Dia dos Povos Indígenas é marcado pela campanha Nunca Mais Um Brasil Sem Nós

Foto: Leonardo Otero/ MPI

Cantos, cocares, maracás, pinturas e cores marcaram a manhã desta quarta-feira, dia 19, no lançamento da Campanha “Nunca Mais um Brasil Sem Nós”. A ação do Ministério dos Povos Indígenas representa e fortalece a diversidade dos 305 povos que vivem no Brasil e suas 274 línguas. O evento em Brasília marcou a primeira vez que o 19 de abril foi celebrado como Dia dos Povos Indígenas, e não como Dia do Índio. Ministros de estado e representantes dos povos originários estiveram presentes.

A ministra Sônia Guajajara destacou o simbolismo da renomeação da data e reafirmou o comprometimento não só de seu ministério, mas de todo o Governo Federal, em relação à garantia, promoção e proteção dos direitos indígenas. “Sabemos dos enormes desafios que temos pela frente, e justamente por isso é tão importante ressignificar este dia e celebrar nossas conquistas. Em pouco tempo já tivemos grandes avanços e teremos mais, não apenas neste Abril Indígena, como em todo este ano e neste governo,” afirmou.

A ministra reforçou que a expressão “povos indígenas” traduz a pluralidade cultural e diversidade necessárias para abordar a questão. Ela definiu a demarcação dos territórios indígenas no país como uma ação essencial. “A tarefa que justifica a necessidade de um ministério exclusivamente para a causa dos direitos dos povos indígenas é a demarcação dos nossos territórios. Nós estamos expostos à vulnerabilidade política que se agrava quando há o desconhecimento de quem somos e, principalmente, quando disseminam mentiras sobre nossos direitos e nosso modo de ser,” enfatizou. (mais…)

Lula garante que golpistas de 8 de janeiro serão julgados

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira, dia 19, que as pessoas que participaram da tentativa de golpe em 8 de janeiro deste ano serão julgadas e que, no Brasil, não existe espaço para nazistas e fascistas. Na ocasião, os prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto foram invadidos e depredados por vândalos.

“Cada pessoa que participou do golpe vai ser julgada, vai ter direito à presunção de inocência que eu não tive, mas nós não deixaremos de julgar cada um golpista, porque nesse país não existe espaço para nazista, fascista e para quem não gosta de democracia”, disse.

Lula afirmou ainda que não tem mais ressentimento e mágoas pelos atos. “Quando chegar no dia 31 de dezembro de 2026 [fim do mandato], eu só quero estar numa reunião como essa, com vocês, para dizer que fizemos aquilo que prometemos e muito mais, cumprimos aquilo que nos propusemos. Meu propósito é recuperar esse país imenso para 210 milhões de brasileiros”, disse. (mais…)

Operação Escola Segura apreende 10 adolescentes por ameaças

Imagem Ilustrativa | Imagem de James Paramecio por Pixabay

Força-tarefa do Ministério da Justiça e Segurança Pública apreendeu dez adolescentes por “ameaças de ataques a escolas”. A Operação Escola Segura cumpre, nesta quarta-feira, dia 19, dez ordens para internações provisórias, além de 13 mandados de busca e apreensão e 11 afastamentos de sigilo de dados dos adolescentes.

Os adolescentes apreendidos serão encaminhados para internação provisória. Eles têm entre 11 e 17 anos de idade e são investigados “pela prática de atos infracionais equiparados aos delitos de ameaça, incitação ao crime, apologia ao crime ou criminoso, associação criminosa, além de incorrerem nos artigos 12 e 14 do Estatuto do Desarmamento”.

De acordo com o MJ, as apreensões estão sendo feitas com a participação de policiais civis em São Paulo, no Rio de Janeiro, Paraná, em Santa Catarina e Pernambuco. (mais…)

Juristas defendem acesso da família a provas no caso Marielle

Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil

Dois juristas ouvidos pela Agência Brasil consideraram positiva a decisão judicial que garante o acesso de parentes de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes ao inquérito policial que investiga quem são os mandantes do duplo assassinato, ocorrido em 2018. Nessa terça-feira, dia 18, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu permitir o acesso da família a provas já obtidas e documentadas no inquérito, revertendo uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que impedia esse acesso.

As famílias entraram com um pedido para ter acesso às provas do inquérito, decretado como sigiloso, sob a alegação de que há uma lentidão na investigação.

Os ministros do STJ consideraram que é aplicável, às famílias das vítimas, a Súmula Vinculante 14 do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual é direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova já documentados em procedimento investigatório. (mais…)

Família Maluf devolve R$ 150 milhões para os cofres de São Paulo

Imagem de Steve Buissinne por Pixabay

A Eucatex, empresa da família Maluf, e o Banco BTG Pactual começaram a pagar o previsto no acordo firmado entre o Ministério Público e a Procuradoria-Geral da cidade de São Paulo para devolver US$ 44 milhões — cerca de R$ 220 milhões – aos cofres municipais.

As empresas pagaram nesta quarta-feira, dia 19, R$ 152,8 milhões. Em breve serão liberados outros dois valores que chegam a R$ 35 milhões. Com isso, a família Maluf perde mais de um terço da empresa Eucatex, passando as ações ao poder da BTG Pactual.

A devolução é resultado de uma ação civil pública contra o ex-prefeito Paulo Maluf por desvio de verbas das obras da Avenida Jornalista Roberto Marinho e Túnel Ayrton Senna, entre 1993 e 1998. De acordo com os promotores, Maluf e outros acusados desviaram mais de US$ 300 milhões de verbas municipais e enviaram os valores para contas nos Estados Unidos, Suíça, Inglaterra e Jersey, entre outros países.

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Avaliação positiva de Lula recua 4 pontos percentuais desde fevereiro, de 40% para 36%, revela Pesquisa Genial/Quaest

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A segunda rodada da pesquisa Genial/Quaest em 2023 mostrou um recuo generalizado nas avaliações positivas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em relação a fevereiro, as avaliações positivas caíram 4 pontos percentuais, de 40% para 36%, enquanto a avaliação negativa subiu de 20% para 29%, mesmo percentual dos que consideram o governo regular. Os que não sabem ou não responderam são apenas 6% agora, contra 16% em fevereiro. O índice de aprovação do comportamento do presidente à frente do Executivo caiu de 65% em fevereiro para 53%.

A pesquisa quis saber se, na visão do eleitor, Lula está conseguindo cumprir suas promessas e constatou que, embora 53% considerem o presidente bem intencionado, 55% avaliam que ele não está conseguindo cumprir o que prometeu. Para 40% dos eleitores, o presidente não é bem intencionado e 35% acreditam que ele está conseguindo cumprir o que prometeu.

As notícias negativas e o desconhecimento de ações do governo federal também pesaram na avaliação dos entrevistados. Enquanto 44% disseram ter ouvido notícia negativa, 34% disseram o contrário e 22% não souberam ou não responderam. A notícia considerada mais negativa por 16% dos entrevistados foi a taxação das chinesas Shopee e Shein. Em segundo lugar vem “Não faz o que promete/é corrupto” (7%) e ameaça de acabar com a Bolsa Família (4%). As respostas que se seguem correspondem a 2% ou menos. (mais…)