Governo entrega certificados do Cadastro Ambiental Rural em Nazaré e mais 6 municípios

Foto: Reprodução/ Vídeo

O secretário estadual do Meio Ambiente na Bahia (SEMA), João Carlos Oliveira, realizou na sexta-feira (14) uma cerimônia virtual com prefeitos, secretários municipais e representantes dos agricultores familiares de Nazaré, Ibirataia, Terra Nova, Mata de São João, Guaratinga, Itaquara e Lapão para celebrar a entrega de 1.639 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR/Cefir).

Com a regularização ambiental das suas terras, os pequenos proprietários rurais estão aptos a solicitar crédito agrícola a instituições financeiras. O documento poderá se retirado nas respectivas prefeituras ou associações de agricultores.

O cadastramento é obrigatório e de natureza declaratória, conforme determina o Código Florestal Brasileiro, de 2012, incluindo o cadastro da Reserva Legal e a regularização de passivos ambientais.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: SEMA

Selo Made In Bahia em produtos da indústria baiana agora é lei

Foto: Andre Frutuoso/ Ascom SDR

O projeto de lei do deputado Alex da Piatã (PSD), líder do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia, que prevê a inserção do selo Made In Bahia em produtos da indústria baiana agora é lei. A promulgação foi realizada pelo presidente da AL-BA, deputado Nelson Leal (PP).

De acordo com Alex, os produtos, que já são respeitados graças as suas qualidades, serão ainda mais valorizados. Ainda segundo o parlamentar, que é formado em Economia, o maior consumo dos produtos gera mais lucro para as empresas e consequentemente possibilidade de expansão com resultado de criação de novos empregos.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM

Dias D’ávila: Polícia Militar encontra bebê abandonado em via pública

Imagem Ilustrativa by Joaquin Lozano from Pixabay

Policiais militares encontraram um recém-nascido em uma vida pública em Dias D’Ávila, na região metropolitana de Salvador na última sexta-feira (14). As informações foram confirmadas pela polícia neste domingo (16). De acordo com a Polícia Militar, uma equipe da 36ª CIPM fazia ronda no centro da cidade quando um homem abordou os policiais com a informação de que havia um recém-nascido abandonado na Rua Nova Canaã.

No local, a equipe encontrou um bebê do sexo masculino, que foi encaminhado para a maternidade Nilza Julieta Ferreira, onde recebeu atendimento. A criança chegou à unidade com aproximadamente 4, 5 dias de nascida. O Conselho Tutelar foi acionado.

O bebê deu entrada na unidade de saúde com sinais de que o parto tinha sido feito em uma maternidade, pois chegou com o cordão umbilical clampeado [cortado] e todo limpo, com roupas limpas, bem cuidado. A criança permanece internada sob cuidados médicos pois apresenta algumas questões de saúde que impedem a alta dela. Não há informações sobre os pais da criança. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Bahia Noticias

Bahia registra mais 67 mortes e 3,4 mil casos confirmados de Covid-19 neste sábado

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O boletim da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) divulgado neste sábado (15) registrou mais 3.386 casos novos de Covid-19 na Bahia com 67 mortes. O número de casos confirmados representa uma alta de 1,6%. A secretara informou que as mortes ocorreram em datas distintas.

Agora, já são 214.379 casos confirmados do novo coronavírus desde o início da pandemia no estado, destes 15.886 ativos. O número total de mortos pela doença é de e 4.338. Ainda segundo a secretaria, 194.155 pessoas já são considerados curadas. Os casos confirmados ocorreram em 413 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (32,14%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes são Almadina (4.776,76), Dário Meira (4.537,82), Itapé (4.017,81), Salinas da Margarida (3.976,51) e Ibirataia (3.944,62).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 405.463 casos descartados e 84.302 em investigação. Os dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado (15). A Sesab ainda informou que 17.229 profissionais da saúde do estado já foram confirmados para Covid-19.

Bahia Noticias

Depen autoriza visitas virtuais em penitenciárias federais

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O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) autorizou a realização de vistas virtuais nos presídios federais, por intermédio da Defensoria Pública da União. A portaria foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União.

O documento também estabelece regras nos atendimentos presenciais de advogados, que serão limitados a quatro agendamentos por dia, com duração de 30 minutos, exceto os casos urgentes. Para isso, as penitenciárias deverão reforçar a frequência da higienização dos locais destinados a esses atendimentos.

O Depen ainda mantém suspensas as atividades presenciais de educação, trabalho, de assistência religiosa e as escoltas realizadas nesses presídios como medida de prevenção e controle de riscos de disseminação do novo coronavírus. As escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que, por sua natureza, precisam ser realizadas também serão liberadas. (mais…)

Liminar pede que Escola Bahiana de Medicina conceda desconto em mensalidades

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A promotora de Justiça Thelma Leal, do Ministério Público estadual (MP-BA), pediu que a Justiça determine, em caráter liminar, que a Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública conceda descontos de 30% para os alunos enquanto durar a pandemia de Covid-19.

A medida pretende promover a adequação financeira dos contratos educacionais, com vigência retroativa ao mês de abril, quando as aulas presenciais foram substituídas por ensino à distância por conta da pandemia.

A redução deve valer para todos os cursos de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado oferecidos pela instituição e o valor deve ser mantido enquanto durar a pandemia e se aplica a todos os alunos, independentemente de condições financeiras, salienta a promotora de Justiça. (mais…)