Governo Lula vai retomar reforma agrária, diz ministro na CPI do MST

Foto: Ricardo Stuckert/ PR

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que o governo Lula vai retomar a demarcação de terras para assentamentos da reforma agrária e em áreas indígenas e quilombolas.

“Queremos a paz no campo, já temos terras no estoque do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)”, declarou o ministro, nesta quinta-feira. A demarcação ou a regularização dessas áreas será acompanhada da oferta de assistência técnica e crédito para a produção e a comercialização das safras, assegurou Paulo Teixeira.

Para o relator da CPI, deputado Ricardo Salles (PL-SP), esses planos poderão ser frustrados. “A verdade é a seguinte: por força da omissão dos parlamentares que defendem a reforma agrária, não há orçamento em 2023, pode ser que tenha em 2024”, disse. Mas, segundo o ministro, o Executivo buscará os ajustes necessários. (mais…)

ARTIGO – especialista dá dicas para consumidores e lojistas aproveitarem o Dia dos Pais

Imagem Ilustrativa de Pexels por Pixabay

Artigo: Artur Motta – Administrador de empresas.

Segundo dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), o Dia dos Pais deve movimentar, em 2023, R$ 26,94 bilhões no comércio. A expectativa é que 68% dos consumidores brasileiros aproveitem o momento para comprar presentes – o que representa 110,5 milhões de pessoas, 8,7 milhões a mais do que em 2022. O professor de Empreendedorismo da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), Artur Motta, afirma que o Dia dos Pais é uma data comemorativa com tendência a elevar um pouco mais as vendas.

“Outra característica do Dia dos Pais é que a data acontece no terceiro trimestre do ano, um período que historicamente tem um cenário favorável em termos econômicos. Especialmente em 2023, a data vem acompanhada do primeiro corte da taxa básica de juros em muitos anos e do novo programa do governo de renegociação de dívidas. Esse cenário possivelmente aumentará as possibilidades de compra da população, favorecendo o consumo e o parcelamento no comércio”, afirma o especialista.

DICA PARA O CONSUMIDOR

Para aproveitar o Dia dos Pais, a dica para os consumidores é pesquisar. O mesmo produto pode ter vários preços diferentes, em lojas físicas ou e-commerce. O consumidor também deve pesquisar com antecedência, pois as compras online podem demorar para serem entregues. Por outro lado, uma visita à loja física pode ser um momento de conexão entre pai e filho, proporcionando uma experiência com a marca, ou até mesmo surpreender o consumidor com preços mais em conta do que a loja online. (mais…)

Ministra defende volta da cota para filmes brasileiros

Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu neste sábado, dia 12, a importância do restabelecimento da chamada Cota de Tela. Criado em 2001, o mecanismo busca promover a produção audiovisual brasileira, obrigando os cinemas comerciais de todo o país a destinarem parte de sua programação à exibição de filmes nacionais.

“O projeto sobre Cotas de Telas está no Senado. Na próxima semana, ele deve ir à votação e queremos dar boas notícias”, disse a ministra, durante a cerimônia de abertura do 51º Festival de Cinema de Gramado, realizada esta manhã, na cidade turística da Serra Gaúcha, a cerca de 150 quilômetros de Porto Alegre.

Embora tenha sido criada por meio de uma Medida Provisória (MP nº 2.228) de 2001, a Cota de Tela tem origem em iniciativas adotadas ainda nos anos 1930, quando o governo brasileiro publicou um primeiro decreto de proteção do cinema brasileiro – tomando como exemplo iniciativas semelhantes de outros países. (mais…)

Lei de Cotas: entenda as mudanças aprovadas na Câmara

Imagem Ilustrativa | Foto: Claudionor Jr/SECBA

Nesta semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revisão da Lei de Cotas, que garante a reserva de vagas nas universidades e institutos federais para estudantes negros, pardos, indígenas, com deficiência e de baixa renda da escola pública. O projeto de lei nº 5384/20 segue para avaliação do Senado Federal.

A Lei 12.711/12, que criou o sistema de cotas, já previa a reformulação da política após dez anos de implantação, o que deveria ter ocorrido em 2022.

As mudanças previstas no projeto de lei são: Redução da renda; quilombolas; preenchimento das cotas; auxílio estudantil; pós graduação. (mais…)

Consumidor poderá fazer compras com crédito via Pix

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O consumidor poderá, em breve, fazer compras na função crédito via Pix, disse nesta sexta-feira, dia 11, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. A ferramenta de transferências instantâneas dispensará o uso do cartão de crédito.

“Você vai juntar o Pix e outros produtos, lembrando que você vai poder começar a poder fazer crédito no Pix, então, em algum momento, no futuro, você não precisará ter cartão de crédito, poderá fazer tudo no Pix”, afirmou Campos Neto nesta tarde em evento em Curitiba promovido pela Associação Comercial do Paraná.

O presidente do BC também prometeu uma ferramenta de agregador financeiro, aplicativo que pretende centralizar produtos e serviços bancários num único ambiente. “No agregador financeiro, você não precisará mais ter um app [aplicativo] para cada banco. Você poderá ter apenas um [aplicativo], que vai centralizar todos os produtos com portabilidade e competitividade em tempo real”, declarou. (mais…)

Defesa de Bolsonaro afirma que ele oferecerá sigilo bancário à Justiça

Foto: Isac Nóbrega/ PR

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro declarou nesta sexta-feira, dia 11, que ele “jamais se apropriou ou desviou” bens públicos. Em nota divulgada à imprensa, os advogados também afirmaram que Bolsonaro vai colocar seu sigilo bancário à Justiça. Pouco antes da divulgação da nota, veículos da imprensa afirmaram que a Polícia Federal (PF) pedirá à Justiça a quebra de sigilo bancário e telefônico do ex-presidente.

A manifestação da defesa foi motivada pela deflagração da Operação Lucas 12:2, que apura o suposto funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro. Os advogados Paulo Amador Bueno e Daniel Tesser afirmaram que o ex-presidente já havia solicitado ao Tribunal de Contas da União (TCU) o depósito dos presentes recebidos.

“Sobre os fatos ventilados na data de hoje nos veículos de imprensa nacional, a defesa do [ex] presidente Jair Bolsonaro, voluntariamente e sem que houvesse sido instada, peticionou junto ao TCU, em meados de março, requerendo o depósito dos itens naquela Corte até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito. O [ex] presidente Bolsonaro reitera que jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos, colocando à disposição do Poder Judiciário sua movimentação bancária.”, declarou a defesa. (mais…)