A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA chegará à cidade de Dom Macedo Costa e atenderá aos moradores no dia 17 de agosto, na Praça Cônego José Lourenço, no centro, das 8 às 12h e das 13h30 às 16h. Durante a visita, os moradores receberão orientação jurídica e terão a oportunidade de resolver extrajudicialmente os mais diversos tipos de conflitos e realizar exames de DNA, para investigação e reconhecimento de paternidade, de forma gratuita.

A proposta da Unidade Móvel é ampliar o atendimento da Defensoria Pública, fazê-la chegar à população das comarcas que ainda não têm defensor público e, também, reforçar a atuação nas cidades onde a Defensoria já está presente. Durante todo o dia, os defensores públicos estarão à disposição da população oferecendo diversos serviços, como resolução de casos de alimentos, inventário, divórcio consensual, retificações de registros de nascimento e casamento, regulamentação de visitas e guardas dos filhos, partilha de bens, demandas de saúde e muito mais.

“A Unidade Móvel leva a Defensoria para mais próximo da população e nos dá a oportunidade de promover a educação em direitos”, ressaltou o subcoordenador da 6ª Regional da Defensoria, localizada em Santo Antônio de Jesus, Murillo Bahia Menezes. Além de todos estes serviços, a Defensoria oferece exames de DNA gratuitos, que fazem parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável e são voltados para aqueles filhos que ainda não têm o nome do pai no registro de nascimento.

Entre os documentos básicos que precisam ser apresentados no atendimento estão RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento dos filhos (se tiver) e todos os documentos necessários para a resolução da demanda.

Inaugurada em 2016, a Unidade Móvel de Atendimento leva a Defensoria Pública para mais perto de quem precisa, facilita o acesso à justiça e oferece toda a orientação necessária para que os cidadãos em situação de vulnerabilidade possam ter seus direitos garantidos. Além de alguns bairros de Salvador, a Unidade Móvel percorre, principalmente, o interior do estado e em um ano e meio de atividades já visitou mais de 30 cidades e atendeu a mais de 18 mil pessoas.

 

Serviço

O quê: Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia

Quando: dia 17 de agosto, das 8 às 12h e das 13h30 às 16h

Onde: Praça Cônego José Lourenço, no centro, em Dom Macedo Costa

 

Texto: Ingrid Carmo/ ASCOM