Lençóis: Ex-prefeita é punida por uso de verba e gestor atual terá de devolver R$ 2,5 milhões

A ex-prefeita de Lençóis, na Chapada Diamantina, Moema Rebouças Maciel, foi multada em R$ 10 mil por aplicar irregularmente precatórios [ordem judicial para pagamento de dívida de ente público] via Fundef [atual Fundeb, fundo para educação básica]. Em sessão desta quarta-feira, dia 16, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) também autorizou o encaminhamento do caso para apuração do Ministério Público do Estado (MP-BA) para investigar possível improbidade administrativa.

Na mesma sessão, o conselheiro relator determinou ao atual prefeito, Marcos Airton de Araújo, que devolva à conta dos precatórios do Fundeb, com recursos municipais, um total de R$2.499.653,90. Ainda segundo o conselheiro relator, a gestora utilizou ilegalmente recursos dos precatórios para pagamento de honorários advocatícios ao escritório Wanderley Gomes Advogados, no montante de R$2.229.337,77, e para o pagamento de tarifas bancárias, no total de R$103.639,52.

O TCM ainda identificou diversas transferências de recursos da conta bancária dos precatórios do Fundef para outras contas do município, no montante de R$166.676,61, o que também caracteriza desvio de finalidade na aplicação desses recursos. Ainda cabe recurso da decisão.

Bahia Noticias

Estado confirma reforma de escolas em Morro do Chapéu, Saúde e Rui Barbosa

Três escolas estaduais serão reformadas nos municípios de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina; Saúde, no Piemonte da Diamantina; e Rui Barbosa, no Piemonte do Paraguaçu. A informação foi publicada nesta quarta-feira, dia 16.

Ao todo, serão gastos R$ 835,3 mil à mesma empresa que venceu a licitação, no caso a GAN Engenharia Eireli. A escolha da vencedora do certame se deu pelo critério “menor preço”. O início das obras de ampliação das escolas ainda não foi divulgado.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

União reconhece estado de emergência por estiagem e seca em 17 cidades baianas

Dezessete municípios baianos que sofrem com seca e estiagem tiveram nesta sexta-feira, 13 decretos de emergências reconhecidos pelo governo federal. Os municípios já tinham homologados os mesmos decretos nos âmbitos municipal e estadual. Das 17, 8 cidades ficam no sudoeste do estado. São os casos de Bom Jesus da Serra, Poções, Guajeru, Mirante, Presidente Jânio Quadros, Palmas de Monte Alto, Cordeiros e Caetanos.

Na lista desta sexta entram ainda: Irecê, no centro norte, Boa Vista do Tupim, no Piemonte do Paraguaçu, Nordestina e Teofilândia, na região sisaleira, Chorrochó, na divisa com Pernambuco, Andaraí, na Chapada Diamantina, Olindina, no agreste baiano, e Lajedo do Tabocal, no Vale do Jiquiriçá. Ainda segundo a Portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, 3 cidades estão com decreto por seca: Boa Vista do Tupim, Chorrochó e Caetanos.

A seca é considerada mais critica que a estiagem. Na seca, o município passa mais tempo sem chuvas do que na estiagem. Com os decretos de emergência em vigor, os municípios podem solicitar apoio da Operação Carro-pipa, coordenada pelo Exército, além de fazer compras necessárias sem exigência de licitação. (mais…)

Itaberaba: Justiça determina implantação de biometria para controlar servidores de saúde

A Justiça Federal determinou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que o município de Itaberaba (BA) implante o ponto eletrônico biométrico para controlar a frequência dos servidores da área de saúde. Além disso, foi determinado que o município responsabilize os servidores que não cumprirem a jornada de trabalho devida.

O MPF já havia mandado, em 2015, recomendação para que o município adotasse tais medidas. Porém, após o fim do prazo previsto na recomendação, não houve resposta e nenhuma medida foi implantada, o que levou o MPF a acionar judicialmente o município.

De acordo com uma ação ajuizada em 2017 pelo órgão, o objetivo é garantir ao cidadão o direito de conhecer os horários de atendimento dos profissionais de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os habitantes de Itaberaba não estariam satisfeitos com os serviços ofertados pelo SUS. As principais queixas são referentes ao longo tempo de espera para agendamento de consultas, à curta duração das consultas e à ausência de médicos nas emergências. (mais…)

Vem aÍ a terceira edição do Festival de Forró da Chapada

Foto: Henriqueta Alvares

O feriado de Nossa Senhora Aparecida e o dia das crianças tem mais um motivo para comemorar. Targino Gongim pelo terceiro ano consecutivo celebra seu aniversario na Chapada Diamantina. Um dos nomes mais requisitados do forró do Brasil é o idealizador e curador da Terceira edição do Festival de Forró da Chapada. O evento acontece de 10 a 12 de outubro em Mucugê.

“Mucugê é um encanto, um paraíso da Chapada Diamantina. Um lugar com energia própria que eu sempre quis fazer algo. Acho que foi uma escolha certa escolher Mucugê para se transformar no local de comemorações dos meus aniversários. Este é o terceiro ano que levarei amigos do forró, os maiores artistas do nosso gênero para comemorar comigo nesta grande festa que é o Festival de Forró da Chapada”, disse Targino Gondim.

Para esta edição já estão confirmados nomes como Quinteto Sanfônico do Brasil, Gel Barbosa, Marquinhos Café, Rennan Mendes e Nádia Maia. Com show, aulas de dança, sanfona e ritmo o evento deve repetir o sucesso dos anos anteriores. (mais…)

Lençóis tem fim de semana chuvoso e outras cidades da Chapada registram precipitações

O fim de semana foi de chuva em vários municípios da Chapada Diamantina. Em Lençóis, um dos principais destinos turísticos da região, deve chover ainda nesta segunda-feira (08).

Neste domingo, choveu 120 milímetros no município, o que causou alagamentos. O Rio lençóis também teve aumento de volume.

As precipitações também foram registradas em Andaraí, Iraquara e Itaberaba. As temperaturas também baixaram mais em Piatã, Mucugê, Ibicoara e Barra da Estiva.

Redação: Bahia Noticias | Fonte: Jornal da Chapada

Caminhoneiro segue desaparecido após sair de Seabra para descarregar em Salvador

Foto: Reprodução/ Achei Sudoeste

Um caminhoneiro segue desaparecido nesta sexta-feira (28), desde que saiu de Seabra, na Chapada Diamantina, com destino a Salvador, onde descarregaria uma carga de soja.

O homem, identificado como Antônio Roberto, está desaparecido desde a quinta-feira (20). O caminhão que ele dirigia foi encontrado vazio em um trecho da BR-110 em Jeremoabo, no nordeste baiano.

Para localizar o motorista, a família dele oferece uma recompensa de R$ 10 mil. O caso é investigado pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Carga (Decarga).

Redação: Bahia Noticias | Fonte: Achei Sudoeste