Categoria: Brasil

Plástico e resto de cigarro representam mais de 90% dos resíduos vistos no mar brasileiro

5 de julho de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

Um diagnóstico dos resíduos encontrados no ambiente marinho brasileiro, detectou que mais de 90% de tudo que é encontrado neste ambiente são materiais de plástico e restos de cigarro. Os dados foram divulgados pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). Ambos correspondem a 52,4% e 40,4%, respectivamente, do número de objetos coletados.

Dados internacionais mostram que, no exterior, os materiais plásticos também são os mais recolhidos em ambientes marinhos (45,5%), seguidos das bitucas e filtros de cigarro (28%).

O estudo apontou também que as áreas de ocupação irregular, os sistemas de drenagem e a orla das praias são as principais fontes de vazamento de lixo para o mar. O presidente da Abrelpe Carlos Silva afirmou que a partir do diagnóstico, é preciso desenvolver ações para evitar a poluição do mar.

“O primeiro ponto que a gente percebe é que muitos desses resíduos vêm das áreas de ocupação irregular, então esse seria o ponto de atenção prioritária que deve ser verificado no sentido de disponibilizar melhor infraestrutura de coleta desses materiais nessas áreas e engajar a população para que realmente esses resíduos não sejam lançados no mar”, disse Silva.

Fonte: Agência Brasil | Redação: Bahia Noticias

TRT5-BA declara inconstitucionalidade de dispositivos da Reforma Trabalhista

4 de julho de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
TRT5-BA declara inconstitucionalidade de dispositivos da Reforma Trabalhista - brasilFoto: Camila Domingues/ Palácio Piratini/ Fotos Públicas

O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA)declarou a inconstitucionalidade dos dois parágrafos introduzidos pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017, art. 844, §§ 2º e 3º) na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que obrigam o trabalhador que faltar à audiência inicial do processo a pagar custas, mesmo sendo beneficiário da justiça gratuita, e ainda estabelecem como pré-requisito para ajuizamento de nova demanda o cumprimento desta obrigação.

A maioria dos desembargadores do Órgão Especial entendeu que esses dispositivos contrariam os incisos XXXV e LXXIV do art. 5º da Constituição Federal, segundo os quais “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito” e “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

O voto do relator, desembargador Renato Simões, considerou a argumentação do Ministério Público do Trabalho de que, nos novos parágrafos introduzidos no artigo 844 da CLT, há tentativa de esvaziamento do direito de acesso à Justiça pelos necessitados e restrição do princípio da inafastabilidade de jurisdição. Os parágrafos também são alvo da Ação de Inconstitucionalidade nº 5766, no Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresenta argumentos similares, registrando que a Reforma Trabalhista afronta tratados internacionais firmados pelo Brasil para pleno acesso à Justiça. (mais…)

O respeito devido aos nossos idosos

4 de julho de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

A demografia joga contra nós, e a verdade é que a as sociedades ocidentais estão cada vez mais velhas. A natalidade é cada vez mais baixa, em particular nos lugares mais desenvolvidos, e a esperança de vida é cada vez maior. Isto significa que a percentagem de gente idosa na sociedade é cada vez maior.

Alem dos problemas que isso pode causar no sistema de pensões, ou equilíbrio do mercado de trabalho, outras questões igualmente pertinentes se levantam. Como vão as sociedades lidar com os idosos.

Infelizmente, e ao contrário do que se passava em tempos passados, ou ao contrário do que se passa em sociedades menos desenvolvidos, os idosos são cada vez mais “descartáveis”. Colocamos os nossos idosos em retiros a toda a hora, não temos tempo para eles, nem para olhar por eles. São uma despesa para o nosso lar e um estorvo. Não são cool, os jovens querem ver-se longe deles, deixados nos hospitais ou nas ruas porque seus parentes não os querem mais. É mesmo este o tipo de pensamento e de comportamento que queremos ver na nossa sociedade em respeito aos idosos? (mais…)

Torcida grita ‘bicha’ para argentino e CBF deve ser multada novamente

4 de julho de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Torcida grita 'bicha' para argentino e CBF deve ser multada novamente - brasilLucas Figueiredo/ CBF/ Fotos Publicas

Parte dos torcedores brasileiros que acompanham a partida entre Brasil x Argentina na noite desta terça (2), no Mineirão, gritou bicha quando o goleiro argentino Armani cobrava os tiros de meta. A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) já foi multada em US$ 15 mil (R$ 57 mil) pelos gritos homofóbicos iguais que parte da torcida gritou na abertura da Copa América, dia 14 de junho, quando o Brasil venceu a Bolívia por 3 a 0 no Morumbi.

O Tribunal de Disciplina da Conmebol decidiu pela punição em um movimento pouco usual na confederação sul-americana, que costuma dar de ombros para casos parecidos alegando que é a cultura do futebol sul-americano proferir alguns gritos como esse. Em 2016, quando a Fifa estava punindo diversas confederações por gritos como esse, entre elas a CBF, a Conmebol chegou a pedir que as multas parassem com a alegação de cultura.

A Fifa, porém, tem sido mais rigorosa em casos de racismo e homofobia. Nas próximas eliminatórias, para a Copa-2022 no Qatar, por exemplo, os árbitros estão orientados até a parar os jogos em casos mais graves. Há no protocolo agora, inclusive, a possibilidade de se cancelar a partida se os torcedores não pararem com manifestações racistas ou homofóbicas após avisos nos telões.

Bahia Noticias