O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), morreu neste sábado, dia 8. Ele tinha 63 anos e estava internado em um hospital em Porto Alegre, para tratar um câncer.

Sanseverino integrava o STJ desde 2010, quando foi indicado pelo presidente Lula (PT), durante o segundo mandato do petista. Ele estava afastado, mas nas eleições do ano passado trabalhou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de onde também era ministro substituto desde setembro de 2021.

Os presidentes do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, do TSE, Alexandre de Moraes, e do STF, Rosa Weber, lamentaram a morte do colega. Como dois magistrados se aposentaram recentemente e mais três devem se aposentar até 2026, o presidente Lula (PT) já teria que indicar cinco ministros para o STJ. Agora, com a morte de Sanseverino, ele terá que escolher ao todo seis nomes.

Metro1

O Partido dos Trabalhadores (PT) enviou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) uma notícia de fato para que seja investigada a possibilidade de um crime eleitoral por parte de Jair Bolsonaro (PL). O episódio em questão envolve a prestação de contas do ex-presidente em um comício realizado em Guanambi, sudoeste da Bahia, durante a campanha de 2022.

A suspeita é que o comício tenha sido financiado de maneira ilícita por empresários baianos e pelo filho de um político da região. O evento aconteceu em outubro, na reta final do segundo turno. De acordo com a denúncia, feita pelo deputado federal Jorge Solla (PT), há indícios de que o ex-presidente tenha adulterado as notas fiscais e comprovantes de sua campanha para esconder a origem dos recursos.

“A legislação eleitoral e a jurisprudência do STF [Supremo Tribunal Federal] vedam qualquer tipo de doação e financiamento de campanha por pessoas jurídicas, existe, também, um teto específico de doações para pessoas físicas. Além disso, os candidatos são obrigados a prestar contas ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral] acerca de todos gastos e doações obtidas durante a campanha, indicando a possibilidade de que Jair Bolsonaro tenha adulterado os comprovantes e notas fiscais da sua campanha para falsear a origem dos recursos”, aponta o PT em nota.

Metro1

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), excluiu sete empresas  do Programa Nacional de Desestatização (PND) e três do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Entre as companhias estão: Correios, Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). A medida foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União da última quinta-feira, dia 6.

As estatais foram incluídas no plano de desestatização durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No dia 1º de janeiro, após a posse, o presidente Lula assinou um despacho determinando a revogação de processos de privatização de oito estatais, incluindo a Petrobras e os Correios. Confira as empresas recentementes excluídas:

PND:

• Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT);
• Empresa Brasil de Comunicação (EBC);
• Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev);
• Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep);
• Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro);
• Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF);
• Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec).

(mais…)

A Rússia derrubou as restrições a importações de carne bovina brasileira e reabriu o mercado de proteínas com o Brasil. Os russos haviam suspendido as suspensões NO DIA 1º de março, após um caso isolado de encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) atípica, conhecida como o “Mal da Vaca Louca”, no estado do Pará. O anúncio foi realizado pelo governo federal nesta sexta-feira, dia 7.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que, por meio de sua rede de embaixadas, em conjunto com as adidâncias agrícolas do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) em países estratégicos, segue atuando desde a ocorrência do caso de EEB para evitar fechamentos indevidos de mercados.

Em 2022, as exportações de carne bovina para a Rússia somaram cerca de 165 milhões de dólares, o equivalente a 24 mil toneladas do produto. As Filipinas são o sexto destino das exportações de carne bovina do Brasil, somando 275 milhões de dólares em 2022 (61 mil toneladas).

Bahia Noticias

A plataforma Disque 100 registrou mais de 121,5 mil denúncias de violações de direitos humanos de janeiro a março deste ano. O número consta no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), que agora passa a ser atualizado a cada três meses, informou o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

A grande maioria das denúncias diz respeito a ameaças e ataques à integridade física ou psíquica das vítimas, espécies de violação relatadas em 99.482 e 99.506 das denúncias recebidas, respectivamente.

Em relação ao gênero, do total de denúncias, 60,59% (73.897) têm como vítimas pessoas do sexo feminino, a maior parte delas (4.068 denúncias) na faixa etária de 70 a 74 anos. Essa é a mesma faixa etária do maior número de denúncias com vítimas do sexo masculino (1.897). (mais…)