Categoria: Bahia

TJ-BA permite uso de cartões de débito e crédito em cartórios extrajudiciais

23 de agosto de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou o uso de cartões de débito e de crédito para pagamento de Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial (Daje). O documento é emitido por cartórios extrajudiciais quando o cidadão precisa de algum serviço público notarial ou de registro.

De acordo com o ato conjunto da Presidência e da Corregedoria do TJ-BA, os delegatários dos serviços públicos notariais e de registro da Bahia que adotarem esta modalidade de arrecadação deverão recolher o valor devido, integralmente e à vista, sem qualquer ônus adicional para o TJ.

O decreto não permite aos delegatários cobrarem taxas a título de custo operacional ou de encargos financeiros a quem optar por usar as modalidades de pagamento. As taxas e encargos cobrados pela operadora de cartão de crédito serão apenas de quem aderir a modalidade de pagamento.

Bahia Noticias

Camacan recebe serviços gratuitos da Caravana da Justiça Social nesta segunda, 26

23 de agosto de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Camacan recebe serviços gratuitos da Caravana da Justiça Social nesta segunda, 26 - bahiaFoto: Michele Brito/ Ascom-SJDHDS

A Caravana da Justiça Social, ação criada e promovida pela Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), chega nesta segunda-feira (26) ao município de Camacan, no sul da Bahia. A caravana acontece das 8h às 17h, no Grupo Escolar Presidente Médici.

A Caravana da Justiça Social disponibilizará gratuitamente serviços básicos de documentação para a população, além de desenvolver atividades de desenvolvimento social, assistência social e direitos humanos. No local, a população poderá emitir gratuitamente documentos básicos: RG (segunda via); CPF; Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito (segunda via); e Carteira de Trabalho e Previdência Social.

A comunidade também terá acesso a outros serviços, como o atendimento ao consumidor através do Procon-BA; orientações para emissão de Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência; emissão do cartão ID jovem e a realização de exame de DNA para reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes que não possuem registro paterno na certidão de nascimento. (mais…)

Uruçuca: Cinco morrem e 10 ficam feridos após batida entre ônibus e carreta

23 de agosto de 2019 | Acidentes | Postado por Hélio Alves
Uruçuca: Cinco morrem e 10 ficam feridos após batida entre ônibus e carreta - bahia, transitoFoto: Reprodução/TV Santa Cruz

Cinco pessoas morreram e dez ficaram feridas após um acidente envolvendo um ônibus da Viação Cidade Sol, que fazia a linha Jequié/Ilhéus, e um caminhão carregado de pallets de madeira. O acidente ocorreu por volta das 21h20 desta quinta-feira (22), no Km 447 da BR-101, nas proximidades do trevo da cidade de Uruçuca, no Sul da Bahia. O ônibus havia saído de Jequié às 18h. Segundo testemunhas, o caminhão estava na contramão, quando bateu na lateral do ônibus.

Após o acidente, o caminhão pegou fogo e foi totalmente queimado. Todas os feridos foram socorridos para hospitais da região, incluindo os dois passageiros da carreta. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), há três vítimas em estado grave. As causas do acidente ainda serão investigadas.

Ainda de acordo com informações da PRF, viajavam no ônibus 13 passageiros e dois motoristas. Um dos motoristas do ônibus, Carlos Dos Santos Júnior, 50 anos, e os passageiros Jociane Silva dos Santos, 27 anos, José Gutemberg Dias Neto, que não teve a idade informada e outros dois que não tiveram a identidade divulgada, não resistiram e morreram. (mais…)

Medeiros Neto: Idoso é assassinado por enteado

23 de agosto de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Medeiros Neto: Idoso é assassinado por enteado - bahiaFoto: Reprodução/ giroemipiau1

Um idoso de 66 anos foi morto com golpes de facão na cidade de Medeiros Neto, no sul da Bahia, na noite de quarta-feira (21). O suspeito do crime é o enteado dele, que é procurado pela polícia.

De acordo com a delegacia de Teixeira de Freitas, onde o caso foi registrado, a vítima foi identificada como Antônio de Oliveira Costa.

O suspeito, que não teve idade divulgada, golpeou a vítima após uma discussão. A polícia ainda não tem informações do que pode ter motivado a discussão e o crime.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas a vítima já foi encontrada morta. O corpo foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Teixeira de Freitas. Não há informações sobre sepultamento.

G1