Categoria: NOTÍCIAS

SAJ: Vítima de acidente com artefato durante desfile conta como tudo aconteceu

10 de setembro de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
SAJ: Vítima de acidente com artefato durante desfile conta como tudo aconteceu - saj, noticias, destaqueFoto: Divulgação

Uma das vítimas do acidente com o artefato explosivo de efeito sonoro, que ocorreu na manhã de sábado, dia 7, durante o desfile da Independência em Santo Antônio de Jesus, contou ao Tribuna do Recôncavo nesta segunda-feira, dia 9, como tudo aconteceu.

Iodete de Jesus Santos, técnica de laboratório do Hospital Luiz Argolo, falou que estava na Praça Padre Mateus assistindo o desfile com sua filha, Ingrid de Jesus Aragão, de 18 anos, quando por volta das 9 horas, após passar o pessoal do Tiro de Guerra e do Corpo de Bombeiros, no momento em que a Guarnição Rondesp Leste passava ela ouviu um barulho no chão, e em seguida um objeto foi rolando na direção das pessoas e explodiu próximo ao gradil.

Após a explosão algumas pessoas ficaram com o ouvido abafado e outras feridas. Mesmo estando com calça jeans Iodete sofreu escoriações na cocha esquerda – tipo queimadura e hematomas na cocha direita, também teve um pequeno corte na mão direita. Já sua filha Ingrid teve queimadura na perna esquerda.

Iodete foi socorrida por um ex-colega de trabalho, o estudante de medicina Wilson, que levou ela e sua filha até uma ambulância da prefeitura e pediu que deixasse as duas no Hospital Luiz Argolo, onde ambas foram atendidas.

Iodete lamentou a falta de apoio da Polícia Militar e do Município: (mais…)

Acordo atende a mais de 40 pessoas em ação contra a SAJ Empreendimentos

10 de setembro de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

O Ministério Público do Trabalho participou de um dos maiores acordos da Justiça do Trabalho em Santo Antônio de Jesus-BA, que encerra mais de 40 ações movidas contra a SAJ Empreendimentos Ltda e a Incorporadora Espaço R2 Ltda. O acordo foi possível graças ao depósito feito pelo Banco Rodobens, responsável pelo financiamento do empreendimento residencial Vila das Flores, na conta da empresa. Os autores das ações individuais e a sociedade, representada pelo MPT na ação, vão repartir R$742.062,47, quitando os débitos e encerrando todas as ações.

Os recursos que serão pagos à sociedade pelos danos morais coletivos pela prática de uma série de irregularidades trabalhistas no período em que a SAJ Empreendimentos Ltda e a Incorporadora Espaço R2 Ltda realizaram o empreendimento somam R$ 105.163.20. Eles serão destinados a bens e serviços para órgãos públicos como forma de devolver à sociedade aquilo que ela perdeu com a prática trabalhista irregular das empresas. A ação do MPT contra as duas pessoas jurídicas já estava transitada em julgado e estabelecia, além do pagamento da indenização, uma série de obrigações a serem cumpridas daqui para a frente sob pena de multa.

Os demais trabalhadores, representados nos processos por mais de dez advogados, inclusive um do Sintracom, sindicato dos trabalhadores da construção civil, que representava 28 ex-empregados da SAJ empreendimentos, também receberão os recursos a que têm direito por descumprimento de normas trabalhistas e não pagamento de rescisões de contrato de trabalho. Para a celebração do acordo, tanto os autores das ações individuais quanto o MPT, representante da sociedade, aceitaram receber 75% dos valores devidos nos processos, que já estavam julgados e dependiam apenas do pagamento para serem encerrados. (mais…)

SSA: Palestras gratuitas marcam os 29 anos do Código de Defesa do Consumidor nesta quarta

10 de setembro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
SSA: Palestras gratuitas marcam os 29 anos do Código de Defesa do Consumidor nesta quarta - noticias, bahiaFoto: Michele Brito/ Ascom SJDHDS

Nesta quarta-feira, 11 de setembro, o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/90) completa 29 anos de atuação em prol da garantia dos direitos dos consumidores no Brasil. Para celebrar a data, o Procon-BA, promoverá o evento “29 anos do Código de Defesa do Consumidor: Conquistas e Desafios”, das 8h às 12h, no Salão Nobre do Palácio Rio Branco, em Salvador.

O evento, aberto ao público, contará com três palestras: “As Conquistas do Código de Defesa do Consumidor”, ministrada pela Professora Doutora, Teila Rocha, mestre em Relações Sociais e Novos Direitos pela UFBA; “Os desafios do Direito do Consumidor”, conduzida pela Professora Doutora, Patrícia Godoi, mestre em Direitos Difusos pela PUC/SP e, por fim, a palestra “O Direito do Consumidor e sua Relação com o Judiciário”, apresentada pela Doutora Fabiana Pellegrino, mestre em Direito Público pela UFBA e juíza da 2ª Vara de Defesa do Consumidor dos Juizados Especiais de Salvador.

As inscrições podem ser feitas através do e-mail procon.inscricao@sjdhds.ba.gov.br ou pelos telefones (71) 3116-8545 ou 3116-8548. A previsão é reunir em torno de 300 participantes, dentre eles consumidores, fornecedores, autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, defensorias públicas, Ministério Público, estudantes e profissionais do ramo de Direito, que terão direito a certificado de 4 horas para fins de integração curricular. (mais…)

SAJ: Moradores do Benfica pedem justiça por latrocínio e reivindicam melhorias de estrada

10 de setembro de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
SAJ: Moradores do Benfica pedem justiça por latrocínio e reivindicam melhorias de estrada - saj, noticias, destaqueFoto: Reprodução/ Rede Social

Na manhã desta segunda-feira, dia 9, moradores da comunidade do Benfica, zona rural de Santo Antônio de Jesus, realizaram um protesto interditando o Km 53 da BA-046, trecho entre Santo Antônio de Jesus e Muniz ferreira. O grupo cobra da Polícia Civil celeridade nas investigações do latrocínio de Marivaldo de Jesus dos Santos.

Os manifestantes também reivindicam do poder público municipal a construção da ponte por onde passa o rio do Mutum, e a recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao Benfica, a qual está com muitos buracos. Segundo eles, tem acontecido vários assaltos nessa estrada, principalmente na entrada do 25, pois os condutores são obrigados a trafegar em baixa velocidade por conta da buraqueira.

A vítima do latrocínio, Marivaldo de Jesus, residia em Santo Antônio e estava retornando da casa de sua mãe, no Benfica, quando ao subir a ladeira do 25, por volta das 18h15 do dia 31 de agosto, foi assaltado e morto.

Fonte: Tribuna do Recôncavo