Categoria: Brasil

CNJ estabelece regras que podem reduzir encarceramentos no Brasil

26 de junho de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (25) duas resoluções: a primeira estabelece diretrizes que devem ser seguidas por juízes de todo o país para aplicação de penas alternativas à restrição de liberdade e a segunda fixa procedimentos de tratamento processual específico para indígenas acusados, condenados ou privados de liberdade.

Para o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli (foto), as determinações são um “marco”. Toffoli, que preside também o Supremo Tribunal Federal (STF), disse que, ao prestigiar a aplicação de penas alternativas, o CNJ compromete-se com a superação da cultura do encarceramento excessivo e desproporcional.

“A maior parte das pessoas presas está detida por [ter cometido] crimes patrimoniais ou crimes praticados sem violência. São pessoas que poderiam ser responsabilizadas de maneira mais eficiente e menos custosa”, afirmou Toffoli, defendendo a redução dos níveis de encarceramento no país. (mais…)

Najila Trindade sai de apartamento antes de despejo

25 de junho de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Najila Trindade sai de apartamento antes de despejo - brasilFoto: Reprodução/ TV Record

Najila Trindade, que ficou famosa por acusar Neymar de estupro e agressão, não vai mais morar em São Paulo. De acordo com o canal da ESPN, a modelo deve cerca de R$ 26 mil reais em aluguéis atrasados e deveria ser despejada nesta terça-feira (25). O novo endereço é mantido em sigilo, mas Najila e seu advogado garantem que vão informar a polícia qual será.

“Estou tirando as coisas do meu apartamento para entregá-lo. Estou embalando as coisas, mas eu não vou ficar em São Paulo”, disse Najila.

A modelo havia sido condenada de despejo no último dia 30 e tinha até esta terça para pagar os valores referentes ao período de agosto de 2018 a fevereiro de 2019. Se não pagasse, seria obrigada a deixar o lugar. Ela não entrou em contato com a imobiliária para negociar o pagamento da dívida. A dona do imóvel disse seguir os passos legais para recuperar o dinheiro.

Reportagem: R7 | Redação: Bahia Noticias

Petrobras começa processo de venda de campos terrestres em municípios baianos

25 de junho de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Petrobras começa processo de venda de campos terrestres em municípios baianos - brasilFoto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

A Petrobras deu início nesta terça-feira (25) ao processo de venda da totalidade de suas participações em oito concessões de exploração e produção terrestres, localizadas nos municípios baianos de: Catu, Mata de São João, Pojuca e São Sebastião do Passé. Os campos são denominadas conjuntamente de Polo Rio Ventura.

Os interessados classificados para a fase não vinculante receberão instruções sobre o processo de desinvestimento, incluindo as orientações para elaboração e envio das propostas e acesso a informações adicionais sobre o polo. A Petrobras afirma que essa operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando a geração de valor para os nossos acionistas.

Bahia Noticias

STF adia julgamento pelo segundo habeas corpus ao ex-presidente Lula

25 de junho de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
STF adia julgamento pelo segundo habeas corpus ao ex-presidente Lula - brasilFoto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

O julgamento sobre a suspeição do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) foi adiado. O ministro Gilmar Mendes disse que seu voto de 44 páginas é longo e, portanto, não seria possível analisar o mérito nesta sessão. A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alega que o Moro não atuou com isenção quando era juiz da Operação Lava Jato.

Em seu voto, Gilmar propôs liberdade provisória a Lula enquanto o mérito do habeas corpus fosse julgado pela Corte. Contudo, por 3 votos a 2, os ministros do tribunal decidiram por manter o petista preso, mesmo enquanto o HC não fosse julgado. Antes disto, os ministros ainda optaram por não conceder um primeiro HC ao ex-presidente.

Bahia Noticias