O mandato do Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus, Marcos Lessa, está chegando ao fim. Em contato com o Portal Tribuna do Recôncavo o mesmo fez um balanço de todas as atividades desenvolvidas pelo órgão no período de janeiro de 2013 a junho de 2015. Marcos fala sobre a fiscalização das obras da UPA, acompanhamento sobre a crise do Hospital Luiz Argolo, falta de médicos nas Unidades de Saúde, extinção das Dires etc.

Segundo Marcos, durante sua gestão a saúde de Santo Antônio de Jesus foi debatida de forma democrática e apartidária. Confira o balanço:

Novo governo municipal – O conselho tentou acompanhar a transição de governo, mas teve dificuldade devido à falta de quórum nas reuniões de novembro e dezembro de 2012, mas recebeu o representante da nova gestão, Senhor Alberto Sacramento expondo algumas preocupações que foram minimizadas pelo mesmo. Ao iniciar a nova gestão, as preocupações se confirmaram de forma ainda mais grave o que gerou uma paralisação de muitos serviços por cerca de 90 dias

UPA – No primeiro semestre de 2013 estivemos, alguns conselheiros, em visita as obras da UPA e constatamos diversas e graves irregularidades, como falta de segurança para os equipamentos lá estocados de forma irregular e que podia provocar furtos e defeitos. Solicitamos inventário do material e remoção dos mesmos do local ainda em obras. Foi detectada falta de alguns equipamentos e materiais e removido o material para um imóvel alugado especialmente para este fim. Diante da gravidade dos fatos, encaminhamos toda documentação levantada para o ministério público estadual que posteriormente o encaminhou para o ministério público Federal que abriu inquérito e está apurando as responsabilidades.

Crise no Hospital Maternidade Luís Argolo – O Conselho acompanhou as diversas etapas da crise que assola o HMLA e traz sérios prejuízos ao atendimento materno infantil na cidade e região. O conselho pediu a gestão municipal para estudar meios para municipalizar o HMLA ou para construção de uma maternidade municipal pois não acreditava na capacidade financeira do HMLA de dar continuidade de forma satisfatória a prestação dos serviços. Houve grande mobilização, inclusive com manifestações públicas e o Prefeito decidiu por uma subvenção em parcelas em torno de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para apoiar o hospital na compra de insumos. Até hoje só foram liberadas duas destas parcelas, as demais foram bloqueadas por falta de certidão negativa de débito por parte do hospital. No momento se negocia o repasse do valor contratualizado ao município pelo ministério da Saúde para o atendimento materno infantil para o governo do Estado, que contrataria diretamente o HMLA e buscaria novos serviços para aumentar a receita do HMLA e instalar UTI Neonatal.

Falta de medicamentos – Foi uma constante neste período a falta de medicamentos e insumos nos postos de saúde e o conselho acompanhou de perto buscando minimizar o prejuízo causado a população. Precisam ser melhor planejados os processos de compra para evitar períodos sem cobertura de licitação, agilizar processo de punição para fornecedores que não cumprem os contratos e negociar com o governo do Estado a regularidade no fornecimento dos medicamentos sobre sua responsabilidade.

Dificuldade para marcação de exames e procedimentos – Por diversas vezes este assunto foi debatido no conselho, que defendeu a descentralização dos serviços com informatização. Há dificuldade na contratação de prestadores para algumas especialidades e o município tentou contratar por valores próximos ao do Planserv, mas mesmo assim não obteve êxito. Somente a melhora de qualidade do atendimento da atenção básica poderá mudar, este quadro, pois diante dos recursos limitados, é muito difícil atender a demanda atual por atendimento especializado.

Postos de Saúde – Neste período foram inaugurados dois postos de Saúde, o do Benfica e o do Zilda Arns e encontra-se em fase final de construção o Posto Médico do Bairro São Paulo. Foram reformados e trocado mobiliário em vários postos urbanos. Foi apreciado no conselho um plano de expansão que prevê a duplicação da equipe do posto São Paulo (a construção já prevê esta duplicação) e a duplicação do posto Santa Terezinha/Urbis III, além de equipe de saúde bucal nos postos urbanos que ainda não tem. Por solicitação do Conselho, foi incluído um posto para o Conjunto Cidade Nova II, em fase final de construção na localidade do Açougue Velho, onde está sendo construído o novo Conjunto Habitacional Minha casa Minha Vida.

Construção de 8 postos – Em setembro de 2013, o ministério da Saúde liberou recursos para construção de 8 postos de saúde para substituir unidades que funcionam em imóveis alugados. O conselho cobrou insistentemente que o processo de construção fosse deflagrado, e somente em janeiro de 2015 foi autorizada a construção de 7 postos, com previsão de conclusão em seis meses, mas infelizmente diversos problemas ocasionados por falha no planejamento atrasaram as obras. Na reunião do mês de junho de 2015, uma funcionária da prefeitura explicou os atrasos como necessidade de remoção de árvores e postes, declive acentuado do terreno sem previsão de terraplanagem na licitação, existência de rede pluvial sob o terreno que necessita ser desviada. Estes problemas estão sendo solucionados e a construtora se comprometeu em acelerar as obras. Um posto (CENTROSAJ) sequer foi licitado por não ter terreno disponível na área central da cidade.

Conselho Local de Saúde – Com o apoio da UFRB, foram instalados os conselhos locais de saúde dos bairros Irmã Dulce e Calabar/Urbis I, o que representa importante instrumento de mobilização da comunidade para discutir e propor solução para os problemas de saúde do bairro.

Regularidade de reuniões – Neste período todas as reuniões ordinárias foram realizadas, o que demonstra o compromisso da maioria dos conselheiros com a saúde pública do município.

Extinção da DIRES – O Conselho se posicionou contrário a forma como o governo do estado extinguiu as DIRES e participou de diversos movimentos visando a manutenção dos serviços prestados pelo Estado na região. O Conselho Estadual de Saúde está estudando a situação e em breve encaminhará sugestões ao Estado para regularizar estes serviços

Conferência de Saúde – No mês de maio de 2015 foi realizada a IV conferência de Saúde, preparatória as conferências estadual e nacional, que além de discutir o tema e eixos propostos, definiu nova composição de entidades da sociedade civil e de trabalhadores que formarão o conselho no próximo biênio. Por este motivo e para descolar o período de início de gestão municipal do início do biênio do conselho, aconteceu a prorrogação do mandato do atual conselho até 30 de junho de 2015.

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Marcos Lessa

Marcos Lessa concluiu citando a imparcialidade entre o conselho e o município. “Com a gestão municipal sempre houve um respeito mútuo, que oportunizou o debate, muitas vezes acalorado, mas com resultado positivo na maioria das vezes”.

O mesmo também agradeceu aos colegas conselheiros que mesmo sem remuneração sempre estiveram presentes nas reuniões lutando por uma saúde de qualidade, destacando o trabalho da Secretária Executiva, Edinalva Santos. A mesa diretora cujo mandato está encerrando nesse mês foi composta por: Presidente, Marcos Lessa; Vice, Suely Nolasco e pela secretária Inês Braz. (Tribuna do Recôncavo)

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