A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na cidade de Seabra (BA) 30,0 m³ de madeira nativa do Pará. O flagrante ocorreu por volta das 15h30 de segunda-feira (15) quando, durante fiscalização na altura do quilômetro 408 da BR-242, a equipe operacional abordou o veículo SCANIA/R124, tracionando dois semirreboques carregado com madeira.

Por tratar-se de transporte de madeira, os agentes solicitaram a documentação específica desse tipo de carga que são a Nota Fiscal (NF), a Guia Florestal (GF) além, do Documento de Origem Florestal (DOF). Qualquer irregularidade entre os documentos ou entre eles e a carga, tornam os documentos inválidos e a carga ilegal.

Após as averiguações necessárias nos sistemas informatizados e cubagem da carga, foi detectado que o DOF apresentado estava vencido. Os perfis transportados não correspondiam ao declarado e o volume transportado era superior ao declarado nos documentos apresentados, o que tornou o DOF e GF inválidos. (mais…)

A Polícia Rodoviária Federal na Bahia flagrou na tarde de segunda-feira, dia 29, mais um crime de sonegação fiscal. Desta vez, um caminhão carregado com 39.000 quilos de feijão foi apreendido sem nota fiscal comprobatória.

O flagrante foi registrado quando a equipe fiscalizava o KM 408 da BR 242, trecho de Seabra (BA) e abordaram uma carreta Scania, acoplada a dois semirreboques. Durante os procedimentos, foi solicitado ao condutor os documentos de porte obrigatório e a nota fiscal da carga.

O motorista relatou que embarcou a mercadoria em Luís Eduardo Magalhães (BA), contudo informou que o patrão iria encaminhar a nota fiscal da mercadoria durante a viagem. Diante dos fatos, o veículo e a carga foram apreendidos e encaminhados à Secretaria de Fazenda Estadual (SEFAZ-BA) para adoção das medidas administrativas cabíveis, que inclui o recolhimento dos tributos e pagamento de multas.

PRF.