Categoria: Brasil

Defesa de Wagner diz que MPF age a partir de convicções e não provas

14 de junho de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

A defesa do senador Jaques Wagner (PT-BA) se manifestou nesta quinta-feira (13) após a Procuradoria Eleitoral assegurar a abertura de um procedimento sobre crimes eleitorais supostamente cometidos pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) nas eleições de 2006 e 2010, quando foi candidato a governador da Bahia.

Em nota, os advogados do petista afirmaram que o Ministério Público, mais uma vez, “age a partir de convicções e não provas”. A nota também manifesta estranheza com a divulgação de mero parecer ao qual os advogados do parlamentar dizem sequer ter acesso.

“Informa ainda que o senador está tranquilo, uma vez que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia decidiu, reiteradas vezes, que não existem elementos mínimos para justificar a instauração deste inquérito, seguindo entendimento consagrado pelo Supremo Tribunal Federal”, declarou a defesa do senador.

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Juíza substituta da Lava Jato diz ter sido vítima de invasão do celular

12 de junho de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Juíza substituta da Lava Jato diz ter sido vítima de invasão do celular - brasilFoto: Reprodução/ TV Globo

A juíza Gabriela Hardt, substituta da Operação Lava Jato na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, relatou ter sido vítima de invasão de celular, nesta quarta-feira (12).

Através da emissão de uma nota, a Justiça Federal informou que Gabriela teve o aplicativo de mensagens Telegram acessado indevidamente. O anúncio ainda informa que o celular foi invadido “na mesma época e aparentemente pela mesma pessoa/grupo que invadiu os aparelhos dos procuradores” da força-tarefa da Laja-Jato.

“A juíza não verificou informações pessoais sensíveis que tenham sido expostas e entende que a invasão de aparelhos de autoridades públicas é um fato grave que atenta contra a segurança de Estado e merece das autoridades brasileiras uma resposta firme. Da mesma forma, a juíza federal espera que o Poder Judiciário, do qual faz parte, perceba tal gravidade e adote medidas firmes para repelir tais condutas”, diz o texto divulgado.

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Novos diálogos entre Moro e Deltan são divulgados

12 de junho de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Novos diálogos entre Moro e Deltan são divulgados - brasilFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Novos diálogos entre o ex-juiz Sergio Moro e Deltan Dallagol foram divulgados nesta quarta-feira (12), em entrevista do jornalista Glenn Greenwald a Band News. Na conversa revelada, Moro diz ao procurador da operação Lava Jato que os dois podem confiar em Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal. A troca de mensagens teria sido feita, supostamente, no dia 22 de abril em 2016.

Essa é a primeira vez que um nome da Suprema Corte é citado. Na mensagem, Dallagnol diz que Fux teria dito “quase que espontaneamente” que o, à época, também ministro do STF Teori Zavascki estaria em uma queda de braço com Moro e que “viu que se queimou”.

“Disse para contarmos com ele para o que precisarmos, mais uma vez. Só faltou, como bom carioca, chamar-me pra ir à casa dele rs. Mas os sinais foram ótimos, Falei da importância de nos protegermos como instituições”, diz uma das mensagens de Dallagnol. Em seguida, o procurador acrescenta “Em especial no novo governo”, ao se referir possivelmente a Michel Temer, que assumiria o Palácio do Planalto algumas semanas depois. Em resposta, Moro dispara: “Excelente. In Fux we trust”.

Os diálogos entre procurador e juiz começaram a vir à tona em matéria publicada na noite de domingo (9), no site The Intercept Brasil, e são registros do período entre 2015 e 2018, quando Moro era o juiz relator da operação.

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TRF-1 derruba liminar que suspendeu corte de orçamento nas universidades federais

12 de junho de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O desembargador federal Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, revogou liminar (decisão provisória) da Justiça Federal da Bahia que suspendeu os cortes nos orçamentos de universidades federais.

AGU (Advocacia-Geral da União) foi responsável pela apresentação do recurso. A suspensão do bloqueio dos recursos no orçamento foi tomada pela juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal, em Salvador, em resposta a uma ação apresentada pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB).

A AGU disse que o bloqueio foi feito em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que o poder público deve limitar a movimentação financeira sempre que a arrecadação não for compatível com as metas de resultado primário ou nominal, o que ocorreu nesse caso, em seu recurso. (mais…)