Camaçari: MP recomenda melhoria no atendimento de casos de violência doméstica

Camaçari: MP recomenda melhoria no atendimento de casos de violência doméstica - bahiaFoto: Pixabay

O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou a adoção de medidas para a melhoria do atendimento de casos de violência doméstica por parte dos delegados de Polícia de Camaçari. Alguns inquéritos policiais têm chegado à Promotoria de Justiça sem a identificação civil dos investigados.

De acordo com a promotora de Justiça Anna Karina Omena, o objetivo da recomendação é o aperfeiçoamento dos trabalhos da da Polícia Judiciária, do MP e da Justiça. No texto, a promotora elencou algumas questões em que os delegados devem se atentar, como os laudos ou prontuários médicos fornecidos pelos hospitais ou postos de saúde servem de provas no caso de violência doméstica. Eles também devem providenciar a juntada de cópia de documentos que comprove a identificação civil dos investigados nos inquéritos policiais. Caso isso não seja possível, que seja precedida a identificação criminal.

Em caso de crimes que deixarem vestígios, a recomendação é que os delegados cuidem para que seja realizado o exame pericial respectivo diretamente. Não sendo possível, que sejam fotografados os objetos e pessoas que sofreram a ação para viabilizar a realização da perícia indireta, não se esquecendo que, nos casos de lesões corporais gravíssimas com danos estéticos, é de suma importância a fotografia da vítima para se aferir as marcas deixadas, se realmente lhe causam vexame ou constrangimento. (mais…)

Salvador recebe o XIII Festival da Cultura Japonesa

Salvador recebe o XIII Festival da Cultura Japonesa - bahiaFoto: Camila Souza/ GOVBA

O Ministério da Cidadania e o Governo da Bahia apresentam o Festival da Cultura Japonesa de Salvador 2019, que chega à XIII edição no período de 30 de agosto a 1° de setembro. Este ano, o evento tem como tema ‘Longevidade’, que será traduzido através da música, culinária, oficinas culturais, exposições, ilusionismo, cultura pop e artes marciais. A expectativa é reunir público superior a 40 mil visitantes nos três dias de programação.

O festival apresentará uma diversificada grade de conteúdo, com entretenimento para todas as idades, em diversos espaços temáticos e nos dois palcos, o Haru e o Natsu. Outro destaque do festival será a oferta gastronômica variada, com pratos tradicionais da culinária japonesa e mais de 20 restaurantes de sushi, tempurá, udon e lamén, entre outros pratos. O público também terá a oportunidade de ver e comprar uma infinidade de artigos com temática japonesa, o ‘maneki neko’, o gatinho da sorte, produtos de anime, mangás, flores e muito mais.

Os ingressos podem ser adquiridos até o dia 29 pelo preço promocional de R$12. No dia do evento, os bilhetes serão vendidos a R$ 26 (inteira) e R$ 13 (meia-entrada), com gratuidade para crianças até oito anos. Os valores estão sujeitos à taxa de conveniência em alguns pontos de venda e ingresso online. (mais…)

Detran começa a aplicar novas regras do emplacamento criadas pelo Denatran

Quem comprar um carro usado não vai mais precisar trocar a placa cinza pela identificação veicular Mercosul, onde o novo modelo já está implantado, como é o caso da Bahia, pelo que previa norma anterior. Entrou em vigor, nesta terça-feira (27), a resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) 780/2019, que estabelece as novas regras para o emplacamento.

A placa Mercosul não é mais obrigatória nos casos de transferência de propriedade do veículo. Ela continua sendo uma exigência para os veículos zero quilômetro, os transferidos de estado ou município, na mudança de categoria e placas cinzas danificadas ou furtadas.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) participou das discussões no Denatran, que resultaram na flexibilização da legislação.

“As pessoas reclamavam muito da exigência da nova placa, na hora de comprar um carro usado, o que aumentava o custo. A insatisfação popular contribuiu para que a mudança acontecesse, medida que contou com o nosso apoio”, relatou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel. (mais…)

Bahia tomará medidas para ampliar cobertura vacinal no estado, anuncia Sesab

Com o objetivo de aumentar a cobertura vacinal na Bahia, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) vai entregar câmaras de refrigeração a todos os municípios baianos. Os equipamentos serão dotados de tecnologia para controlar de forma mais eficiente a temperatura dos imunobiológicos.

O anúncio da entrega pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, durante a reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB). No encontro, que teve como tema ‘Imunização, Arboviroses e Doenças Imunoprevinivéis’, o titular da Sesab ainda garantiu a implantação de salas de vacinação permanentes em todos os hospitais e maternidades da rede. “Essas salas funcionarão de segunda a domingo, com um profissional dedicado exclusivamente para o serviço”, afirmou o secretário.

A Sesab atribuiu as medidas, dentre outros motivos, a ampliação da cobertura vacinal na Bahia, que vem caindo nos últimos anos. Os níveis de cobertura da BCG (vacina contra a tuberculose) caíram de 106% em 2009 para 62%, em 2019, com base em dados preliminares processados em no mês de julho. A imunização contra Febre Amarela, que chegou em 100% em 2009, está em apenas 56% este ano. (mais…)