magalhães. O corpo foi velado e sepultado às 17h, no cemitério Jardim Celestial.

Magalhães foi o primeiro repórter fotográfico de Feira de Santana, fundador do extinto Jornal Feira Hoje, Observatório Antares, Associação e Sindicato dos Fotógrafos.

Segundo o Acorda Cidade, o filho do fotógrafo, Jorge Magalhães, informou que o pai morreu dormindo e sofria de problemas cardíacos. Antônio deixa três filhos, dois deles Jorge e Antônio Carlos Magalhães que seguem seus passos na fotografia.

Bahia Noticias