Qual a diferença entre casamento e união estável?

Qual a diferença entre casamento e união estável? - noticiasImagem de StockSnap por Pixabay

Na hora de decidir formar uma família com o parceiro, algumas pessoas ficam na dúvida sobre como oficializar esta união e muitos acabam apenas morando juntos, mas desta forma o casal pode perder alguns direitos que a união feita nos conformes da legislação oferece.

Por isso, a advogada Debora Ghelman, especialista em Direito Humanizado nas áreas de Família e Sucessões, explica a importância de se atentar a esses dois tipos de relacionamento: o casamento e a união estável.

“Os dois são entidades familiares previstas na Constituição e possuem a mesma proteção jurídica. A principal diferença se dá em relação a origem de ambos os relacionamentos. O casamento é o ato mais formal do Direito de Família. Já a união estável é completamente informal e a sua existência decorre dessa informalidade. Nesta modalidade de relacionamento o estado civil do casal não é alterado, os dois continuam sendo considerados solteiros, casados ou viúvos perante a lei”.

(mais…)

Número de condutores embriagados aumenta nas festas de fim de ano

Número de condutores embriagados aumenta nas festas de fim de ano - noticias, brasilImagem Ilustrativa de Alexas_Fotos por Pixabay

Dirigir em plenas condições físicas e psíquicas é um dos principais requisitos para um trânsito seguro. Infelizmente, os acidentes de trânsito devido à ingestão de bebidas alcóolicas vêm aumentando ano a ano, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que aponta um crescimento de assustadores 107% na Operação Ano Novo de 2018 em comparação com a mesma operação de 2017, saindo 640 casos para 1.327.

De acordo com o artigo 165 do CTB, o condutor flagrado dirigindo sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência comete uma infração gravíssima, com um valor de multa que pode ser multiplicado por 10. As penalidades foram ainda aumentadas em 2018, com as alterações na Lei Seca, que passou a prever pena de reclusão de cinco a oito anos, e suspensão ou proibição do direito de dirigir.

“Álcool, drogas e direção não combinam, pois alteram os reflexos e debilitam a concentração, essenciais para quem vai dirigir. Um condutor responsável não deve colocar em risco os pedestres, outros condutores e suas famílias e amigos. A frase ‘se beber não dirija’ é um mantra que todos os condutores devem seguir em qualquer dia, mas, principalmente, nesses períodos de festas e comemorações”, comenta Luiz Gustavo Campos, diretor e especialista em trânsito da Perkons.

Matéria: Paula Batista/ Lidi Multimídia

Valença: Moradores protestam contra acúmulo de lixo e interditam rua

Moradores do bairro Jambeiro, em Valença, interditaram à Rua Direta do Jambeiro, em protesto a falta de recolhimento de lixo, serviço de responsabilidade da prefeitura do município.

Em vídeos divulgado por um morador de Valença, é possível ver uma grande quantidade lixo acumulada na rua. Revoltados, os moradores pegaram parte do lixo e fecharam a Rua Direta do Jambeiro, chamando o prefeito Ricardo Moura (MDB) para resolver o problema.

No início do mês, um morador de Valença, revoltado com a interrupção da coleta na cidade, pegou seu veículo, estacionou em frente à prefeitura e despejou o lixo da sua residência em frente ao prédio público. Na época, a administração municipal alegou falta de recursos financeiros para cumprir o pagamento à empresa responsável pelo recolhimento. Segundo informações, apesar do problema no Jambeiro, a coleta do lixo no restante da cidade estaria funcionando normalmente.

Bahia Noticias

Amargosa: Paróquia Santa Rita realiza última Adoração e Missa do ano

Amargosa: Paróquia Santa Rita realiza última Adoração e Missa do ano - noticias, amargosaMomento da oração eucarística com interpretação em Libras pela intérprete de Libras Católica da Pastoral do Surdo da Diocese de Amargosa | Crédito: Rodrigo - PASCOM

A Paróquia Santa Rita, em Amargosa, realizou na noite desta última quinta-feira, dia 26, a última Adoração e Santa Missa do ano, que foi presidida pelo pároco, Padre Anderson Aparecido.

Em sua homilia, Padre Anderson ressaltou o trecho da primeira leitura que foi proclamada nesta quinta-feira, ende diz: […]”Estevão, cheio do Espírito Santo, olhou para o céu e viu a glória de Deus e Jesus, de pé, à direita de Deus.”[…] Trazendo isto, o Padre partilhou que nós, assim como Estevão, podemos contemplar a glória de Deus quando nos colocamos inteiramente em Sua presença.

“Desejamos que a graça recebida nesta noite, seja difundida a todas as pessoas, principalmente aos enfermos e acamados que não puderam participar conosco. Desejamos um ano de vitórias e superação para todos vocês que foram e rezaram conosco”, disse o pároco.

Redação: Tribuna do Recâncavo | Informações: PASCOM (mais…)