STF começa a julgar mais 70 denúncias relacionadas a atos golpistas

2 de junho de 2023 | Justiça | Postado por Hélio Alves

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, dia 2, mais 70 denúncias ligadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando centenas de vândalos invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes da República.

O recebimento das denúncias é julgado no plenário virtual, modalidade na qual os ministros têm um período para votar pelo modo eletrônico, sem deliberação presencial. Esse é o sétimo lote de acusações ligadas ao 8 de janeiro que está sendo analisado. A sessão está prevista para durar até as 23h59 de 9 de junho.

Até o momento, o Supremo já aceitou 1.176 denúncias relacionadas ao caso das 1.390 que foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), todas relacionados a dois grupos de infratores: pessoas que participaram diretamente dos atos de vandalismo e aquelas que incitaram o movimento. (mais…)

SAJ: Homem morre durante ação policial no Loteamento Sales

2 de junho de 2023 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Imagem de Rudy and Peter Skitterians por Pixabay

Um homem morreu durante uma ação da Polícia Civil realizada no Loteamento Sales em Santo Antônio de Jesus (BA), na manhã desta sexta-feira, dia 2.

Segundo a 4ª Coorpin, João teria reagido à ação da policia, atirando na guarnição, houve revide e foi ferido. O mesmo foi socorrido e levado para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, mas já chegou sem sinais vitais.

Redação: Pietra Dantas/ Tribuna do Recôncavo | Informações: PC.

Polícia Federal deflagra operação contra rede de pornografia infantil

2 de junho de 2023 | Polícia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal Jr./Arquivo/ Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, dia 02, uma operação para reprimir a pornografia infantil. “A Operação Serpente visa reprimir a posse, disponibilização e publicação de fotografias e vídeos com cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo crianças e adolescentes”, informou a PF, em nota.

A operação conta com o apoio da Organização Internacional de Polícia Criminal, a Interpol, que encaminhou à PF informações de que brasileiros teriam compartilhado “conteúdos criminosos” por meio de redes sociais. Segundo a PF, o investigado na ação de hoje já tem antecedentes criminais e foi condenado pela Justiça Comum do Distrito Federal, pela prática dos mesmos crimes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os crimes citados são os de oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar; bem como de adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança. De acordo com a PF, a pena prevista para os crimes é de dez anos de reclusão, além multa. Caso seja comprovada a produção do conteúdo de pedofilia e estupro de vulnerável, a pena sobe para 25 anos de prisão.

Agência Brasil

Candeias: Suspeito de homicídio e ocultação de cadáver é preso; vítima desapareceu em 2019 e corpo ainda não foi localizado

2 de junho de 2023 | Candeias | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ SSP

Um homem foi preso, nesta sexta-feira, dia 2, suspeito de matar Telma dos Santos Leal, em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador. De acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu no dia 15 de setembro de 2019.

O homem teve o mandado de prisão cumprido nesta sexta-feira por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Candeias, em Santo Estêvão, a cerca de 150 quilômetros de Salvador.

O suspeito preso é ex-companheiro da vítima, e é apontado por executar e ocultar o corpo da mulher. A mulher desapareceu em quando saiu de casa para participar de uma corrida promovida pela academia que ela frequenta.

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Inscrições para o Enem iniciam na próxima segunda-feira, dia 5

2 de junho de 2023 | Educação | Postado por Hélio Alves
Tela de login do EnemFoto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Os estudantes interessados em realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devem ficar atentos ao prazo de inscrição. Conforme o cronograma do Ministério da Educação (MEC), a abertura das inscrições iniciam na próxima segunda-feira, dia 05. A prova será aplicada nos dias 5 e 12 de novembro.

Os interessados têm até o dia 16 de junho para realizar o cadastro na Página do Participante. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho. O edital com o cronograma e as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado.

A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso. Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site.

Bahia.Ba

Cruz das Almas: Mulher é presa por tráfico de drogas

2 de junho de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Uma mulher, de 30 anos, foi presa em flagrante na quarta-feira, dia 31, por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Cruz das Almas (BA), durante um cumprimento de mandado de busca e apreensão, no bairro da Coplan. A mulher estava de posse de porções de entorpecentes.

Na localidade, foram encontrados um tablete de maconha, 720 gramas e 21 pinos de cocaína já embaladas para comercialização, duas balanças e um revólver calibre 32, com cinco munições. “Estamos realizando trabalho investigativo no intuito de desarticular o grupo criminoso que atua na cidade”, explicou o delegado titular, Felipe Vittig Ghiraldelli.

A custodiada foi encaminhada para sede da Delegacia Territorial onde foi autuada em flagrante por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. Ela segue na unidade, à disposição da Justiça. O material apreendido foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

SSP

Julgamento do porte de drogas para consumo próprio é marcado no STF

2 de junho de 2023 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 21 de junho o julgamento acerca da criminalização do porte de drogas para consumo próprio. A questão está parada no plenário há sete anos e três ministros já votaram pela descriminalização da matéria.

O debate ronda o art.28 da Lei de Drogas, que carece de explicação e distinções entre quem se enquadra enquanto usuário e traficante. A priori, a matéria seria posta novamente no plenário no último dia 24 de maio, no entanto, precisou ser mais uma vez adiado diante do julgamento contra o ex-presidente Fernando Collor.

A Lei enquadra o tráfico de drogas como crime, que pode levar de 5 a 20 anos de prisão, já o porte de drogas também é considerado uma infração penal, mas normalmente são restringidas a penas como advertência e prestação pecuniária.

Metro1