MP-BA recomenda cautela e transparência nos gastos com o São João de Sapeaçu

Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Lívia Avance Rocha, expediu a Recomendação nº 002/2026 à Prefeitura de Sapeaçu (BA), visando o controle e a transparência nos gastos com os festejos juninos deste ano. O documento estabelece diretrizes rígidas para garantir que a tradição cultural não comprometa o equilíbrio das contas públicas.

A recomendação fundamenta-se nos princípios constitucionais da moralidade e eficiência. O MP-BA exige que a gestão municipal realize pesquisas de mercado rigorosas antes de contratar atrações artísticas, evitando sobrepreços que possam configurar dano ao erário.

Além disso, todos os contratos e valores devem ser obrigatoriamente inseridos no Painel de Transparência dos Festejos Juninos, plataforma gerida pelo Ministério Público em parceria com o TCE e o TCM. O objetivo é permitir que o cidadão de Sapeaçu acompanhe, em tempo real, quanto está sendo investido em cada artista e estrutura. (mais…)

Prefeitura de SAJ divulga informação importante para comerciantes e trabalhadores informais no São João 2026

Arquivo Tribuna do Recôncavo / 2019

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude (SCTJ) e da Secretaria de Governo (SEGOV), informa que já estão publicados os decretos que regulamentam a participação de comerciantes, empreendedores e trabalhadores informais no São João 2026, um dos eventos mais tradicionais e de maior movimentação econômica do município. O processo inclui etapas de inscrição, análise documental e definição dos espaços de trabalho, assegurando que todos os interessados participem de forma organizada e com igualdade de condições.

As inscrições gerais acontecerão no dia 30 de abril, no Centro Cultural, das 8h às 17h, contemplando trabalhadores da arena principal, Vila do Forró, baianas de acarajé, barracas de tiro ao alvo e ambulantes de adereços e guloseimas. O sorteio dos espaços será realizado no dia 20 de maio, às 18h, no Ginásio de Esportes Aloísio Bitencourt Muniz. Para proprietários de food trucks e trailers, haverá um procedimento específico, com inscrição e análise documental no dia 6 de maio, na Prefeitura Municipal, das 8h às 16h, seguido da definição dos locais e emissão do DAM no dia 13 de maio, às 11h, na SUFEL, localizada no prédio do Sindicato Rural, na Feira Livre.

A Prefeitura reforça que todas as medidas foram planejadas para garantir organização, segurança e valorização dos trabalhadores locais, além de contribuir diretamente para o aquecimento da economia no período junino. A imprensa está convidada a acompanhar todas as etapas, fortalecendo a transparência e ampliando o acesso às informações para a população.

SECOM PMSAJ

MP recomenda medidas contra poluição sonora em Jiquiriçá

Imagem ilustrativa | Foto: Alberto Maraux/ Ascom SSP

O Ministério Público do Estado da Bahia emitiu a Recomendação nº 338.9.249026/2025 (02), com uma série de medidas para combater a poluição sonora no município de Jiquiriçá (BA), abrangendo tanto a zona urbana quanto a rural. O documento foi assinado pelo promotor de Justiça da comarca de Ubaíra, Isaias Marcos Borges Carneiro.

A recomendação foi motivada por diversas denúncias recebidas pela Promotoria, envolvendo som alto em estabelecimentos comerciais, veículos automotores, especialmente os chamados ‘paredões’, e eventos privados, que vêm causando incômodo à população, principalmente em áreas residenciais.

Entre as determinações, o órgão recomenda que proprietários de veículos evitem o uso de equipamentos sonoros fora dos padrões legais, especialmente em áreas próximas a hospitais, escolas, repartições públicas e templos religiosos. Também orienta que sejam respeitados os limites de emissão sonora e que não sejam produzidos ruídos em níveis considerados intoleráveis. (mais…)

NAZARÉ: EX-VEREADOR QUE ESTAVA DESAPARECIDO É ENCONTRADO MORTO

Reprodução

O corpo do ex-vereador em Nazaré das Farinhas, Nadinho, que estava desaparecido há mais de 10 dias, foi encontrado nesta quarta-feira, dia 25.

O corpo de Nadinho foi encontrado atrás de uma casa que está sendo construída no bairro Batatan. Possivelmente, o ex-vereador caiu da laje. O corpo foi removido pela equipe do DPT para o IML de Santo Antônio de Jesus.

Tribuna do Recôncavo

Prefeitura de Santo Antônio de Jesus realiza Dia D de vacinação contra a Influenza neste sábado (28)

Foto: Tânia Rego/ Agência Brasil

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizará no dia 28 de março, das 8h às 16h, o Dia D de vacinação contra a Influenza em todas as unidades de saúde da zona urbana. A mobilização tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal e reforçar a prevenção contra a gripe, sobretudo entre os grupos com maior risco de complicações.

A vacinação será destinada aos seguintes públicos: crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes; idosos; trabalhadores da saúde; puérperas; professores; pessoas em situação de rua; profissionais das forças de segurança e salvamento; profissionais das Forças Armadas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores do transporte rodoviário coletivo; trabalhadores portuários; trabalhadores dos Correios; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade; adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas entre 12 e 21 anos; e comunidades quilombolas.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que a imunização é fundamental para reduzir casos graves da doença, proteger a população mais vulnerável e fortalecer a prevenção de forma coletiva. A recomendação é que os usuários procurem a unidade de referência do seu bairro portando documento de identificação e cartão de vacina.

SECOM PMSAJ

Festival do Grau movimentará Castro Alves em abril

Imagem Ilustrativa |Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo.

A cidade de Castro Alves será palco de um grande evento que promete reunir amantes do motociclismo e da cultura do grau: o Festival de Cultura do Grau nos dias 17,18 e 19 de abril.

O evento contará com o 1º Campeonato Baiano de X1 de Varredeira, reunindo pilotos em disputas emocionantes e manobras radicais. A premiação inclui uma moto 0km para o 1º colocado geral, o que deve atrair competidores de várias regiões.

Além das competições, o festival terá: Atrações musicais, Pista livre, Apresentações de grau (zerinho) e Presença de paredões de som. A iniciativa conta com apoio da Federação do Grau da Bahia e do Governo do Estado da Bahia.

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