Brasil lança campanha internacional pelo empoderamento das mulheres rurais

Brasil lança campanha internacional pelo empoderamento das mulheres rurais - politica, direitos, brasil

A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) lança nesta quinta-feira (23) em Brasília a campanha internacional #MulheresRurais, mulheres com direitos. O objetivo é dar visibilidade a essas mulheres e ao trabalho que desempenham para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável. “A mulher rural é a protagonista do desenvolvimento sustentável. E é para isso que estamos trabalhando, para que ela reconheça o seu papel”, disse a coordenadora de Políticas para as Mulheres da Sead, Solange da Costa.

Segundo ela, as mulheres têm papel fundamental na agricultura familiar e camponesa do país, mas não têm o reconhecimento merecido. “Sofrem com o preconceito, com a desigualdade de gênero e com tantos outros problemas que herdaram da vida. Ainda há um longo caminho para o equilíbrio de direitos e oportunidades entre homens e mulheres”, disse, acrescentando que é preciso avançar no reconhecimento do papel fundamental das mulheres do campo para a vida de cada um dos brasileiros.

Mais de 14 milhões de mulheres que estão nas lavouras, comunidades quilombolas e indígenas, nas reservas extrativistas são protagonistas da agricultura familiar no Brasil, 45% dos produtos são plantados e colhidos pelas mãos femininas. De acordo com o Censo Agropecuário de 2006, 12,68% dos estabelecimentos rurais têm mulheres como responsáveis, bem como 16% dos estabelecimentos da agricultura familiar. (mais…)

SAJ: Presidente de Conselho Estadual, Valdenor Oliveira, orienta pessoas com deficiências sobre seus direitos

SAJ: Presidente de Conselho Estadual, Valdenor Oliveira, orienta pessoas com deficiências sobre seus direitos - saj, noticias, direitos, cidadania

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiências, Valdenor Oliveira foi convidado pelo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para realizar uma capacitação sobre a importância dos conselhos municipais para a efetivação das políticas voltadas para as pessoas com deficiências. Valdenor Oliveira, 42 anos, é cadeirante há 37 anos, resultado da poliomielite que teve aos 5 anos. Ele abraça essa causa, pois, conhece bem as dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiências.

De acordo com o presidente, uma das ferramentas que ajudam a superar essas dificuldades são os Conselhos, pois, eles são instrumentos que permitem que governo e sociedade civil discutam políticas para ajudar pessoas com deficiências. Portanto, é importante que a comunidade participe, porque são nesses espaços que as políticas que asseguram os direitos dessas pessoas são desenvolvidas. Segundo o entrevistado, a política das pessoas com deficiência é nova, mas já conseguiu avanços importantes, como o passe livre que permite que deficientes viajem gratuitamente, inclusive para outros estados e o BPC, uma política que prevê uma renda para pessoas carentes com deficiência.

Contudo, ele ressalta que ainda há muito a ser feito e que agora as pessoas com deficiências passaram a ser protagonistas dessas políticas. Para ele, as grandes barreiras que eles enfrentam são as limitações físicas e o preconceito, essa última é a mais difícil de ser superada. Segundo Valdenor Oliveira, a maioria das pessoas com deficiência são carentes, então, para ajudá-las, os municípios devem fortalecer os CRAS, “que são portas para chegar até essas pessoas”. Os agentes comunitários também têm um papel fundamental, pois, através deles os Conselhos conhecem as pessoas com deficiências e identificam suas necessidades e assim fazer uma política específica para a necessidade da maioria. (mais…)

FGTS: Trabalhador pode ir à Justiça pedir dinheiro atrasado em conta inativa

FGTS: Trabalhador pode ir à Justiça pedir dinheiro atrasado em conta inativa - justica, emprego, economia, direitos, brasil

Os trabalhadores poderão fazer o saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir desta sexta-feira (10). Entretanto, milhões de trabalhadores não poderão sacar os valores, porque os patrões não fizeram o recolhimento para o fundo. Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), existem 7 milhões de trabalhadores cujos empregadores não depositaram o dinheiro, que correspondem a um débito total de R$ 24,5 bilhões inscritos na dívida ativa da União.

Segundo advogados trabalhistas, caso o trabalhador identifique que a empresa não realizou o recolhimento do FGTS, existem duas saídas: entrar em contato com a empresa e tentar com que o dinheiro seja depositado de imediato ou acionar a Justiça do Trabalho.

O especialista em direito do trabalho Ruslan Stuchi, sócio do escritório Stuchi Advogados, revela que o trabalhador que descobre que o seu FGTS não foi depositado tem direito de cobrar a empresa na Justiça. “Importante ressaltar que, por lei, o patrão é obrigado a depositar 8% do salário em uma conta do FGTS em nome do profissional.” Se esses depósitos não foram feitos, o trabalhador deve buscar a Justiça do Trabalho contra a empresa e pode cobrar até cinco anos de FGTS não depositado”, esclarece. Continue Lendo >> (mais…)

Dia Internacional da Mulher tem protesto unificado em Salvador

Dia Internacional da Mulher tem protesto unificado em Salvador - manifestacao, direitos, bahia

O Dia Internacional da Mulher celebrado nesta quarta-feira (8) será marcado em Salvador por ato unificado pelo fim da violência contra as mulheres e contra a reforma da previdência que acontecerá a partir das 15h no Campo Grande. O protesto contará com a participação de outras organizações sindicais, grupos de feministas e cidadãs. Antes disso, desde às 7h da manhã as professoras da rede realização ação de conscientização na região do Iguatemi.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) também incentivou a suspensão do expediente, ou parte dele, para chamar atenção da importância da força de trabalho das mulheres nas empresas. “Haverá paralisação nas empresas por duas horas para esclarecer os pontos da reforma que retiram direitos dos trabalhadores, às 7h os professores param em frente ao Iguatemi e às 15h faremos um grande ato no Campo Grande”, afirmou o presidente da CUT-BA, Cedro Silva, em contato com o bahia.ba.

De acordo com o sindicalista, as ações vão atingir as 13 regionais da Central Única dos Trabalhadores no estado, em cidades como Juazeiro, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Guanambi, Eunápolis, Itapetinga, Porto Seguro e Pintadas. (Editado por Tribuna do Recôncavo | Bahia.ba)

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