Por Livia Heringer – advogada.

Os clubes de futebol, em especial, os que se tornaram SAFs da Série A do Campeonato Brasileiro, estavam preocupados com os reflexos de um possível aumento da carga tributária com a aprovação da Reforma Tributária. Felizmente, o plenário do Senado aprovou o parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que acatou emenda incluindo as SAFs entre os regimes específicos de tributação autorizados pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45/2019).

Agora, o próximo passo será a nova apreciação do texto na Câmara dos Deputados. Caso os parlamentares mantenham na íntegra o texto recebido do Senado, os clubes-empresas poderão manter a tributação diferenciada e simplificada. Com isso, times como Vasco, Botafogo, Cruzeiro e Bahia poderão se beneficiar após tanto investimento por parte de empresários e investidores.

Desde que a Lei das SAFs foi sancionada, em 2021, mais de 40 clubes de futebol se tornaram empresas no Brasil. Conhecidas por ‘Sociedades Anônimas de Futebol’, elas correspondem a um modelo especial de constituição de empresa e trazem uma proposta de fortalecer as receitas e gestões das agremiações do esporte mais popular do Brasil. (mais…)