Otto diz que prisão em 2º grau tem que ter ‘análise imediata’ de recurso no STJ

O senador Otto Alencar (PSD) defendeu a prisão em segunda instância desde que seja “analisado imediatamente” o recurso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é a terceira instância do Judiciário brasileiro.

“Tem que estabelecer um prazo para o STJ julgar. [O preso] não pode ficar lá mofando. O Lula está lá e não há nenhum sinal de que o STJ irá analisar o caso. Cito Lula porque é um caso mais emblemático”, declarou.

Para o baiano, o Superior Tribunal tem que apreciar o recurso em no máximo seis meses após a prisão em segundo grau. A proposta de prisão em segunda instância consta na “Lei Anticrime” que será enviada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, ao Congresso Nacional. (Bahia Noticias)

Barreiras: Juiz determina retirada de crianças que moravam embaixo de ponte

O juiz Ricardo Costa e Silva, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), determinou a retirada de crianças que moravam embaixo de uma ponte em Barreiras. As crianças conviviam com animais, bebidas alcoólicas, fezes e sujeira. A ponte é situada às margens do Rio Grande e da BR 242. Uma das crianças, de apenas três anos, perdeu a perna direita ao ser atropelada nas mediações da ponte por um veículo de carga pesada, enquanto sua mãe lavava roupas no rio, no último mês de dezembro.

A situação foi comunicada pelo Conselho Tutelar de Barreiras ao MP-BA. O promotor de Justiça Márcio Guedes visitou pessoalmente o local. Diante da situação de vulnerabilidade dos menores, pediu a suspensão do poder familiar de cinco crianças irmãs para que fossem acolhidas em um abrigo. A decisão judicial foi cumprida na última sexta-feira (8), com o apoio de policiais e bombeiros militares, conselheiros tutelares, assistentes sociais e psicólogos. Outras crianças que viviam no local também foram acolhidas e estão abrigadas no Lar de Emmanuel, que fica no município.

O juiz afirma que a medida foi deferida com a finalidade de “resguardar a integridade física e psicológica das crianças”. Ele determinou, ainda, que o acolhimento fosse feito no Lar de Emmanuel e que as crianças estudem e recebam acompanhamento especializado. Na quarta-feira (13), o promotor visitou o abrigo para verificar a situação das crianças. Ele as encontrou bem vestidas e alimentadas. As crianças maiores já foram matriculadas em uma escola e as menores estão recebendo as vacinas adequadas.“As crianças estão bem acolhidas, recebem a visita dos pais, e a tendência é que retornem para suas famílias, sob a condição de que não voltem a morar embaixo da ponte”, afirmou o promotor de Justiça. (mais…)

CBF confirma data e horário do jogo entre Santa Cruz x Bahia

CBF confirma data e horário do jogo entre Santa Cruz x Bahia - esporteImagem Ilustrativa | Fonte: Felipe Oliveira/ EC Bahia

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) já confirmou a data e o horário da partida entre Santa Cruz-RN e Bahia, na Arena das Dunas, em Natal, pela segunda fase da Copa do Brasil. As equipes irão se encontrar no dia 6 de março, às 19h15.

O mando de campo foi definido em sorteio, realizado no mesmo momento da primeira fase. Para avançar, o Tricolor vai precisar vencer a partida. Em caso de empate, a vaga será definida nos pênaltis. O Bahia chegou na segunda fase após empatar com o Rio Branco-AC em 2 a 2 na última quarta-feira (13), na Arena da Floresta. (Bahia Noticias)

SAJ: Câmara Municipal abre os trabalhos de 2019 com a presença do prefeito

A abertura dos trabalhos legislativos de 2019 da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus acontece nesta sexta-feira (15), às 19h, no Centro Cultural. Esta será uma sessão para o início das atividades deste ano.

Prevista na Lei Orgânica, a solenidade contará com a presença de integrantes do governo municipal, lideranças políticas, representantes de diversas entidades e instituições. O prefeito Rogério Andrade (PSD) fará uma leitura da mensagem do Poder Executivo à Câmara Municipal. Na mensagem, o chefe do Executivo irá falar de tudo o que já foi realizado e apontará planos futuros para o município.

“Convido a todos para participarem dessa sessão que abre os trabalhos de 2019, bem como convidar a população para participar dos trabalhos dos vereadores durante as sessões que acontecerão durante todo o ano. É importante a participação popular para o bom andamento dos trabalhos. Nosso objetivo é está próximo dos anseios da comunidade”, destaca o presidente da Câmara, vereador Antônio Nogueira Neto (PSB). (Ascom)