Fábrica de Fogos de SAJ: Governo da Bahia publica decreto que institui Programa de Desenvolvimento

Foto: Yuri Almeida

O Governo da Bahia deu um passo no cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que responsabiliza o Estado brasileiro pelas violações de direitos decorrentes da explosão da fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus, em 1998. Na terça-feira (3), foi publicado o Decreto nº 24.319, que institui o Programa de Ação para o cumprimento do Ponto Resolutivo nº18 da sentença.

O instrumento prevê, entre outras medidas, a criação do Comitê Gestor de Monitoramento do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico de Santo Antônio de Jesus e região, com foco na reparação e no apoio à população afetada pela tragédia. O decreto também reforça a importância da atuação conjunta do poder público na prevenção e na não repetição de tragédias semelhantes, como a ocorrida em Muniz Ferreira, na terça-feira (3), no interior da Bahia, que vitimou Antônio Bispo dos Santos, de 51 anos, trabalhador do setor de fogos de artifício.

O decreto confirma um avanço já anunciado na semana passada, durante encontro interinstitucional em Salvador, que reuniu poder público estadual, federal e municipal, sistema de justiça e sociedade civil para alinhar e monitorar ações do programa e demais pontos resolutivos da sentença. Ele estabelece diretrizes para a execução de ações para a redução das vulnerabilidades sociais da população impactada, com especial atenção à inserção digna de trabalhadoras e trabalhadores anteriormente dedicados à fabricação de fogos de artifício em atividades econômicas alternativas. (mais…)

Governo da Bahia lança Carnaval de Salvador 2026 com mais de 180 atrações sem corda

Foto: Caio Diniz

O Governo da Bahia apresentou nesta quarta-feira (4) o conjunto de ações para o Carnaval de Salvador 2026, que conta com mais de 180 atrações sem corda. Durante o lançamento, o vice-governador Geraldo Júnior falou que a coordenação do evento envolve mais de 40 órgãos estaduais, atuando de forma articulada para garantir uma festa democrática, segura e inclusiva.

Durante a cerimônia, que contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, foi realizada a entrega simbólica das Barracas do Carnaval do Pelourinho a barraqueiros e barraqueiras que terão melhores condições de trabalho durante os seis dias de festa.

A Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA) apresentou o conjunto de ações que marca a presença da pasta no Carnaval de Salvador 2026. As iniciativas se organizam em dois eixos: o Programa Ouro Negro, responsável por garantir suporte às entidades de matriz africana na folia, e a realização do Carnaval do Pelô, que levará 81 atrações aos largos do Centro Histórico.

Tribuna do Recôncavo.

Bahia elege primeira mulher a patente de coronel em 200 anos

Foto: Matheus Landim/GOV-BA

A então tenente-coronel Ivana Teixeira, do Departamento de Saúde, se tornou a primeira mulher a ser elevada à patente máxima da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), em 200 anos da organização.

A promoção da policial foi oficializada na terça-feira (3), pelo governador Jerônimo Rodrigues, em ato público onde assinou a promoção de 130 novos oficiais da PM, entre eles, sete novos coronéis.

O comandante-geral da PM, coronel Antônio Magalhães, falou que as promoções fazem parte das ações do Governo do Estado para valorizar a tropa e fortalecer a segurança pública.

‘Estamos promovendo coronéis, majores e capitães. É uma forma de demonstrar sensibilidade e compromisso permanente com a segurança pública, especialmente com a Polícia Militar’, destacou Magalhães.

Bahia Noticias.

MOTORISTA SOBREVIVE APÓS CAMINHÃO BATER EM ARVORE EM MUTUIPE

Foto: Leandro Almeida / Mídia Bahia

Um morador da comunidade do Baixinho em Valença dirigia um caminhão F400 na BR 420 na tarde desta quarta, dia 4, quando ao passar pela região do Novo Ferro-Velho, na saída de Mutuípe pra Laje, colidiu com uma picape Toro, saiu da pista bateu em um pé de eucalipto.

Embora a cabine do F-4000 tenha sida imprensada entre a arvore e a carroceria, o motorista saiu praticamente ileso. Ele foi retirado das ferragens por moradores da localidade e em seguida foi levado pelo SAMU para o hospital de Mutuipe. O caminhão estava carregado de Banana da terra e jaca.

Na Toro estavam três pessoas: o condutor, Alef, a esposa, uma criança e um cachorro. Eles sofreram apenas ferimentos leves. Moradores reivindicam a construção de 2 quebra-molas no local, 1 a cada 100 metros, pois, muitas pessoas já morreram nesse trecho vitima de acidente.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Midia Bahia.

Governo da Bahia discute com produtores medidas para proteger produção de cacau

Foto: Tiago Dantas / Seagri

A queda no preço do cacau e a concorrência desleal provocada pela importação do produto estão entre as principais preocupações dos produtores do Baixo Sul da Bahia. Para enfrentar esses desafios, que vêm pressionando a renda dos cacauicultores, a Comissão Estadual para Fortalecimento da Cacauicultura realizou na terça-feira (04), sua primeira reunião de trabalho, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em Salvador.

Durante a reunião, foram debatidos temas considerados prioritários para o enfrentamento da concorrência desleal, como a revogação da Instrução Normativa nº 125, que atualizou os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas de cacau da Costa do Marfim, flexibilizando controles; o regime de drawback — que prevê a suspensão de impostos para importação de cacau destinado à reexportação; o deságio praticado na comercialização do produto; e a implantação de um sistema de previsão de safra.

Entre as medidas de curto prazo em análise estão ajustes regulatórios e tributários, incluindo mudanças nas regras do drawback e o acionamento de mecanismos de controle aduaneiro. Para o médio prazo, a comissão trabalha na implementação de um sistema de previsão de safra, que permitirá melhor planejamento da produção e da comercialização do cacau baiano.

A comissão também propôs a criação de um grupo permanente de acompanhamento, com representantes da Câmara Setorial do Cacau, da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), da União dos Municípios da Bahia (UPB), da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), da agricultura familiar e do governo estadual. O grupo terá a missão de acompanhar as discussões junto ao governo federal e sistematizar, de forma mais detalhada, as propostas do setor.

Além dos impactos econômicos, a importação descontrolada do cacau representa risco fitossanitário, com a possibilidade de entrada de doenças como a vassoura-de-bruxa, responsável por perdas severas à cacauicultura baiana no passado.

O secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Pablo Barrozo, falou que sua pasta está empenhada em cooperar, como integrante da Comissão, no diálogo com o governo federal, buscando destravar entraves industriais e regulatórios que afetam a competitividade do cacau baiano.

Instituída na última sexta-feira pelo governador Jerônimo Rodrigues, a comissão tem como objetivo construir, de forma articulada, propostas que fortaleçam a cadeia produtiva do cacau e ampliem a competitividade da produção baiana.

Imprensa SEAGRI

Prefeitura de Santo Antônio reinaugura novo espaço da SEDEMA

Foto: Luciano Almeida

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus realizou a reinauguração do novo espaço da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEMA), o evento contou com a presença do Prefeito Genival Deolino, o Secretário da SEDEMA André Luiz, o Promotor de Justiça Julimar Barreto, o diretor do SEBRAE Carlos Henrique e a defensora pública Bianca Fantinato.

A unidade passou a funcionar em um ambiente mais amplo e estruturado, localizado no 4º andar do Shopping Itaguari, oferecendo melhores condições de atendimento, conforto para os usuários e um espaço adequado para as demandas crescentes da pasta.

A mudança de espaço foi viabilizada pelo Shopping Itaguari, sem gerar qualquer custo para o município, reafirmando o compromisso da gestão com responsabilidade administrativa e eficiência no uso dos recursos públicos. Com a nova sede, a SEDEMA passa a contar com uma estrutura moderna, pensada para garantir mais agilidade nos processos, reduzir a burocracia e ampliar os serviços oferecidos, incluindo capacitações, orientações para microempreendedores e MEIs, além de suporte ampliado aos contribuintes e munícipes. (mais…)