Senado aprova programa para expandir escolas em tempo integral

Foto: Roque de Sá/ Agência Senado

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, dia 11, o projeto de lei (PL) que cria o programa Escola em Tempo Integral. O texto do PL 2.617/2023 permite à União financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de transferências para estados e municípios. O programa foi uma iniciativa do governo federal e, agora, vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para entrar em vigor. Coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), o programa é um mecanismo federal de fomento à expansão das matrículas de educação básica em tempo integral nas redes estaduais e municipais.

A adesão ao programa é opcional, mas a meta inicial é criar 1 milhão de novas matrículas em tempo integral nos próximos anos. O governo federal estima que serão disponibilizados cerca de R$ 4 bilhões para aumentar a oferta de educação em tempo integral, permitindo que estados e municípios possam expandir as matrículas em suas redes. Até 2026, segundo o MEC, a meta é chegar a 3,2 milhões de matrículas. Pelas regras estabelecidas no projeto, serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos.

Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa. O projeto determina que as matrículas pactuadas no âmbito do programa sejam registradas no Censo Escolar, que será uma das principais referências para a prestação de contas. Além do fomento, o texto prevê assistência técnica e financeira do governo federal às redes de ensino para induzir a criação de novas matrículas em tempo integral, da educação infantil ao ensino médio, bem como a conversão de matrículas em tempo parcial para tempo integral.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: Agência Brasil com informações de Agência Senado

SAJ: Sebrae realiza nesta quarta encontro sobre gestão de pessoas

Image by Steve Buissinne from Pixabay

O Sebrae em Santo Antônio de Jesus (BA) realiza nesta quarta-feira, dia 12, um encontro com foco em recursos humanos e gestão de pessoas. Gratuita, a atividade ocorrerá na sede da unidade regional, localizada no prédio do Espaço Empresarial. As inscrições devem ser feitas previamente pelo site www.sympla.com.br.

O encontro vai abordar o tema “Promovendo felicidade no ambiente de trabalho” e será ministrado pela especialista no assunto, Joana D’arc Sales. A previsão de início é às 19h com duração até 21h.

A iniciativa conta com apoio da Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio de Jesus (Acesaj), Câmara de Dirigentes Lojistas do município (CDL), Sindicato do Comércio Varejista de Santo Antônio de Jesus (Sincomsaj), Sala do Empreendedor e Prefeitura Municipal. (mais…)

Governo da Bahia estuda decretar ponto facultativo em jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminina

Foto: Thais Magalhães / CBF

O Governo da Bahia estuda a possibilidade de adotar ponto facultativo durante os dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Feminino, que inicia no dia 20 de julho e vai até o dia 20 de agosto.

Conforme o governo, ainda não houve uma “batida de martelo” sobre o assunto. No âmbito federal, a ministra do Esporte, Ana Moser, afirmou no início do mês que vai trabalhar para que seja decretado ponto facultativo no Brasil, com objetivo de dar visibilidade para a competição. A declaração foi dada ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Durante a Copa do Mundo de Futebol Masculino de 2022, o governo estadual publicou um decreto que promoveu alterações no expediente das repartições públicas. Nos dias em que os jogos do Brasil se iniciaram às 13h, o expediente aconteceu das 8h às 12h; já nos dias em que as partidas foram iniciadas às 16h, o expediente foi das 8h às 15h. (mais…)

SAJ: Jornalista Mauricio Souza do MG Notícias será agraciado com título de Doutor Honoris Causa

Foto: Divulgação

O jornalista, apresentador, repórter, capelão, diácono, pesquisador e professor de EBD, Mauricio Souza, será homenageado com o prestigioso título de Doutor Honoris Causa. Reconhecido por seu trabalho notável na imprensa local, Souza será agraciado com essa honraria em uma cerimônia especial.

Nascido em Salvador e residente em Santo Antônio de Jesus (BA) há 17 anos, Mauricio Souza é casado com a radialista e publicitária Gelly Sampaio. Sua dedicação e contribuição significativa nas áreas da educação, ação social, cultura, causas humanitárias e religiosidade lhe renderam esse importante reconhecimento.

A Faculdade Febraica, em parceria com a Ordem dos Capelães do Brasil – OCB e a Federação Nacional do Culto Afro Brasileiro – FENACAB, outorgará a Souza o título de Doutor Honoris Causa. Essa distinção é concedida a personalidades que se destacam em suas respectivas áreas de atuação, reconhecendo sua excelência e relevância para a sociedade. (mais…)

Bahia transfere Fazendão para SAF e venda fica indefinida, explica Bellintani

Foto: Felipe Oliveira/ EC Bahia

Em participação no evento “100% em Foco – Uma Associação forte para um Bahia mais Forte”, promovido pelo grupo 100% Bahêa, o presidente do Esquadrão, Guilherme Bellintani, falou sobre a transferência da posse do Fazendão para a SAF tricolor.

“O Fazendão e o CT já estão plenamente integrados e transferidos para a SAF. O que aconteceu foi que a gente tinha um acordo fechado em relação ao Fazendão e como esse acordo foi finalizado muito perto do fechamento da SAF, tanto eu quanto o Vitor preferimos esperar para que essa decisão seja tomada pela própria SAF. A gente entendeu que a 60 dias do fechamento da SAF assinar uma venda do Fazendão não era razoável, mesmo entendendo que a receita dessa venda iria toda para a SAF. A gente preferiu não tomar essa decisão porque estava no fim de um ciclo e essa decisão deveria ser tomada pela SAF. Agora, eles estão analisando o que vão fazer diante da proposta concreta que possuem na mesa para a venda do Fazendão”, explicou o presidente do Bahia.

O acordo da venda do Fazendão agora depende de um sim do Grupo City, não mais do presidente. Guilherme Bellintani ainda disse que o grupo ainda não deu nenhuma sinalização em relação à venda. Na 16ª colocação do Campeonato Brasileiro, o Bahia volta a campo nesta quarta-feira (12), às 19h, contra o Grêmio, pela partida de volta das quartas de final da Copa do Brasil, em Porto Alegre, na Arena do Grêmio. Na partida de ida, os dois tricolores empataram por 1 a 1.

Bahia Noticias.

Itaparica recebe Festival Náutico Maria Felipa 2023 neste sábado (15)

Imagem Ilustrativa | Foto: Tatiana Azeviche/ SETUR

Cenário de lutas travadas entre baianos e as tropas portuguesas pelo domínio do território brasileiro no passado, a Baía de Todos-os-Santos recebe neste sábado, dia 15, o Festival Náutico Maria Felipa 2023, evento que integra as comemorações pelo bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, unindo turismo, esporte náutico, história e cultura.

O festival valoriza a figura feminina nesse contexto de lutas, representada por Maria Felipa de Oliveira, heroína histórica da luta pela independência da Bahia, que possuía grande conexão com Itaparica, além de promover o turismo náutico na Baía de Todos-os-Santos. O evento contará com uma intensa programação que começa às 8h30 com um café da manhã para convidados na Marina da Penha, no bairro da Ribeira, em Salvador, seguido de uma “Roda de Conversa” com mulheres empreendedoras no segmento náutico e palestra com o historiador, professor e pesquisador Rafael Dantas.

O Festival Náutico Maria Felipa 2023 vai contar com a participação de cerca de 60 Veleiros de Oceano. A largada será na Marina da Penha, às 13h, de onde as embarcações partirão rumo à Marina de Itaparica, na cidade de Itaparica. A expectativa é de que os primeiros velejadores cruzem a raia de chegada às 15h. Além dos Veleiros de Oceano, os tradicionais saveiros também participarão como classe especialmente convidada. (mais…)