Categoria: Política

Lula assina MP que destina mais R$ 300 mi para compra de carros

1 de julho de 2023 | Economia | Postado por Hélio Alves
Lula assina MP que destina mais R$ 300 mi para compra de carros - politica, economiaFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na noite desta sexta-feira, dia 30, a medida provisória que destina mais R$ 300 milhões para a compra de carros com desconto. O texto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Com a medida, o orçamento do programa para a aquisição de veículos com preços mais baixos sobe de R$ 500 milhões para R$ 800 milhões. Ao incluir os programas para a compra de caminhões e ônibus, o montante aumentou de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,8 bilhão.

A medida provisória também elevará em R$ 0,03 dois tributos federais, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel, para custear a extensão do programa. Essa elevação ocorrerá a partir de outubro e arrecadará R$ 200 milhões extras. Isso porque os R$ 100 milhões restantes estavam na primeira MP do programa, que tinha reonerado em R$ 0,11 os dois tributos.

Além da MP, a edição extra do Diário Oficial da União publicou uma portaria assinada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que autoriza que empresas comprem carros com desconto. Até agora, o programa para carros estava restrito às pessoas físicas, de forma a impedir que locadoras comprassem os veículos e fizessem os recursos se esgotarem mais rápido. Para ônibus e caminhões, a participação de empresas está em vigor desde o último dia 21.

Agência Brasil

Maioria do STF vota por derrubar trechos de decreto sobre agrotóxicos

30 de junho de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Maioria do STF vota por derrubar trechos de decreto sobre agrotóxicos - politica, brasilImage by Vitor Dutra Kaosnoff from Pixabay

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar trechos de um decreto que abrandou a classificação toxicológica dos agrotóxicos no país. A norma foi editada em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro.

Até o momento, prevalece o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que alegou “proibição de retrocesso ambiental” para invalidar diversos dispositivos do decreto, conforme fora pedido pelo PT.

Seguiram a relatora os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Divergiu somente o ministro André Mendonça. A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) sobre o assunto é julgada no plenário virtual, em sessão que se encerra às 23h59 desta sexta-feira, dia 30.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Agência Brasil

TSE torna Bolsonaro inelegível até 2030

30 de junho de 2023 | Política | Postado por Hélio Alves
TSE torna Bolsonaro inelegível até 2030 - politicaFoto: Marcos Corrêa/ PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro está inelegível por votação da maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral.

Embora o julgamento ainda não tenha sido finalizado, o placar de 4 votos a 1 aponta para a inelegibilidade do ex-presidente, após votação da ministra Carmen Lúcia. Com isso, Bolsonaro não poderá ocupar qualquer cargo político até o ano de 2030.

Os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques Neto, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia votaram para reconhecer o abuso de poder político e o uso indevido dos meios de comunicação por parte do ex-presidente, após ataques ao sistema eleitoral. Raul Araújo se manifestou para livrá-lo da acusação.

Metro1

Monark repete que tem dúvidas sobre transparência das eleições

30 de junho de 2023 | Famosos | Postado por Hélio Alves
Monark repete que tem dúvidas sobre transparência das eleições - politica, celebridadeFoto: Reprodução/ YouTube

O influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, prestou depoimento, nesta quinta-feira, dia 29, à Polícia Federal (PF). O depoimento de Monark foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes após o influenciador ter as contas nas redes sociais bloqueadas. Em postagens recentes, ele foi acusado pelo ministro de espalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleições.

No depoimento, Monark reiterou as críticas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e afirmou ao delegado responsável pelo caso que “desconfia que não houve transparência” nas eleições. Ao ser perguntado sobre afirmações que fez sobre o sistema eleitoral, o influenciador disse que “apenas manifestou sua opinião”.

Quando foi questionado se acredita que, em suas palavras, o TSE praticou `maracutaia` para influenciar nos resultados das eleições, Monark afirmou que acredita que, dado o contexto de como ocorreram as eleições, desconfia que não houve transparência. Bruno Aiub ainda negou que tenha estimulado os atos golpistas de 8 de janeiro nas postagens.

Bahia.Ba

Suprema Corte americana restringe adoção de cotas raciais nas universidades

29 de junho de 2023 | Educação | Postado por Hélio Alves
Suprema Corte americana restringe adoção de cotas raciais nas universidades - politica, mundo, educacaoFoto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A Suprema Corte dos Estados Unidos restringiu, nesta quinta-feira, dia 29, a aplicabilidade do sistema de cotas nas universidades públicas e privadas. Ao acatar o recurso, que contestava os programas de acessibilidade oferecidos pelas Universidades da Carolina do Norte e de Harvard, os magistrados mudaram o entendimento de 2016.

A nova postura do tribunal acontece após o então presidente Donald Trump nomear três magistrados de cunho conservadores ao longo de seu mandato. Agora, as universidades precisarão rever seus critérios de aprovação dos candidatos.

Dos oito institutos federais que formam a Ivy League, no nordeste dos Estados Unidos, os números de alunos não brancos, entre 2010 e 2021, aumentaram em 55%. Os dados federais apontam ainda que asiáticos, negros, hispânicos, das ilhas do Pacífico e inter-raciais, atualmente representam 35% dos estudantes.

Metro1

Lula receberá comando temporário do Mercosul

29 de junho de 2023 | Política | Postado por Hélio Alves
Lula receberá comando temporário do Mercosul - politicaFoto: Rovena Rosa/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai receber o comando temporário do Mercosul na próxima terça-feira, dia 04, durante a 62ª Cúpula do Mercosul e Países Associados, a ser realizada em Puerto Iguazú, na Argentina. A presidência temporária do grupo – formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – terá duração de seis meses e a grande expectativa é pela conclusão do acordo Mercosul-União Europeia.

Durante entrevista coletiva, nesta quinta-feira, dia 29, em Brasília, o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, embaixador Maurício Carvalho Lyrio, explicou que o governo brasileiro está terminando a avaliação de pontos do acordo Mercosul-União Europeia para apresentar aos parceiros do bloco e depois levar ao grupo econômico europeu. A posição crítica do governo brasileiro quanto às recentes exigências da União Europeia para o acordo com o Mercosul também foi destacada pelo diplomata.

Ele disse que se trata de “um processo que não é tão rápido, porque os acordos são muito delicados, exigiram um trabalho de coordenação interna muito intenso. O governo, na verdade, se iniciou há seis meses, então é um processo que exige muito cuidado da nossa parte. E, por isso, o governo brasileiro se dedicou nesse período a fazer essa avaliação. Acho que estamos muito próximos de apresentar aos parceiros do Mercosul as nossas avaliações e, posteriormente, apresentar aos parceiros da União Europeia.”

Agência Brasil