Dos 25 municípios da região Nordeste analisados pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a maioria aumentou o recebimento do Imposto sobre as Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em 2019. Em contrapartida, seis cidades registraram retração no período analisado, sendo quatro capitais.

Do grupo, os maiores incrementos no recebimento de ICMS foram registrados em cidades de Alagoas. A capital, Maceió, teve alta de 33,5% e o total recolhido passou de R$ 241,7 milhões em 2018 para R$ 322,5 milhões em 2019. Já Arapiraca recolheu R$ 56,5 milhões no ano passado, um incremento de 29% em relação ao ano anterior, quando registrou a arrecadação de R$ 43,8 milhões. Nos dois casos, a alta veio após registros de retração em 2018 em comparação a 2017, período em que Arapiraca sofreu uma forte queda de arrecadação de 21,6% e Maceió de 7,9%. Em terceiro lugar no ranking está São Luís (MA), com alta de 11,4% e total recolhido que passou de R$ 556,5 milhões para R$ 620,2 milhões no período.

Entre as capitais, João Pessoa (PB) e Fortaleza (CE) registaram alta de 2,8%, cada uma. A primeira recolheu R$ 382,7 milhões em 2019 contra os R$ 372,3 milhões de 2018. Já na capital do Ceará a receita de ICMS cresceu de R$ 1,04 bilhão em 2018 para R$ 1,07 bilhão em 2019. Os municípios também haviam expandido a arrecadação do ICMS no período anterior. (mais…)

O governo da Bahia vai antecipar, pela oitava vez desde o início da pandemia de coronavírus, o pagamento de aposentados e pensionistas do Estado. Os recursos estarão disponíveis para os cerca de 130 mil beneficiários no dia 27 de novembro, última sexta-feira do mês corrente. A iniciativa visa evitar a formação de filas e aglomerações nos postos e agências bancárias, como parte das medidas adotadas para contenção da disseminação do vírus em território baiano.

A última antecipação ocorreu no mês de outubro, válida para todo o Poder Executivo Estadual, por conta do Dia do Servidor Público. A data, originalmente celebrada em 28 de outubro, este ano foi transferida para o dia 30 do mesmo mês, de acordo com o decreto estadual n° 19.408/2020.

Já a previsão de pagamento dos servidores ativos, de acordo com a portaria n° 001/2020, da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), é para 30 de novembro, último dia útil no mês. A tabela pode ser consultada no Portal www.portaldoservidor.ba.gov.br. Mensalmente, o governo baiano desembolsa aproximadamente R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha de 280 mil pessoas, entre servidores ativos, aposentados e pensionistas.

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