Refis IPVA Bahia oferece desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios

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Mais de 11 mil baianos já aderiram ao Refis IPVA Bahia, que oferece desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios para os proprietários de veículos em débito com o imposto. O programa se estende até o dia 28 de novembro, mas há uma vantagem adicional para quem fizer a adesão já agora em outubro: o parcelamento em duas vezes do valor a ser pago, já considerando o desconto.

Para aderir ao Refis, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), no endereço www.sefaz.ba.gov.br, e clicar no banner do programa, onde é possível consultar, em um simulador, o débito do veículo e o total a ser pago.

A lei do Refis IPVA Bahia estabeleceu também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote foi o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos. (mais…)

Superintendente da UPB Thiancle Araújo realiza reunião com municípios para regulamentar paredões

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O ex-prefeito de castro Alves e Superintendente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Thiancle Araújo, realizou uma reunião para tentar regulamentar os paredões no interior. Participaram do encontro representantes de Santo Antônio Jesus, Governador Mangabeira, Castro Alves, Capim Grosso, Salvador e Itaberaba.

Segundo Thiancle, a ideia da reunião foi entender os pontos de vista da população. ‘Primeiro, há uma questão da população que não está no paredão e que quer ter o seu direito ao silêncio preservado e que combate à poluição sonora. De outro lado, tem um movimento cultural, já representado pelos paredões, que também deseja ter esse direito de tocar.

Thiancle defende a criação de espaços adequados para o uso de paredões sem perturbar áreas residenciais e prega a regulamentação de paredões. ‘Tem que se vencer muito o preconceito para chegar nesse equilíbrio. Não é um tema fácil, envolvido em muitas questões e ideias preconcebidas, de preconceito. É um movimento cultural periférico forte e com isso também tem resistências, mas eu acho que o melhor caminho é o equilíbrio e a regulamentação’, comentou.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Reportagem e redação: Bahia Noticias.

Abastecimento de água será interrompido temporariamente em Muritiba e região nesta quarta (22)

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A Embasa informa que o abastecimento de água será temporariamente interrompido nesta quarta-feira (22), a partir das 10h da manhã em Muritiba, Governador Mangabeira, São Félix, Cruz das Almas, Sapeaçu e Conceição do Almeida, além das localidades de Coqueiros e Nagé, distritos de Maragogipe.

Os serviços de manutenção e melhoria visam garantir maior eficiência e segurança no fornecimento de água para a região. A previsão é que o abastecimento comece a ser retomado de forma gradual na noite do mesmo dia (22), com normalização completa em até 24 horas após a conclusão dos trabalhos.

Durante esse período, a empresa orienta que a população faça uso racional da água armazenada, priorizando o consumo essencial. Para mais informações, os usuários podem entrar em contato com a Embasa pelos canais de atendimento ao cliente.

Forte na Noticia.

Prefeitura de Amargosa abre inscrições para contratação em REDA

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A Prefeitura de Amargosa abriu inscrição para Processos Seletivos Simplificados para contratação na área da educação em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). As inscrições estarão abertas de 9 de outubro a 6 de novembro de 2025, exclusivamente pela internet, no site da Fundação CEFETBAHIA.

O Edital nº 001/2025, voltado para nível médio, oferece vagas para assistente de classe, profissional de apoio e monitores em diversas áreas, a exemplo de pedagogia, educação física, cultura e arte, capoeira, música e outras. O processo seletivo será realizado em etapa única, com prova escrita de caráter eliminatório e classificatório. A taxa de inscrição é de R$ 85,00.

Já o Edital nº 002/2025 destina-se a candidatos de nível superior, com oportunidades para professores das séries iniciais e finais nas áreas de matemática, língua portuguesa, geografia, história, ciências, educação física, artes e inglês, além de professor para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e coordenação pedagógica. O processo contará com duas etapas: prova escrita e avaliação de títulos. A taxa de inscrição é de R$ 100,00. (mais…)

Começa nessa quarta em SAJ a 2ª Semana Municipal de Conciliação Fazendária

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), através da Procuradoria Geral do Município (PGM), realiza em Santo Antônio de Jesus nestas quarta e quinta-feira, dias 15 e 16, a 2ª Semana Municipal de Conciliação Fazendária, uma oportunidade única para que contribuintes regularizem seus débitos com o município de forma prática, rápida e sem burocracia. O atendimento será realizado nos dias 15 e 16 de outubro, das 8h às 14h, na sede da PGM, localizada no Shopping Itaguari (4º andar, sala nº 429-A).

A ação tem como objetivo facilitar o acesso da população à negociação de dívidas municipais, promovendo conciliação e garantindo condições para regularização. A iniciativa busca fortalecer a relação entre o cidadão e a administração pública, incentivando a adesão voluntária e consciente aos compromissos fiscais.

A gestão municipal reforça a importância da participação dos contribuintes e destaca que a conciliação é uma ferramenta eficaz para promover justiça fiscal, equilíbrio financeiro e desenvolvimento sustentável para Santo Antônio de Jesus.

SECOM PMSAJ.

TRE-BA realiza Semana do Plano Integrado das Eleições 2026

Foto: Antonio Augusto/ Ascom/ TSE

Com a finalidade de iniciar o processo preparatório para as Eleições Gerais de 2026, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, no período de 14 a 17 de outubro, das 08h30 às 13h30, a Semana do Plano Integrado das Eleições (PLANEL), no auditório do Banco Central, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O evento, direcionado às(aos) servidoras(es) das Secretarias e das Zonas Eleitorais da capital e do interior, conta com uma programação diversa, com apresentação musical, explanações sobre o contexto das eleições 2026, debates sobre os principais desafios, oficinas colaborativas sobre locais de votação, mesários, preparação e auditoria de urnas, além da operacionalização da transmissão, apuração e fiscalização de um pleito.

De acordo com Luciana Bichara, secretária da SPL, a realização do PLANEL marca um momento singular na trajetória do TRE baiano. Além disso, o PLANEL é um instrumento institucional para aperfeiçoar a comunicação interna entre todos os setores do Tribunal na realização de um pleito, fortalecendo o papel do Regional baiano na defesa da democracia e no comprometimento em garantir que o voto de cada cidadão e cidadã seja acolhido em um processo seguro, legítimo, transparente e exemplar.

Caroline Garrido dos Santos Amaral.